Podcasts do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, foi eleita nesta quarta-feira (1º) para presidir a Junta Interamericana de Agricultura (JIA), durante a Conferência de Ministros da Agricultura das Américas 2021, que acontece em San José da Costa Rica. A JIA é o principal órgão de governo do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

A presidência da JIA é eleita a cada dois anos. Para a ministra, a escolha de seu nome é  um reconhecimento ao papel da mulher no setor e à liderança do Brasil na produção sustentável de alimentos.

Durante a Conferência, que segue até quinta-feira (2), os ministros da agricultura dos países do IICA vão debater o posicionamento comum do Hemisfério na Cúpula sobre Sistemas Alimentares da ONU e o papel dos sistemas agroalimentares sustentáveis como eixo estratégico para a recuperação econômica dos nossos países no pós-Covid-19.

A ministra destacou que o papel da agricultura para a sustentabilidade estará em evidência tanto na Cúpula dos Sistemas Alimentares como na COP-26, prevista para novembro, em Glasgow, na Escócia.

O Diretor-Geral do IICA, Manoel Otero, foi reeleito para o período de 2022 a 2026.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prepara o pavilhão para a agricultura familiar na 44ª Expointer com espaço para 228 expositores. A Expointer é a maior feira agropecuária da América Latina, e começa no próximo sábado (4), em Esteio, Rio Grande do Sul.

Nos sete mil metros quadrados do Pavilhão da Agricultura Familiar, o visitante encontrará queijos, polpas, mel, vinhos e espumantes, plantas, artesanato e outros produtos ofertados e distribuídos em 210 estandes. Durante nove dias de programação, o espaço oferecerá toda a diversidade da produção das agroindústrias familiares.

A ministra Tereza Cristina também é presença confirmada na 44ª Expointer. A visita está prevista para o final da próxima semana. Na oportunidade, além de prestigiar a feira, a ministra participará de reunião com representantes dos diversos setores da agropecuária do Rio Grande do Sul. Em entrevista a uma rádio local, ela falou da importância da feira e do empenho dos organizadores para que pudesse ser realizada.

Os estandes serão divididos entre 216 estabelecimentos do Rio Grande do Sul, oito de Minas Gerais, três do Amapá e um do Rio de Janeiro. Desses, 90 são comandados por mulheres e 48 por jovens. Do total, as agroindústrias lideram com 178 empreendimentos participantes, seguidas por 35 de artesanato. Serão 71 estandes com produtos de origem animal e 103 com produtos de origem vegetal.

O secretário de Aquicultura e Pesca do Mapa, Jorge Seif Jr., fala sobre as iniciativas do governo e das iniciativas privadas para aumentar o consumo de peixes, frutos do mar e demais tipos de pescado. Saiba também como escolher um bom pescado.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgou nesta terça-feira (21), o 3º Levantamento da Safra 2021 de café. A previsão é que o Brasil produza aproximadamente 46,9 milhões de sacas de café beneficiado.

O número representa uma diminuição de 25,7% em relação ao resultado da safra de 2020, considerada recorde. A área em produção, por sua vez, é atualmente estimada em 1,8 milhão de hectares, 4,4% menor que a safra anterior.

A produção de café arábica está estimada em 30,7 milhões de sacas, 36,9% a menos se comparado ao volume produzido na safra anterior. O conilon, por sua vez, deve alcançar uma produção de 16,15 milhões de sacas, o que indica um aumento de 12,8% sobre o resultado obtido em 2020.

Além dos efeitos fisiológicos da bienalidade negativa, observados em diversas regiões produtoras neste ciclo, os motivos para a redução também incluem as condições climáticas adversas de seca em muitas localidades e as geadas, como para a diminuição da área em produção, como explica o presidente da Companhia, Guilherme Ribeiro.

O levantamento da Conab foi realizado em um momento em que mais de 95% das áreas plantadas já foram colhidas. O resultado da pesquisa de campo mostra uma redução na produção, em comparação à safra anterior. O diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Silvio Farnese, destacou que apesar da redução na produção, os números atendem ao consumo interno e externo.

O café é uma das culturas caracterizada pela bienalidade. Ou seja, em um ano a cultura produz um maior número de frutos, exigindo da planta mais nutrientes, enquanto no ano seguinte, a produção é menor. Assim, a menor produção permite a recomposição das estruturas vegetais e reservas da planta.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou nesta terça-feira (21) o Grupo de Trabalho de Enfrentamento a Perdas e Desperdício de Alimentos no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio (CDSA).

O tema será debatido na Cúpula dos Sistemas Alimentares, a ser realizada no dia 23 de setembro, em Nova York (Estados Unidos), pela Organização das Nações Unidas (ONU). Como forma de garantir a segurança alimentar e nutricional mundial de forma sustentável, o Brasil liderou as discussões que resultarão numa proposta unificada de países da América do Sul bem como da América Central e Caribe a ser apresentada na cúpula.

O Grupo de Trabalho é coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ainda reúne representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A duração das atividades é de 180 dias, podendo ser prorrogadas uma vez por igual período.

A primeira reunião está prevista para o mês de outubro de forma a iniciar a exposição de um plano de ação nacional adequado com os compromissos internacionais do Brasil para a redução de perdas e desperdício de alimentos.

O grupo também desenvolverá estratégias, alinhadas à economia circular, para o aproveitamento integral dos alimentos e fortalecimento das ações de redistribuição para redução do desperdício, por meio de recomendações de ajustes regulatórios, estímulo e aprimoramento de programas sociais.

Governo Federal suspendeu nesta quinta-feira (23) a cobrança de PIS e Cofins na importação de milho até 31 de dezembro deste ano. O objetivo é desonerar o custo de aquisição externa com foco no aumento da oferta interna buscando reduzir a pressão de preços e os custos dos criadores de animais, já que o grão é importante insumo na alimentação de bovinos, suínos e aves.

A medida consta na Medida Provisória Nº 1.071,  foi proposta pela ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), em razão da quebra na produção de milho por causa da seca, e do cenário de aperto no abastecimento, o que provocou alta no preço do milho para os criadores de animais.

Segundo a MP, ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro de 2021, as alíquotas de contribuição incidentes na importação do milho. A Medida Provisória entra em vigor no quinto dia útil após a data de sua publicação.

A suspensão permitirá a compra de milho de outros mercados fora do Mercosul de maneira competitiva, melhorando o abastecimento interno e evitando reajuste nos preços das carnes para o consumidor. A expectativa é que a retirada da cobrança da tarifa represente redução de 9,25% no custo de importação ou R$ 9 por saca.

De acordo com o levantamento mais recente da Conab (setembro), a produção nacional de milho safra 2020/2021 deve chegar a 85,7 milhões de toneladas, uma redução de 16,4% em comparação ao ciclo anterior (102,5 milhões de toneladas), impactada por problemas climáticos.

Outra medida tomada, recentemente, pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), foi a retirada do imposto de importação (8%), a Tarifa Externa Comum (TEC), do milho até o fim deste ano, e a facilitação para as compras de milho geneticamente modificado cultivado nos Estados Unidos. Ambas normativas foram propostas pelo Ministério da Agricultura.

O Governo Federal também autorizou leilões públicos de compra ou de remoção de estoque de milho realizados pela Conab de forma a garantir a regularidade do abastecimento do cereal, beneficiando pequenos criadores de animais, inclusive aquicultores.

A previsão é adquirir até 110 mil toneladas para atender o Programa de Venda em Balcão (ProVB) até o final do ano. Os leilões deverão ter início este mês.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira) participou da Operação Ágata Arco Sul-Sudeste no período de 13 a 22 de setembro, oportunidade em que realizou a Operação Ronda Agro VIII. Foram apreendidas 40 caixas de vinho contrabandeados, 600 peles de animais, 7.590 litros de agrotóxicos irregulares, além da retenção de 100 bovinos suspeitos de contrabando, com apreensão tanto dos veículos, como dos infratores envolvidos nas ilegalidades. As atividades contaram com o apoio dos órgãos policiais e da Receita Federal do Brasil.

As ações foram realizadas por auditores fiscais federais agropecuários e agentes de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal do Mapa e fiscais estaduais agropecuários da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Maranhão (Aged) e da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec), que atuaram na fiscalização em  23 propriedades rurais e 94 veículos em trânsito em rodovias e estradas vicinais nas regiões dos municípios de Guaíra, Santa Helena, Foz do Iguaçu, Santo Antônio do Sudoeste e Realeza.

A Operação Ágata Arco Sul-Sudeste foi realizada de forma conjunta com a Marinha do Brasil, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Paraná (Adapar), na região da faixa de fronteira do estado do Paraná.

A PRF reforçou o apoio a todas as atividades do Mapa, garantindo a segurança dos servidores para execução das ações.

Durante evento que marca as comemorações aos 1.000 dias de governo, nesta quarta-feira (29), no Amapá. O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em exercício, Marcos Montes anunciou uma série de ações para o estado.

Na cerimônia, foi lançado o Plano de Trabalho para a realização do Inventário Florestal no Amapá, que contará com investimento de aproximadamente R$ 9 milhões. Dentre as ações previstas, estão a medição de 25 mil plantas, identificação de novas espécies e coleta de mais de 1.000 amostras de solo em 276 pontos.

Marcos Montes ressaltou que a partir desse levantamento, será possível conhecer a quantidade e a qualidade dos recursos da floresta e identificar as espécies.

Durante a cerimônia, foi transmitido o discurso do presidente Jair Bolsonaro, que realizou diversas entregas em Boa Vista (RR), entre elas a inauguração de usina termelétrica, concessão de aeroportos, e a sanção da lei que reduz ICMS do gás de cozinha. No estado, o Incra entregou 228 títulos definitivos de terra a famílias de produtores rurais.

Na oportunidade ocorreu, ainda, a apresentação do Plano Anual de Outorga Florestal (Paof) 2022, que indica quais florestas públicas federais estão passíveis de concessão.

O governador Waldez Góes informou que umas das prioridades no estado é a gestão ambiental adequada e a desburocratização.

Outro anúncio foi o início da concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) do Amapá. A inciativa visa promover o uso sustentável da floresta, aliando o desenvolvimento social e econômico local e regional à conservação da floresta e seus serviços.

Após processo de concorrência pública, realizado entre setembro de 2020 e maio de 2021, foram assinados quatro contratos de concessão florestal, que totalizam quase 265 mil hectares de florestas públicas que ficarão sob regime de manejo florestal, gerando cerca de 500 empregos formais na região.

Começam nesta sexta-feira (1º) a segunda e terceira etapas do processo de cadastramento e recadastramento nacional de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), categoria de Pescador e Pescadora Profissional. O recadastro por meio do Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0) é obrigatório e, caso não seja realizado dentro do período estipulado, resultará no cancelamento da licença do pescador.

A segunda etapa é voltada para pescadores e pescadoras de todo o Brasil que têm Licença de Pescador Profissional na situação deferida. O prazo para realizar a atualização cadastral será até 30 de setembro de 2022.

Também a partir de hoje será aberto o cadastramento para pescadores de todo o país com registro inicial. Neste caso, não há data estipulada para o fim do recadastramento, que ocorrerá enquanto houver demanda. Poderão realizar o cadastro: pessoas físicas sem vínculo ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e sem protocolo de requerimento inicial da Licença de Pescador Profissional; pescadores com Licença de Pescador Profissional em situação suspensa e sem comprovante de protocolo de entrega de recurso administrativo; e pescadores com Licença de Pescador Profissional em situação cancelada e sem protocolo de requerimento inicial de outra Licença, desde que dentro do prazo para solicitar novo requerimento a partir da data de cancelamento da licença anterior.

A primeira etapa do recadastramento foi realizada em Pernambuco, e teve a adesão de mais de 6,6 mil pescadores.

O novo sistema voltado para a inscrição de pescadores profissionais no RGP e concessão da Licença de Pescador Profissional tem por objetivo promover a regularização dos pescadores, mediante aperfeiçoamento das normativas, padronização dos fluxos processuais e aprimoramento do sistema. Com o SisRGP 4.0, os pescadores poderão realizar o cadastro ou atualizar a situação profissional de forma on-line, além de dar início à regularização dos que estão exercendo a atividade de pesca por meio de protocolo.

Em comemoração dos 1000 dias de gestão do Governo Federal, nesta sexta-feira (1º), na cidade de Bonito, no Mato Grosso do Sul (MS), o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em exercício, Marcos Montes, lançou o programa o Águas do Agro - Programa Nacional de Manejo Sustentável do solo e da água em Microbacias Hidrográficas.

O programa vai incentivar a adoção de tecnologias de conservação do solo e da água, e de sistemas produtivos nos imóveis rurais, em especial recuperação de pastagens degradadas, sistemas de plantio direto, plantas de cobertura, terraceamento, além das ações de infraestrutura como barraginhas e adequação de estradas rurais.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em exercício, Marcos Montes, destacou a importância da participação do produtor rural e dos munícipios na iniciativa.

Já o secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Mapa, Fernando Camargo, ressaltou que o programa vai combater problemas, como a erosão do solo, além de melhorar a qualidade do solo e da água para a produção rural.

Com o programa Águas do Agro as tecnologias conservacionistas de solo e água chegarão a mais produtores rurais, permitindo que adotem modelos que melhorem a saúde dos solos, que privilegiam os ciclos da água e do carbono e provocam verdadeiras revoluções de produtividade em suas propriedades.

A coordenadora geral de conservação do solo e da água, Soraya Barrios, destacou a importância do programa para promover a sustentabilidade da produção da agropecuária brasileira e o uso de tecnologias em manejos conservacionistas do solo e da água.

O programa terá abrangência nacional, e na primeira fase de execução serão priorizadas as microbacias críticas e muito críticas em disponibilidade hídrica.