No podcast Plenárias dessa semana, falaremos do julgamento iniciado no último dia 9, que discute a necessidade de licitação prévia para transferência de concessão pública a outra concessionária de serviços públicos. O programa também fala sobre o seminário “Por estas e por outras”, promovido pelas ministras Rosa Weber, Cármen Lúcia e Ellen Gracie.

No podcast Plenárias dessa semana, falaremos do julgamento em que o plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a validade do Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Para a maioria do colegiado, as mudanças têm o objetivo de aumentar a eficácia na prestação dos serviços de água e esgoto.

No podcast Plenárias dessa semana, vamos falar sobre o início do julgamento, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, de quatro ações que questionam a validade de dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

No podcast Plenárias desta semana, falaremos sobre o entendimento do STF que julgou inconstitucional concessão de descontos coletivos em mensalidade de universidades privadas na pandemia. 

No podcast Plenárias desta semana, falaremos sobre o fato do Supremo Tribunal Federal ter decidido, por unanimidade, que servidores públicos cônjuges ou companheiros de diplomatas têm direito a pleitear a transferência para acompanhar os parceiros em unidades fora do país, podendo exercer trabalho provisório.

No podcast Plenárias desta semana,  falaremos sobre o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal entendeu que são constitucionais leis do município de Diadema, em São Paulo, que  oferecem assistência jurídica à população de baixa renda. Também falaremos sobre decisão do STF que validou lei que obriga fornecimento de dados telefônicos em trote em serviços de emergência. 

No podcast desta semana, vamos falar sobre o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal decidiu que a injúria racial configura um dos tipos de racismo e é imprescritível. O podcast também fala sobre a decisão do STF que entendeu ser constitucional o contrato de parceria entre salões e profissionais de beleza.

No podcast Plenárias desta semana, falaremos sobre os destaques das sessões dos dias 20 e 21 de outubro. A pauta trabalhista predominou nos dois dias de julgamento. Os ministros analisaram ações que questionavam dispositivos inseridos na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – pela Reforma Trabalhista. 

No Plenárias desta semana, falaremos do julgamento da ação contra lei que autorizou a produção, comercialização e o consumo, sob prescrição médica, de remédios para emagrecer. Por maioria de votos, o Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da lei, acompanhando o entendimento da divergência aberta pelo ministro Edson Fachin.

No programa desta semana, falaremos da petição do presidente Jair Bolsonaro para depor presencialmente em inquérito que investiga suposta tentativa de interferir na Polícia Federal. Outro destaque é a  decisão do STF que mantém a proibição de showmícios em campanhas, mas libera eventos de arrecadação.