Podcasts do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina informou que o Brasil recebeu parecer favorável da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) para reconhecimento dos estados do Paraná, do Rio Grande do Sul e do Bloco I (Acre, Rondônia e parte do Amazonas e do Mato Grosso) como zonas livres de febre aftosa sem vacinação. O Paraná também recebeu parecer favorável como zona livre de peste suína clássica independente. Em maio, o parecer será avaliado durante a 88ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados da OIE.

A ministra informou os governadores e secretários de Agricultura dos estados em reunião virtual, na quarta-feira (10), sobre o parecer técnico.

Em agosto de 2020, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a Instrução Normativa nº 52, reconhecendo os seis estados como livres de febre aftosa sem vacinação. O reconhecimento nacional pelo Mapa é um dos passos para alcançar o reconhecimento internacional junto à OIE.

Tereza Cristina disse que torce para que em maio tenha o resultado definitivo com o reconhecimento internacional dos seis estados brasileiros como livres de febre aftosa sem vacinação.

Para realizar a transição de status sanitário, os estados e regiões atenderam requisitos básicos, como aprimoramento dos serviços veterinários oficiais e implantação de programa estruturado para manter a condição de livre da doença, entre outros, alinhados com as diretrizes do Código Terrestre da OIE.

O processo de transição de zonas livres de febre aftosa com vacinação para livre sem vacinação está previsto no Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (Pnefa), conforme estabelecido pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).

Neste episódio, você vai saber o passo a passo para obter o Selo Nacional da Agricultura Familiar e como esse reconhecimento pode ajudar os pequenos produtores rurais e beneficiar os consumidores.

Mais uma supersafra brasileira de grãos se consolida no campo. Com um volume estimado de 272,3 milhões de toneladas e um crescimento total na produção de 6% em relação à temporada anterior, a colheita ganha impulso e deve ter um acréscimo de 4 milhões de toneladas em relação ao que foi estimado no mês passado. A informação é do 6º levantamento de grãos 2020/2021 divulgado nesta quinta-feira (11), pela Companhia Nacional de Abastecimento, (Conab).

O principal fator que contribuiu para a elevação foi o crescimento na área de plantio do milho segunda safra e também na produção da soja. O gerente de avaliação de safras da Conab, Maurício Lopes, dá os detalhes e aponta os principais números do estudo.

A crescente demanda por alimentos (no mercado interno) também traz reflexos na agricultura, como explica o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Silvio Farnese.

Tratando das projeções atuais em relação ao mercado internacional, o destaque é o algodão em pluma, que está com uma quantidade de exportações 6,45% superior ao mesmo período no ano passado. O superintendente de Gestão da Oferta da Companhia, Allan Silveira, comenta sobre o setor.

Confira os detalhes sobre o sexto levantamento da safra brasileira de grãos no boletim divulgado no site da Companhia, em www.conab.gov.br

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou nesta terça-feira (16) o cronograma de reuniões virtuais do projeto Monitor do Seguro Rural para o ano de 2021. O evento, que em 2020 contou com mais de 1.400 participantes, tem como objetivo avaliar e propor aperfeiçoamentos aos produtos e serviços de seguro rural ofertados pelas seguradoras no âmbito do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

O Monitor do Seguro Rural é um evento virtual aberto ao público e pensado para os agricultores, que tem a oportunidade de conhecer os produtos e tirar suas dúvidas durante a transmissão. Para participar das videoconferências, basta acompanhar o site do projeto em: www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/riscos-seguro/monitor-do-seguro-rural onde serão divulgados os convites para a participação.

O trabalho é coordenado pelo Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa e conta com o apoio das entidades representativas do setor, cooperativas, associações, revendas de insumos, companhias seguradoras, empresas resseguradoras, corretores, peritos e instituições financeiras.

O diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política de Riscos, Pedro Loyola, explicou que o monitor é uma oportunidade para os usuários dos seguros construírem soluções em conjunto com as seguradoras e o apoio do Mapa.//S

O cronograma de eventos por videoconferência do Monitor, que começou em julho do ano passado e se estende até final de 2022, tem a finalidade de identificar e propor melhorias nos serviços de seguro para mais de 60 atividades entre grãos, frutas, olerícolas, pecuária, florestas, aquícola, café e outras culturas.

Os produtores e demais interessados podem acessar a plataforma do evento de um computador e até do smartphone ou assistirem depois as gravações, que ficam disponíveis num link de fácil acesso.

Mais informações sobre o Monitor pelo e-mail: [email protected]

A Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta quinta-feira (18) a portaria Nº 13 que determina o pagamento do Garantia-Safra para mais de 13 mil agricultores familiares.

Neste mês, receberão o pagamento agricultores de Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O montante em recurso autorizado para esses agricultores chegará, aproximadamente, a R$11,5 milhões.

Diante do cenário imposto em relação a pandemia da Covid-19, a Secretaria de Política Agrícola decidiu antecipar, de forma excepcional, o pagamento do Programa Garantia-Safra na safra 2019/2020. Conforme publicado na Portaria Nº 15, de 14 de abril de 2020, esse pagamento será realizado integralmente em parcela única de R $850.

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que moram em regiões sistematicamente sujeitos à perda de safra, por razão de estiagem ou enchentes. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até 1 salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. O benefício Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.

Com o lançamento do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma Gov.br, os agricultores aderidos ao Garantia-Safra que tiveram a concessão do benefício bloqueado nos municípios que tiveram autorização do pagamento no mês de março/2021 devem cumprir com as orientações dispostas na Portaria Nº 25, de 08 de julho de 2020 para regularização do benefício.

Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra neste link e verificar o motivo do bloqueio através da notificação que consta na inscrição. O agricultor deverá realizar a consulta no prazo de 30 dias, contados do ato de publicação da Portaria que autoriza o pagamento do benefício. Após esse prazo, o agricultor é considerado automaticamente notificado, podendo se manifestar quanto ao bloqueio do benefício até o dia 19/05/2021, solicitando o requerimento de defesa neste link.

A relação dos agricultores que tiveram o benefício bloqueado, de forma cautelar, será encaminhada pelas Coordenações Estaduais aos gestores municipais.

As condições climáticas influenciaram nos preços de comercialização das hortaliças nos principais mercados atacadistas. Se as chuvas causaram aumento nos preços da alface, para a batata e tomate o reflexo foi contrário, com queda nas cotações em fevereiro. E os valores tendem a se manter em patamares baixos ainda neste mês. A análise é do 3º Boletim Prohort, divulgado nesta quinta-feira (18) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Esse aumento na oferta e a queda nos preços desses produtos não é comum nesta época do ano. Para se ter uma ideia, a redução do tomate na central de Abastecimento de São Paulo chegou a 26%. O diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia, Sergio De Zen, explica como o clima contribuiu com a diminuição nas cotações do fruto.

O preço da batata já é uma continuidade da queda iniciada em meados de janeiro deste ano. No Rio de Janeiro, a cotação chegou a cair 56% na média do mês de fevereiro. Tendência que deve se manter também em março. A intensificação da colheita da safra das águas é um dos fatores que explicam o movimento registrado. Mas este não é o único motivo que influencia na redução dos preços, como ressalta a chefe da Divisão Técnica da Central de Abastecimento do Rio de Janeiro, Rozana Moreira.

Pelas frutas, o destaque fica para a maçã que também teve preços reduzidos, devido à boa safra esperada tanto na variedade fuji quanto na gala. De acordo com a gerente de Estudos do Mercado Hortigranjeiro da Conab, Joyce Fraga, a oferta expressiva pode levar os produtores a buscar novos mercados como alternativa.

Além dos dados de comercialização de fevereiro, a Conab divulgou nesta terça um balanço da movimentação registrada em 2020 do setor hortifrutigranjeiro no país. Foram mais de 16 milhões de toneladas de produtos escoados, que geraram um ganho de 42 bilhões de reais para a economia brasileira. Mas o ano marcado pelo enfrentamento ao coronavírus também impactou no quantitativo comercializado de frutas e hortaliças.

Ao participar de evento sobre finanças verdes, promovido pela Iniciativa Financeira do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e a Rede Brasil pelo Pacto Global, nesta sexta-feira (19), a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina destacou que o agronegócio brasileiro é uma boa alternativa para investimento privado em títulos verdes.

O evento virtual reuniu representantes de vários países e de multinacionais.

Tereza Cristina disse que programas nacionais trabalham na recuperação de milhões de hectares de pastagens ociosas e degradadas para expansão da pecuária, sem necessidade de desmatamento, com a adoção, por exemplo, dos sistemas integrados de lavoura-pecuária-floresta.

A ministra voltou a reforçar que os produtores rurais devem cumprir uma das mais rigorosas legislações ambientais do mundo, o Código Florestal, que determina a manutenção de reservas legais nas propriedades privadas. Ela ressaltou a necessidade de aproveitar os mercados financeiros e domésticos com muita liquidez e que existem alternativas de investimentos com melhores retornos e menores riscos.

Um dos destaques da agropecuária nacional é o avanço nos indicadores de sustentabilidade. De 1977 a 2018, a produção de grãos cresceu 425%, enquanto a área plantada aumentou pouco mais de 40%. Outro número citado pela ministra mostra que a pecuária alcançou importantes ganhos de produtividade e eficiência, em um período de 20 anos, ocupando apenas 22% do território nacional e mantendo 66% da vegetação nativa preservada.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, participou nesta segunda-feira (22), o Dia Mundial da Água da cerimônia no Palácio do Planalto de anúncio de investimentos para o Programa Águas Brasileiras.

O Governo Federal anunciou a parceria com dez empresas que vão patrocinar ações do programa. A ministra disse que a água também é prioridade no Ministério da Agricultura. Segundo ela, o produtor tem, portanto, um papel protagonista na conservação da água.

Tereza Cristina anunciou que, no mês de abril, o Mapa irá lançar o programa “Águas do Agro”, focado na proteção de microbacias hidrográficas. O objetivo será fortalecer o uso de tecnologias sustentáveis e boas práticas de manejo de água e solos, através de assistência técnica, capacitação e crédito rural. Além de contribuir com os objetivos de preservação, essas práticas também melhoram a renda do produtor rural.

O Programa Águas Brasileiras busca alavancar iniciativas de recuperação de áreas degradadas com o uso de tecnologias avançadas, em parceria com o setor produtivo rural. Também visa consolidar e recuperar Áreas de Preservação Permanentes (APPs), avançar nos mecanismos de conversão de multas ambientais e pagamentos por serviços ambientais e aprimorar medidas de gestão e governança que garantam segurança hídrica em todo o País.

O objetivo é ampliar a quantidade e a qualidade da água disponível para consumo e para o setor produtivo, de forma a fomentar o desenvolvimento regional e garantir mais qualidade de vida para a população. O Programa Águas Brasileiras conta com a participação dos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com estados e municípios.

Estão abertas, até 26 de março, as inscrições para o primeiro módulo dos cursos Regularização Fundiária em Assentamentos de Reforma Agrária e Regularização Fundiária em Terras Públicas Federais Rurais. As matrículas devem ser feitas no site da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro). As aulas começam no dia 29 de março.

As capacitações são obrigatórias para quem vai trabalhar nos chamados Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF). Eles são as estruturas centrais do Programa Titula Brasil, lançado no mês de fevereiro. A meta é agilizar e tornar mais eficiente a entrega de títulos de propriedade nos assentamentos e a regularização fundiária em terras da União.

O Incra faz parcerias com as prefeituras, que criam e mantêm essas unidades, disponibilizando local e profissionais. O instituto coordena as ações e avalia os resultados dos serviços prestados.

Nesta primeira etapa dos cursos, os participantes aprenderão conceitos básicos relacionados a cada tema. Sobre Regularização Fundiária em Assentamentos de Reforma Agrária, por exemplo, além de um histórico da questão agrária brasileira, vão ser abordados assuntos como os tipos de documentos entregues aos beneficiários, a habilitação de ocupantes irregulares e a titulação definitiva.

Para a capacitação Regularização Fundiária em Terras Públicas Federais, também consta no programa uma visão a respeito da situação do campo brasileiro e seus desdobramentos. Entre outros pontos, as formas de regularização e o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).

O certificado de conclusão é dado quando há acerto de, pelo menos, 80% do teste. Se não conseguir alcançar a nota, é possível tentar mais uma vez. Ainda assim, caso não seja aprovado, o candidato vai refazer o curso que terá inscrições abertas sempre na última semana de cada mês, com início das aulas no primeiro dia útil do mês seguinte.

Aumento da competitividade na exportação de amendoim para União Europeia e desburocratizar a certificação sanitária do produto exportado é o que vai proporcionar a nova regulamentação publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), nesta quinta-feira (25).

A  Instrução Normativa Nº 126, regulamenta os critérios e procedimentos para a certificação higiênico-sanitária de amendoim exportado.

A implementação da nova regulamentação simplifica a certificação sanitária do produto para empresas com alto nível de conformidade, acima de 90%, bem como traz aumento de competitividade na exportação de amendoim para União Europeia (UE).

Para o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, Glauco Bertoldo, o atual nível de excelência no comércio internacional de amendoim se deve ao comprometimento e investimento realizado pela indústria exportadora.

Bertoldo explica que a expectativa é de caso haja oferta do produto, as exportações brasileiras de amendoim ampliem em 50% nos próximos três anos.

Desde 2015, o Mapa desenvolve um sistema de habilitação de exportadores baseado no monitoramento individualizado dos lotes produzidos e em auditorias anuais nas unidades industriais e armazenadoras de amendoim dispostos a investir em laboratórios, processos internos de controle e beneficiamento do produto.