Pílulas do Dr. Imposto de Renda

Desde 2005, é possível escolher a forma de tributação dos resgates e benefícios aportados em previdência privada, nos quais se destacam as modalidades PGBL e VGBL. Entenda ou reveja neste episódio todos os detalhes, com foco especial na nova regra publicada no início de 2024, que permite a mudança da forma de tributação antes do resgate ou recebimento do benefício. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).

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O assunto desta semana é a permuta de imóveis perante o Imposto de Renda da Pessoa Física. Vamos entender o que acontece quando é feita uma permuta sem pagamento de torna e com pagamento de torna. Entenda também a situação específica que ocorre quando as permutas envolvem incorporação imobiliária. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).

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Trago para este episódio um tema que gera muitas dúvidas entre os declarantes. Nunca declarei imposto de renda e vou sair do país. Preciso entregar a Declaração de Saída Definitiva? O contribuinte falecido não estava obrigado à entrega da Declaração de Ajuste Anual. Precisa entregar a final de espólio? Questões como estas respondidas com segurança e dentro do que define a legislação, como você já se acostumou em nossos episódios. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).

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Embora a entrega da Declaração de Saída Definitiva do País signifique que aquele contribuinte deixará de entregar a Declaração de Ajuste Anual no Brasil enquanto for mantida a situação de residência, não significa que eventuais rendimentos no país não serão mais tributados. Na maioria dos casos, inclusive, valores recebidos no Brasil passam a ter uma tributação mais onerosa que a do residente no país. Confira neste episódio todos os detalhes sobre a tributação no país de contribuintes residentes no exterior. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).

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Com a proximidade do início da fase de transição da reforma tributária, conforme regulamenta a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, começaram a surgir diversas publicações e vídeos na internet tratando da isenção de imposto de renda sobre ganhos de capital em operações com imóveis. A desinformação foi tão grande que a própria Receita Federal publicou neste mês uma nota sobre o assunto. Confira neste episódio, com toda a segurança, as regras para isenção de imposto de renda nas operações de alienação de imóveis. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).

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Saiba de que tratam os editais de transação tributária da Receita e PGFN vigentes, com especial destaque para o Edital 59/2025, que trata da resolução de controvérsias tributárias relevantes e disseminadas, em contencioso administrativo ou judicial. E se este podcast tem sido útil a você, não se esqueça de se inscrever em nosso canal no Youtube ou através do seu agregador de áudio preferido e compartilhar, deixar o seu like e o seu comentário. Isso agrega valor e relevância ao nosso trabalho! Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected])

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Tenho notado uma avalanche de conteúdos na internet tratando do assunto e, alguns deles, com uma dose de terrorismo e sensacionalismo que não me agradam em se tratando de assunto técnico. Acompanhe neste episódio, em linhas gerais, o que de fato deve ser preocupação com relação às novas regras, incluindo o CIB (Cadastro Imobiliário Brasileiro), em vigor desde julho de 2021. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected])

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Diante das últimas notícias e opiniões, aliadas aos posicionamentos políticos apresentados, decidi voltar ao assunto neste episódio. Torcendo para que a verdadeira novela em que se transformou a análise do projeto tenha final feliz, vou examinar os riscos existentes para o caso de não aprovação ou aprovação com grandes mudanças na proposta original. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected])

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Trago para este episódio situações baseadas em decisões judiciais e que afetam o IRPF. Quando ocorre uma decisão judicial que tenha validade para todos os contribuintes na mesma situação, como a Receita trata esse fato administrativamente? Existem assuntos relevantes aguardando decisões dos tribunais superiores? Confira todos os detalhes neste episódio. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected])

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Para responder à pergunta que dá título ao episódio de hoje, examinei, no detalhe, o que vem acontecendo com a tramitação do PL 1087/2025. Entenda os pontos que estão travando a discussão e o que mudou no relatório aprovado em comparação ao projeto original encaminhado pelo Executivo. Se este podcast tem sido útil a você, não se esqueça de se inscrever em nosso canal no Youtube ou através do seu agregador de áudio preferido e compartilhar, deixar o seu like e o seu comentário. Isso agrega valor e relevância ao nosso trabalho! Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected])

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