O tema deste episódio surgiu de questionamentos de nossos assinantes do serviço de consultoria simplificada “Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda”. Entre as consultas apresentadas, surgiram casos de produtos cujos contratos de adesão traziam orientações tributárias pouco ortodoxas e que, pelo menos em minha análise preliminar, não guardavam correspondência com o que define a legislação vigente. Por isso, resolvi relembrar alguns casos de investimentos vantajosos e que não deram certo apenas como alerta para ofertas com excesso de vantagens. Espero que goste do assunto e dos alertas apresentados. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).

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Trago e relembro neste episódio os principais cruzamentos de rendimentos que podem afetar o Imposto de Renda da Pessoa Física. Destaco ainda as novas regras decorrentes da Resolução CGSN nº 183, de 26 de setembro de 2025, que trata de valores lançados na pessoa física detentora de inscrição de Microempreendedor Individual (MEI) e suas consequências com relação à permanência no regime. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).

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E volto a falar de reforma tributária. Desta feita o foco será nos efeitos das novas regras para as pessoas físicas que recebem aluguel ou que alienam imóveis. Para que a pessoa física seja tributada pelo IBS e CBS o que é determinante, o valor recebido ou a quantidade de imóveis possuídos ou alienados? Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).

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Diante da avalanche de informações desencontradas publicadas na internet, e da grande procura por informações e regularização que registramos nos últimos dias, decidi voltar ao tema exterior – residência fiscal – saída definitiva. Vou abordar os principais conceitos relativos ao assunto de forma objetiva e em contraponto às informações nada confiáveis que tenho notado em vídeos e redes sociais. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).

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Desde 2005, é possível escolher a forma de tributação dos resgates e benefícios aportados em previdência privada, nos quais se destacam as modalidades PGBL e VGBL. Entenda ou reveja neste episódio todos os detalhes, com foco especial na nova regra publicada no início de 2024, que permite a mudança da forma de tributação antes do resgate ou recebimento do benefício. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).

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O assunto desta semana é a permuta de imóveis perante o Imposto de Renda da Pessoa Física. Vamos entender o que acontece quando é feita uma permuta sem pagamento de torna e com pagamento de torna. Entenda também a situação específica que ocorre quando as permutas envolvem incorporação imobiliária. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).

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Trago para este episódio um tema que gera muitas dúvidas entre os declarantes. Nunca declarei imposto de renda e vou sair do país. Preciso entregar a Declaração de Saída Definitiva? O contribuinte falecido não estava obrigado à entrega da Declaração de Ajuste Anual. Precisa entregar a final de espólio? Questões como estas respondidas com segurança e dentro do que define a legislação, como você já se acostumou em nossos episódios. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).

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Embora a entrega da Declaração de Saída Definitiva do País signifique que aquele contribuinte deixará de entregar a Declaração de Ajuste Anual no Brasil enquanto for mantida a situação de residência, não significa que eventuais rendimentos no país não serão mais tributados. Na maioria dos casos, inclusive, valores recebidos no Brasil passam a ter uma tributação mais onerosa que a do residente no país. Confira neste episódio todos os detalhes sobre a tributação no país de contribuintes residentes no exterior. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).

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Com a proximidade do início da fase de transição da reforma tributária, conforme regulamenta a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, começaram a surgir diversas publicações e vídeos na internet tratando da isenção de imposto de renda sobre ganhos de capital em operações com imóveis. A desinformação foi tão grande que a própria Receita Federal publicou neste mês uma nota sobre o assunto. Confira neste episódio, com toda a segurança, as regras para isenção de imposto de renda nas operações de alienação de imóveis. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).

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Saiba de que tratam os editais de transação tributária da Receita e PGFN vigentes, com especial destaque para o Edital 59/2025, que trata da resolução de controvérsias tributárias relevantes e disseminadas, em contencioso administrativo ou judicial. E se este podcast tem sido útil a você, não se esqueça de se inscrever em nosso canal no Youtube ou através do seu agregador de áudio preferido e compartilhar, deixar o seu like e o seu comentário. Isso agrega valor e relevância ao nosso trabalho! Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected])

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