Podcasts do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta sexta-feira (16), a  Portaria Nº 18, que determina o pagamento do Garantia-Safra. Neste mês, receberão o pagamento agricultores de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco e Sergipe. O montante chegará a mais de R$ 21,5 milhões.

Diante do cenário imposto pela pandemia do Covid-19, a Secretaria de Política Agrícola decidiu antecipar, de forma excepcional, o pagamento do Programa Garantia-Safra na safra 2019/2020. Conforme publicado na Portaria 15, de 14 de abril de 2020, esse pagamento será realizado integralmente em parcela única de R$ 850.

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitos à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. O benefício Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.

Com o lançamento do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma Gov.br, os agricultores aderidos ao Garantia-Safra que tiveram a concessão do benefício bloqueado nos municípios com autorização do pagamento no mês de janeiro/2021, devem cumprir com as orientações dispostas na Portaria Nº 25, de 8 de julho de 2020, para regularização do benefício.

Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra, neste link, e verificar o motivo do bloqueio através da notificação que consta no perfil. O agricultor terá até 30 dias, após a publicação da Portaria que autoriza o pagamento do benefício, para se manifestar quanto ao bloqueio.

A relação dos agricultores que tiveram o benefício bloqueado, de forma cautelar, será encaminhada pelas Coordenações Estaduais aos gestores municipais.

A primeira etapa da campanha nacional de vacinação contra a febre aftosa de 2021 começa no dia 1º de maio. Nessa etapa deverão ser vacinados bovinos e bubalinos de todas as idades, para a maioria dos estados brasileiros, conforme o calendário nacional de vacinação. Ao todo, espera-se imunizar cerca de 170 milhões de animais.

O diretor do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Geraldo Moraes, pede o apoio e a participação dos produtores para correta aquisição e aplicação da vacina, além dos cuidados com a conservação e utilização.

Dos 21 estados que realizam a imunização dos animais neste período, no Amazonas e em Mato Grosso participam apenas os municípios que ainda não suspenderam a vacinação, enquanto no Espírito Santo ocorrerá para bovinos e bubalinos com até 24 meses de idade.

As vacinas devem ser adquiridas nas revendas autorizadas e mantidas entre 2°C e 8°C, desde a aquisição até o momento da utilização, incluindo o transporte e a aplicação, já na fazenda. Devem ser usadas agulhas novas para aplicação da dose de 2 ml na tábua do pescoço de cada animal, preferindo as horas mais frescas do dia, para fazer a contenção adequada dos animais e a aplicação da vacina.

Geraldo Moraes alerta que devido a pandemia da Covid-19, os produtores precisam estar atentos as orientações dadas pelo Serviço Veterinário em cada estado sobre o calendário de vacinação e os prazos para se obter o registro e comprovação.

Além de vacinar o rebanho, o produtor deve também declarar ao órgão de defesa sanitária animal de seu estado. A declaração de vacinação deve ser realizada de forma online ou, quando não for possível, presencialmente nos postos designados pelo serviço veterinário estadual nos prazos estipulados.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reforça que devem ser adotadas medidas de cuidado com a Covid-19 para a garantia da manutenção dos compromissos com as zonas reconhecidas como livre de febre aftosa com vacinação perante a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE).

Em caso de dúvidas, a orientação é procurar o órgão de defesa sanitária animal de seu estado.

A Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicou nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União a Portaria nº 113, a relação das embarcações de pesca credenciadas para a captura da Tainha (Mugil liza) na temporada de 2021 e a abertura de vagas remanescentes. Elas foram credenciadas por meio do processo seletivo estabelecido pelo Edital de Convocação nº 2/2020 e as vagas remanescentes são para a concessão da Autorização de Pesca Especial Temporária.

As embarcações podem realizar a pesca por meio das modalidades cerco/traineira e de emalhe anilhado.

A quantidade de autorizações e o volume de cotas de captura foram estabelecidos por meio da Portaria n° 106/2021, da Secretaria da Aquicultura e Pesca. Com base na portaria, foram disponibilizadas quatro vagas remanescentes para a modalidade de pesca de cerco/traineira e dez vagas para o emalhe anilhado.

Para concorrer às vagas remanescentes, os interessados deverão atender todos os critérios estabelecidos na Portaria SAP/MAPA nº 113/2021 e no Edital de Convocação SAP/MAPA nº 2/2020.

Prazo de inscrição

Os interessados terão até cinco dias corridos, contados a partir de 19/04/2021, para a inscrição.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nesta terça-feira (20) as bases do Plano Setorial de Adaptação e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária, chamado ABC+.

Até 2030,  o ABC+ tem o objetivo de ampliar a adoção de tecnologias sustentáveis no campo com foco na melhoria da renda do produtor rural e no enfrentamento das mudanças climáticas.

O ABC+ é a atualização do Plano ABC, executado de 2010 a 2020 e que se tornou referência mundial de política pública para o setor agropecuário.

No lançamento, a ministra Tereza Cristina destacou que o ABC+ reforça o compromisso do Brasil em produzir alimentos alinhados com a sustentabilidade.

O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Pedro Alves Neto, disse que o ABC+ é a certeza de que o país tem uma política pública que não é momentânea.

Já o presidente da Embrapa, Celso Moretti, citou que, com as tecnologias do ABC, o país desenvolveu a carne carbono neutro e já estão em andamento protocolos para a produção de bezerro carbono neutro, couro carbono neutro e leite baixo carbono.

O representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil, Rafael Zavala, convidou o Brasil para liderar a discussão sobre  a produção agropecuária neutra em carbono e adaptação às mudanças climáticas.

Entre os novos conceitos adotados no ABC+, está o da Abordagem Integrada da Paisagem (AIP), que prevê adoção de técnicas sustentáveis adaptadas para a produção agrícola em cada região do país.  De acordo com  a coordenadora-geral de Mudanças do Clima do Mapa, Fabiana Villa Alves, serão pensadas ações para os seis biomas brasileiros.

Outra estratégia do ABC+ é fortalecer a elaboração de planos estaduais, em parceria com os gestores dos estados.

O Brasil é o mais novo membro da iniciativa Blue Justice. Ao assinar a Declaração de Copenhague nesta quinta-feira (22), o país passa a cooperar com uma política global de combate ao crime organizado na indústria pesqueira. O documento foi assinado pelo secretário de Aquicultura e Pesca do Mapa, Jorge Seif Júnior, que representou o governo brasileiro na cerimônia de assinatura on-line, realizada pelo governo da Noruega e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP, sigla em inglês), que lideram a iniciativa.

No mundo, as águas cobrem mais de dois terços da superfície da Terra, contribuindo diretamente com cerca de US$ 1,5 trilhão para a economia, sendo que apenas o setor de alimentos gera em torno de 237 milhões de empregos. A carne de peixe responde por aproximadamente 17% do consumo mundial de proteína animal. Em países menos desenvolvidos, esse número pode chegar a 50%.

Jorge Seif Júnior, destacou a importância de o país endossar a iniciativa Blue Justice num contexto em que a demanda por produtos pesqueiros é grande e continuará a crescer.

O Brasil tem o maior litoral do Oceano Atlântico Sul, com um total de 8,5 mil quilômetros de extensão, sendo a pesca importante atividade comercial praticada ao longo de todo o litoral do país. Essa vasta área litorânea é chamada de Amazônia Azul, que, junto com a Zona Econômica Exclusiva, soma aproximadamente 5,7 milhões km2.

O secretário citou ações em andamento no país, como processo de ratificação do Acordo da FAO sobre medidas nos Estados do Porto (PSMA); modernização e ampliação do sistema de rastreamento de embarcações, por meio da parceria com a Global Fisching Watch, o que trará mais agilidade de transparência na gestão; reestruturação do sistema de cadastramento dos pescadores artesanais e industriais no combate à fraudes, além da criação e atualização dos sistemas de distribuição de cotas e revisão de atos normativos.

A Blue Justice contribui para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Além do Brasil, outros 33 países são assinantes da Declaração de Copenhague.

Conheça as principais funções do Serviço Florestal Brasileiro, nesta entrevista com o diretor-geral, Pedro Neto

O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) habilitou no primeiro trimestre de 2021,  136 estabelecimentos sob o Serviço de Inspeção Federal (SIF) para exportar produtos de origem animal para países com exigências específicas. A ação representa o crescimento do Brasil no mercado internacional.

Neste mesmo período foram abertos seis novos mercados para exportação de produtos de origem animal e três para exportação de produtos para alimentação animal. Um total de 20 certificados sanitários também foram acordados com os países para atualização de modelos vigentes e para abertura de mercados.

Ainda sob estado de emergência em saúde pública, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19, o Mapa vem mantendo suas atividades essenciais em funcionamento para assegurar a oferta de alimentos seguros para o Brasil e para o mundo.

Na área de alimentação animal foram concedidos 619 registros de estabelecimentos, incluindo a migração de registro de estabelecimentos para o Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro). O tempo médio para análise dos processos de registro desses estabelecimentos foi de 43 dias.

Atualmente, estão registrados no SIF 3.320 estabelecimentos de produtos de origem animal nas áreas de carnes e produtos cárneos, leite e produtos lácteos, mel e produtos apícolas, ovos e pescado e seus produtos derivados. Além de 2.415 estabelecimentos de produtos destinados à alimentação animal que já estão com registro no Sipeagro.

Foram concedidos automaticamente registro para 24.359 produtos de origem animal nos primeiros meses de 2021. Também foram analisadas 2.534 solicitações de registro de produtos, com tempo médio de análise de 3 dias.

O Mapa analisa previamente as solicitações de Licenças de Importação (LI) de produtos de origem animal para avaliar se os produtos são provenientes de empresas e países que não contenham restrições sanitárias, visando conferir mais segurança no controle oficial sobre os produtos importados que serão consumidos pelos brasileiros.

Para saber mais sobre os estabelecimentos habilitados, veja o Relatório do Departamento de Inspeção de Produtos de origem Animal no site do Mapa, em www.gov.br/agricultura

Um projeto de desenvolvimento colaborativo na área de agricultura de precisão e digital será realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o governo japonês, por meio da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA).

O documento de registro de discussões foi assinado pelo secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, Fernando Camargo, e o chefe da JICA no Brasil, Masayuki Eguchi, em reunião nesta terça-feira (27), em Brasília.

A partir de um entendimento mútuo, ambas as partes concordaram em estabelecer o "Projeto de Desenvolvimento Colaborativo da Agricultura de Precisão e Digital para o Fortalecimento do Ecossistema de Inovação e a Sustentabilidade do Agro Brasileiro”, tendo como pilares a inovação e a sustentabilidade no agronegócio brasileiro.

A agricultura de precisão faz uso da tecnologia para planejar a produção agrícola, reduzir custos, aumentar a produtividade e diminuir os impactos ambientais, sendo um dos pilares da agropecuária do futuro.

O secretário, Fernando Camargo, destacou a parceria entre Brasil e Japão para a conquista do Cerrado e o desenvolvimento tecnológico da produção no Centro-Oeste brasileiro.

O chefe da JICA, Masayuki Eguchi, ressaltou o papel do Brasil como fornecedor de alimentos para o mundo de forma sustentável, atendendo mais de 1 bilhão de pessoas.

Eguchi ainda reforçou a confiança na parceria, já que a cooperação é a primeira assinada pela JICA desde o início da pandemia do coronavírus.

A JICA prevê uma visita técnica ao Japão, no segundo semestre de 2021, para elaboração de subsídios para o projeto definitivo.

A agência japonesa atua com projetos de cooperação no Brasil há 62 anos. Dez de seus projetos no país são voltados à agricultura e abrangem temas de irrigação e sistemas agroflorestais.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), comemorou nesta quarta-feira (28) em um evento virtual o aniversário de 48 anos.

Ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a criação da Embrapa fez o Brasil assumir o desafio de promover um modelo de agricultura e pecuária tropical genuinamente brasileiro, superando as barreiras que limitavam a produção de alimentos, fibras e energia no nosso País.

A ministra Tereza Cristina, que foi homenageada na categoria institucional, destacou o papel da Embrapa no desenvolvimento da agricultura ligada a ciência e convocou os mais de 2,4 mil pesquisadores para os desafios dos próximos 48 anos.

À época da criação da Embrapa o Brasil importava alimentos básicos como leite e carne. Atualmente, a produção nacional é responsável por garantir acesso à alimentação de cerca de 1 bilhão de pessoas no mundo a partir da saúde animal, sanidade vegetal, segurança dos alimentos e sustentabilidade na produção.  As pesquisas, ações e programas da Embrapa ajudaram a transformar o Brasil e torná-lo um dos maiores celeiros do mundo, sendo uma das agropecuárias mais eficientes e sustentáveis do planeta.

O presidente da Embrapa, Celso Moretti, anunciou seis novas tecnologias para uso nas próximas safras agrícolas e na aquicultura. Entre elas, o bioinsumo Auras, bioproduto feito com uma bactéria encontrada no mandacaru, espécie de cacto comum no semiárido brasileiro, que promove maior resiliência e capacidade de adaptação das plantas ao estresse hídrico.

A cada real investido pelo Governo Federal, a Embrapa devolveu à sociedade R$ 17,77 reais. O valor é obtido a partir do cálculo do impacto econômico de uma amostra de tecnologias adotadas pelo agronegócio brasileiro e de cultivares desenvolvidas pela Empresa.

Estimular o crescimento da agricultura irrigada no Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo, é o objetivo do Programa de Fomento à Agricultura Irrigada no Nordeste (Profinor) lançado em uma live nesta quinta-feira (29) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)  e o Banco do Nordeste (BNB). O programa tem como meta ampliar a área de agricultura irrigada na região em 80 mil hectares até 2024, além da modernização de 8 mil hectares de sistemas de irrigação antigos. A promoção do desenvolvimento sustentável ocorrerá por meio de crédito aos produtores rurais para que possam instalar ou trocar equipamentos de irrigação por outros mais eficientes e também instalar sistemas de energia alternativa. A ministra Tereza Cristina destacou a importância da linha de crédito para que os pequenos e médios produtores rurais possam ter acesso facilitado a recursos para implantação ou expansão de projetos de irrigação.  Produtores rurais e empresas da Região Nordeste, do norte de Minas Gerais e do norte do Espírito Santo que tenham interesse em implantar a agricultura irrigada ou que precisem modernizar ou expandir o sistema de irrigação poderão contar com R$ 900 milhões em crédito por meio do Profinor. O crédito será operacionalizado pelo Banco do Nordeste.