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Agilizar o processo de titulação e legalização da ocupação de áreas rurais da União, esse é o objetivo do Programa Titula Brasil, lançado nesta quarta-feira (10) pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.
Juntamente com a página do Programa, foi lançado o aplicativo Titula Brasil, primeiro produto criado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para atender as demandas do Incra no contrato de desenvolvimento de serviços e sistemas.
A ministra Tereza Cristina disse que o Titula Brasil vai melhorar a qualidade de vida de muitos brasileiros que precisam desse título.
Criado pela Portaria Conjunta nº 1 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf) e Incra, o Programa tem por objetivo fomentar parcerias entre o instituto e municípios, conforme determina o artigo 32 da Lei 11.952 de 2009.
O secretário Especial de Assuntos Fundiários do Mapa, Nabhan Garcia, comemorou o lançamento do Programa. Segundo ele, o programa vai beneficiar milhares de famílias que ajudaram a colonizar o Brasil e até hoje não têm seu título de propriedade.
O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, destacou que o objetivo do Programa é ampliar o alcance dos serviços do Incra e agilizar os processos de regularização fundiária por meio de acordos de cooperação técnica com prefeituras municipais.
Para aderir ao Programa, a prefeitura terá que preencher o formulário no site do Incra ( página do Programa Titula Brasil). Os técnicos vão informar sobre os assentamentos e terras da União aptas a regularização para fundamentar o Plano de Trabalho do município. Somente após aprovação do Plano é que será assinado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre as partes.
A agricultura brasileira continua gerando bons resultados no campo. É o que aponta o 5º Levantamento da Safra de Grãos 2020/21, divulgado nesta quinta-feira (11), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em comparação com o último levantamento, o estudo indica um ganho de 3,5 milhões de toneladas, chegando a uma previsão de colheita de 268,3 milhões de toneladas de grãos. Se os números forem confirmados, esta será a maior safra da história pelo terceiro ano seguido. O resultado de hoje já é 4,4% superior ao do ano-safra de 2019. Quem detalha as informações sobre os grãos colhidos é o Gerente de Levantamento e Avaliação de Safras da Conab, Maurício Lopes.
Sobre os investimentos em tecnologia para a produção no campo, o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Silvio Farnese, apresenta um panorama da situação atual.
Quando o assunto é o mercado de grãos, os números variam entre os produtos que tiveram aumento de exportação e aqueles com retração em relação aos meses anteriores. O superintendente de Gestão da Oferta da Companhia, Allan Silveira, dá os detalhes.
Confira mais informações e dados sobre o quinto levantamento da safra brasileira de grãos no boletim divulgado no site da Companhia, em www.conab.gov.br
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina e o secretário de Estado George Eustice, do Departamento do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido assinaram nesta quinta-feira (11) o Memorando de Entendimento de criação do Comitê Conjunto de Agricultura (CCA) Brasil Reino Unido. A partir desta assinatura, as autoridades dos dois países desenvolverão esforços para garantir a continuidade de consultas bilaterais sobre questões relacionadas ao comércio de bens agropecuários, e de estabelecer um fórum de debates relativos aos interesses de ambos os países, inclusive potenciais arranjos comerciais para o futuro.
No encontro, a ministra convidou os representantes britânicos a conhecer importantes programas existentes no Brasil, como o Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), o Programa Nacional de Bioinsumos e o Renovabio. Também citou o Código Florestal, destacando as parcerias internacionais e o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Ela também enfatizou que o objetivo do Comitê é desburocratizar e acelerar as interações entre os dois países.
As exportações do agro brasileiro para o Reino Unido cresceram 5% em valor, no comparativo 2019/2020, evoluindo de US$ 1,031 bilhão para US$ 1,087 bilhão.
Uma Pesquisa da Embrapa Amapá mostrou que a bebida de açaí (Euterpe oleracea Mart.) não sofre alterações no cheiro, textura e sabor se os frutos passarem por choque térmico de 80°C a 90°C. O choque é uma etapa essencial para inativação do Trypanosoma cruzi, causador da doença de Chagas, que pode estar presente em barbeiros contaminados.
O estudo científico ouviu os relatos de consumidores do açaí tradicional da Região Norte e desmistificou o temor de que o calor alteraria as propriedades do alimento. Esse preconceito é uma das principais causas da rejeição do produto por parte da população e de alguns batedores, cujos frutos foram submetidos a tratamento térmico.
A pesquisadora da Embrapa, Valéria Saldanha explica que o choque térmico nos frutos, ou branqueamento como é popularmente conhecido, elimina vários micro-organismos causadores de doenças, entre eles, o protozoário da doença de Chagas.
Valeria Saldanha disse que os testes duraram dois dias com voluntários, que consomem açaí pelo menos uma vez por semana, degustaram a bebida e, em seguida, preencheram uma ficha de avaliação com perguntas socioeconômicas, impressão geral do produto e a intenção de compra.
Participaram do ensaio sensorial 272 consumidores, homens e mulheres, que costumam a consumir o açaí. A maioria dos entrevistados (95,5%) aprovou o produto tratado termicamente, justificando apreciar as qualidades do que consideram o bom açaí: grosso e com cor, aroma e sabor característicos. Eles também afirmaram que comprariam o produto usado no ensaio, açaí médio preparado em batedeiras após os frutos serem tratados termicamente.
O Banco do Brasil (BB) e a Caixa anunciaram na segunda-feira (22) e nesta terça-feira (23), em live com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, a ampliação do Custeio Agro Antecipado. São R$ 16 bilhões liberados pelo BB e R$ 12 bilhões pela Caixa.
A ministra Tereza Cristina comemorou a liberação feita pelos dois bancos e destacou a participação do agro para o crescimento do PIB brasileiro. Ela agradeceu em nome dos produtores que tiveram seus pedidos atendidos pelas agências bancárias.
Os recursos são destinados aos produtores rurais, para financiamento das lavouras de soja, milho, algodão, café, arroz e cana-de-açúcar.
O presidente do BB, André Brandão, destacou que o banco é um apoiador do agronegócio com créditos liberados no valor de R$ 191 bilhões e busca aumentar esse número para investimentos no setor.
Tereza Cristina ressaltou o fato de a Caixa estar entrando cada vez mais no setor agropecuário.
Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, já foram emprestados R$ 8 bilhões desde dezembro de 2020, e a expectativa é ter os 100% dos R$ 12 bilhões emprestados até o final de março ou início de abril.
As taxas para os produtores do Pronaf são de 2,75% ao ano, para os do Pronamp são de 4% ao ano e demais produtores de 5% ao ano.
A discussão sobre os índices de perdas no transporte e na armazenagem de grãos no Brasil volta ao foco das atenções, nesta semana, com o lançamento do livro da Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, que apurou os percentuais de perdas na estocagem de arroz e trigo e no transporte rodoviário de milho. A pesquisa da estatal, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, foi realizada com o Conselho Nacional de Desenvolvimento, o CNPq, e outras parcerias, e serviu como base para a produção do livro, que inclui contribuições de artigos nacionais e internacionais sobre o assunto.
A boa notícia que chega na mesa do brasileiro vem do preço da batata, que iniciou tendência de queda nos principais mercados atacadistas do país. De acordo com o 2º Boletim Prohort 2021, divulgado nesta quinta-feira pela Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, os preços do tubérculo praticados em janeiro registraram ligeira queda nas centrais de Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro. A tendência é que haja uma redução de valores também em fevereiro.
Outro produto que teve uma queda na disponibilidade no mercado foi a cebola, o que contribui para explicar a alta nos preços constatada no estudo. Os números mais elevados foram verificados na Central de Abastecimento de Brasília, com aumento aproximado de 44%, chegando ao preço médio de R$ 2 reais e 94 centavos o kilo
Já com relação às frutas, não ocorreu um movimento uniforme nos preços praticados, com exceção do mamão, que apresentou queda nas cotações em todas as ceasas pesquisadas.
No campo das exportações, o ritmo se encontra mais lento neste início de ano, com um volume total de frutas destinado ao mercado externo 5% inferior ao mesmo período do ano passado. Apesar do índice menor, ainda é cedo para analisar o desempenho final das vendas internacionais.
Confira mais informações sobre a comercialização das frutas e hortaliças nos principais centros atacadistas do país no boletim divulgado na página da Companhia, em www.conab.gov.br
No #MapaCast desta semana, a coordenadora de Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários do Mapa, Débora Gomide Santiago, fala sobre o reconhecimento de Indicação Geográfica, um registro conferido a produtos e serviços típicos de uma determinada região.
A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicou na quinta-feira (4) a Portaria SAP/MAPA nº 67/2021, que suspende 769 licenças de pescador profissional, por até 60 dias, no Distrito Federal e em 11 estados (Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e Santa Catarina).
A suspensão ocorre após a identificação de fortes inconsistências e indícios de irregularidades nas licenças.
A portaria é fruto do trabalho conjunto da SAP com a Polícia Federal, INSS, Dataprev, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT/ME) e Caixa Econômica Federal, no combate às irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP e no seguro-defeso.
Todos os suspensos terão direito à ampla e plena defesa e podem apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias úteis, a contar do dia 10 de março, data em que a portaria entra em vigor.
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina e o ministro da Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina, Luis Basterra, se reuniram nesta terça-feira (9) para avaliar as medidas e estreitar o comércio e a cooperação entre os dois países.
Após intenso trabalho, iniciado em 2020, Brasil e Argentina solucionaram 49 temas pendentes na relação bilateral agropecuária, de um total de 54 itens.
Os temas incluem abertura e reabertura de mercado de diversos produtos, como farinhas, cárneos (bovino, suíno e de aves), lácteos, grãos, pet food e frutas. A ministra Tereza Cristina destacou a autorização para importação de camarões inteiros e limpos da Argentina (chamados langostinos) e a resolução de pendências sanitárias para exportação de uva e maçã brasileiras.
O ministro Basterra lembrou que algumas dessas pendências já duravam mais de dez anos entre e foram solucionadas graças à celeridade e credibilidade das equipes.
Os ministros estimam que o fluxo comercial de produtos agropecuários deve se intensificar. Atualmente, a Argentina é o 16º destino das exportações brasileiras, somando US$ 1,17 bilhão, o que representa mais de 1% das vendas externas do agronegócio. Os principais itens são soja, café não torrado, frutas, nozes não oleaginosas, frescas e secas. A maior parte das importações do Brasil tem origem argentina. Em 2020, as compras somaram US$ 3,18 bilhões o que corresponde a um quarto do total das importações do país.
Os governos continuarão se debruçando para a solução de mais cinco temas. Entre eles, o controle integrado da fronteira para agilizar o trânsito de mercadorias perecíveis.
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