Podcasts do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil

O coordenador geral do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), Gabriel Asman fala sobre a ferramenta que entra em vigor em novembro deste ano.

Por meio do programa o agricultor familiar terá acesso a políticas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º) a Portaria SAP/MAPA nº 1.100, ampliando o prazo para que os pescadores profissionais possam realizar seu recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira. Com a mudança, o registro no poderá ser feito até o dia 30 de setembro de 2023. O prazo anterior era 30 de setembro de 2022.

A ampliação vale também para os pescadores com protocolo realizarem seu requerimento para regularização de suas licenças.  O recadastro por meio do Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0) é obrigatório e, caso não seja realizado dentro do período estipulado, resultará no cancelamento da licença do pescador.

O secretário de Aquicultura e Pesca, Jairo Gund, explica que as mudanças visam garantir os direitos dos pescadores profissionais em todo país.

Também foi publicada hoje a Portaria SAP/MAPA nº 1.099, que altera o cronograma para o preenchimento e envio eletrônico dos Relatórios de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) no SisRGP. O envio dos relatórios é uma exigência para a manutenção da Licença de Pescador e Pescadora Profissional Artesanal. Segundo a portaria, nos anos de 2022 e 2023, o preenchimento e envio dos relatórios poderá ser feito  até 31 de dezembro.

As duas portarias publicadas hoje alteram a Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, que estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional. Segundo a SAP, a reformulação foi feita para ajustar as normas à realidade de vida e de exercício da atividade de pesca dos pescadores profissionais, bem como em relação ao novo Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0) implementado e em funcionamento.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) doou cerca de 2,1 mil litros de azeite de oliva fraudado para o Hospital Pequeno Cotolengo, de Curitiba (PR), para transformação em biodiesel. O azeite fraudado foi apreendido em dezembro do ano passado, no estado do Paraná.

A análise de amostras feita pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Sul indicou a presença de outros óleos  vegetais, descaracterizando o produto como azeite de oliva.

O azeite apreendido durante fiscalização do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SIPOV), da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná (SAF/PR), foi considerado impróprio para a alimentação humana, devido ao desconhecimento da sua composição. A chefe substituta do Sipov/PR, Claudia Hirt dos Santos, explicou que a empresa envasadora do produto foi autuada e o azeite fraudado foi doado para uso industrial, como a fabricação de biodiesel.

A operação de fiscalização retirou 4,2 mil frascos de 500 ml de azeite falsificado das prateleiras dos supermercados, atacadistas e distribuidores localizados no estado do Paraná. Muitas vezes, o consumidor, que deseja comprar o azeite de oliva devido aos inúmeros benefícios do produto para a saúde e seu uso culinário, acaba pagando por um produto que não é aquele que ele pretendia obter.

Para evitar esse tipo de fraude, o Mapa, por meio do SIPOV, realiza  regularmente operações de fiscalização em supermercados, onde são feitas as apreensões do produto, que tem suas amostras enviadas para um laboratório, para a  realização de  testes de fraude e averiguação para saber se o azeite é verdadeiro ou se está misturado com outro óleo vegetal.

Atualmente, o azeite de oliva é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado. A fraude mais comum é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais. Também são encontrados casos de azeite de oliva refinado vendido como azeite extra virgem.

Termina no dia 31 de outubro o prazo para emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf). A partir de 1º de novembro, conforme Portaria nº 174, de 28 de junho de 2022, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), será a única ferramenta do agricultor familiar para o acesso às ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e o fortalecimento da agricultura familiar. O instrumento é utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) da agricultura familiar, os Empreendimentos Familiares Rurais e as formas associativas de organização da agricultura familiar.

Desde 2 de janeiro deste ano, o CAF já estava substituindo gradativamente a DAP/Pronaf que deixará de ser emitida. As DAPs ainda continuarão válidas até o fim da sua vigência. Somente os agricultores que não têm a DAP ativa precisarão buscar, a partir de 1º de novembro deste ano, à Rede CAF. Depois disso, a inscrição no CAF terá caráter permanente e a validade do registro será renovada a cada dois anos.

Espera-se que, até o final de 2023, 2.519.854 famílias sejam beneficiadas por meio do registro de inscrição ativa no CAF.

O CAF trará mais transparência e segurança jurídica para os beneficiários e gestores das políticas públicas, pois o sistema está integrado às principais bases de dados do governo federal e valida as informações declaradas pelo requerente no ato da inscrição.

Outro destaque é que o CAF passará a ser mais inclusivo, sendo que os seus requisitos de acesso são apenas os previstos na Lei 11.326/2006. Além disso, valerá como instrumento de verificação da atividade de agricultura familiar para fins de aposentadoria rural.

Outras informações sobre o CAF podem ser solicitadas à Coordenação de Gestão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Mapa pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (61) 3276-4540 e 3276-4533.

Cerca de 161 milhões de bovinos e bubalinos deverão ser vacinados na segunda etapa da campanha nacional de vacinação contra a febre aftosa de 2022 que começa na próxima terça-feira (1º) e segue até o dia 30 de novembro.

Nos estados de AL, AM, CE, MA, PA, PB, PE, PI, RR e RN, a vacinação ocorrerá em animais de até 24 meses, conforme o calendário nacional de vacinação.

Para as 11 unidades da Federação (BA, ES, GO, MG, MS, MT, RJ, SE, SP, TO e DF), que compõem o Bloco IV do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância da Febre Aftosa (PE-PNEFA), a vacinação em novembro será para bovinos e bubalinos de todas as idades. Ao todo, esse bloco totaliza 141 milhões de animais a serem vacinados.

A inversão das estratégias de vacinação em alguns estados foi adotada em abril pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com objetivo de equacionar a demanda de vacinas contra febre aftosa com o cronograma previsto de produção da indústria e, assim, garantir a oferta de vacinas para manter os índices satisfatórios e manter a imunidade do rebanho brasileiro.

As vacinas devem ser adquiridas nas revendas autorizadas e mantidas entre 2°C e 8°C, desde a aquisição até o momento da utilização, incluindo o transporte e a aplicação, já na fazenda. Devem ser usadas agulhas novas para aplicação da dose de 2 ml na tábua do pescoço de cada animal, preferindo as horas mais frescas do dia, para fazer a contenção adequada dos animais e a aplicação da vacina.

Além da vacinação, o produtor deve fazer a comprovação junto ao órgão executor de defesa sanitária animal de seu estado. A declaração da vacina pode ser entregue de forma online ou, quando não for possível, presencialmente nos postos designados pelo serviço veterinário estadual nos prazos estipulados.

Em caso de dúvidas, a orientação é para que procurem o órgão executor de defesa sanitária animal de seu estado.

N-NE: São previstos acumulados de chuva superiores a 50 mm no Sul do Pará e Oeste de TO e acima de 80 mm em áreas centrais do AM. No AP e Extremo Norte do PA, não são previstas chuvas. Nas demais áreas da região Norte, os acumulados ficarão entre 20 e 50 mm. No Centro-Sul do MA,TO, PI e BA (Matopiba), os volumes ficarão entre 10 e 50 mm, o que contribuirá com a redução da deficiência de água no solo para o início da semeadura da soja. No Extremo Sul da BA terão acumulados superiores a 50 mm. Em áreas entre SE, AL e BA (Sealba), podem ocorrer pancadas de chuva de baixos volumes, o que manterá as condições favoráveis para a maturação e colheita do milho 3ª safra.

CO: Há previsão de chuva em grande parte da região, com acumulados entre 20 e 60 mm no Sul de GO, Centro e Norte de MT. Nas regiões produtoras do MS, os acumulados ultrapassarão 50 mm, podendo registrar volumes acima de 100 mm no Sul. Nessas áreas, a umidade no solo será favorável para a semeadura e o desenvolvimento da soja. Nas demais, são previstos acumulados de chuva inferiores a 20 mm e a umidade permanecerá baixa.

SE: Há previsão de acumulados de chuva maiores que 50 mm e que podem ultrapassar 80 mm no Oeste de SP, Triângulo e Sul de MG. No Centro e Norte de MG, Sul do ES e parte do RJ, a previsão é de baixos volumes, inferiores a 20 mm. Entretanto, em áreas do Norte do ES, Vale do Jequitinhonha e Mucuri, em MG, podem ocorrer chuvas acima de 40 mm. No geral, as condições serão favoráveis para a florada do café. Para a semeadura e o desenvolvimento dos cultivos de verão, permanecerá a diminuição de água no Noroeste, Centro e Norte de MG.

S: São previstos acumulados de chuva entre 20 e 50 mm em grande parte da região, com destaque para áreas do Centro e Norte do PR, onde os volumes podem ultrapassar 80 mm a partir do final da semana. Nesse meio-tempo, as condições estarão favoráveis para a colheita do trigo que se encontra adiantada nessas áreas. No Centro Sul do RS e Leste de SC, os volumes previstos serão inferiores a 30 mm. No geral, as condições serão favoráveis para os cultivos de inverno em estágios reprodutivos e de verão em desenvolvimento.

A Previsão Agrometeorológica é para os dias  24 a 31/10/2022.

As informações do Boletim são da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), órgãos ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) determinou o recolhimento em todo o território nacional de petiscos caninos da marca Balance (BRF Pet), da empresa Pets Mellon Indústria de Produtos para Alimentação Animal Ltda.

A medida foi tomada após o Mapa receber oficialmente o comunicado de recall voluntário de três lotes de petiscos caninos da marca; O recolhimento se refere aos produtos: Bifinhos Frango Filhote (lote 22V074); Bifinhos Frango Assado (lote 22V085); e Bifinhos Carne e Vegetais (lote 22V085).

Com o novo comunicado, são ao todo seis empresas com determinação de recolhimento de seus produtos após detecção de dois lotes de propilenoglicol contaminados com monoetilenoglicol, adquiridos da empresa Tecno Clean: Bassar Indústria e Comércio Ltda, FVO Alimentos Ltda, Peppy Pet Indústria e Comércio de Alimentos para Animais, Upper Dog comercial Ltda, Petitos Indústria e Comércio de Alimentos, e agora a Pets Mellon Industria de Produtos para Alimentação Animal Ltda.

As investigações continuam sendo realizadas pela Polícia Civil de São Paulo e de Belo Horizonte, com acompanhamento do Mapa.

O propilenoglicol é um produto de uso permitido na alimentação animal, desde que seja adquirido de empresas registradas. As investigações que estão sendo realizadas são relacionadas a uma possível contaminação do propilenoglicol por monoetilenoglicol. Até o momento, não existe diretriz do Ministério de suspender o uso de produtos que contenham propilenoglicol na sua formulação, além dos já mencionados.

As exportações de milho do Brasil cresceram 92,3%, entre janeiro e setembro de 2022, atingindo uma média de 24 milhões de toneladas.  De acordo com a Conab, o forte crescimento das exportações foi  impulsionado pela alta dos preços internacionais, bem como pela queda na produção mundial de cereal.

O ministro Marcos Montes visitou estados que integram  o Plano AgroNordeste e apresentou os resultados do Plano para diversas cadeias produtivas do setor.

O ministro destacou que o Agronordeste trouxe dignidade para produtores rurais das regiões abrangidas pela iniciativa com assistência técnica, crédito fundiário e titulação.

Em três anos, o Agronordeste promoveu ações de assistência técnica, capacitação, apoio à inovação e ao empreendedorismo, crédito, organização e formalização da produção, impactando a atividade de cerca de 30 mil pequenos e médios agricultores.

Nesta semana foi deflagrada a Operação “Alcanos”, em Pouso Alegre, Minas Gerais, com o objetivo de investigar a prática de fraudes de adulteração de manteiga. Foram encontrados produtos adulterados de manteiga por adição de gordura vegetal em substituição ao creme de leite.

Agricultor da reforma agrária já pode emitir contrato de concessão do lote via internet. O Contrato de Concessão de Uso (CCU), documento de titulação expedido pelo Incra,  já pode ser obtido via internet por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT).

Apresentação de resultados no âmbito do Plano Agronordeste em Juazeiro e Irecê, na Bahia, foi o compromisso do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes, nesta quinta-feira (20).

Em três anos, o Agronordeste promoveu ações de assistência técnica, capacitação, apoio à inovação e ao empreendedorismo, crédito, organização e formalização da produção, impactando a atividade de cerca de 30 mil pequenos e médios agricultores.

Na Bahia, o AgroNordeste atua em três territórios: Irecê, nas cadeias produtivas de olericultura e caprinovinocultura;  Jacobina, nas cadeias produtivas de bovinocultura de leite e caprinovinocultura e Feira de Santana, nas cadeias produtivas de bovinocultura de leite e caprinovinocultura. Além disso, em Juazeiro, o Mapa, em parceria com o BID, desenvolve projeto de criação da área livre da mosca das frutas no Vale do São Francisco, beneficiando 3.500 fruticultores.

Marcos Montes destacou que a assistência técnica oferecida por meio do AgroNordeste dá ao produtor rural da região a oportunidade de poder produzir dentro de suas terras com dignidade.

Durante o evento, o Senar premiou os produtores destaques em Assistência Técnica Gerencial com o Certificado de Mérito da ATEG do Senar AgroNordeste. O Banco do Nordeste assinou contratos de financiamento rural nas categorias Agroamigo e Agronegócios. Também foi anunciada a revisão da IN 37/2000, que define os parâmetros de qualidade do leite de cabra, com o objetivo de atender à demanda dos produtores do setor de ovinocaprinocultura.

Em Juazeiro, foi assinado um protocolo de intenções entre o Sebrae, a Faeb/Senar e Abrafrutas, com o objetivo de fomentar ações conjuntas voltadas ao controle da mosca-das-frutas e promover a redução do ataque em frutos hospedeiros nos pomares, atendendo a fruticultores da região do Vale do São Francisco.

Em Irecê, foi realizada a entrega da carta-consulta aprovada para a empresa vencedora do leilão B3, a Equipav, para realização de projeto de investimento em infraestrutura de irrigação e beneficiamento agrícola das etapas 3 e 4 do Baixio de Irecê, para as culturas de soja, milho e feijão, nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes, participou de eventos nesta quarta-feira (19) para a apresentação de resultados no âmbito do Plano Agronordeste, em Montes Claros (MG) e Petrolina (PE).

Marcos Montes destacou que o Agronordeste trouxe dignidade para produtores rurais das regiões abrangidas pelo Plano com assistência técnica, crédito fundiário e titulação.

Em três anos, o Agronordeste promoveu ações de assistência técnica, capacitação, apoio à inovação e ao empreendedorismo, crédito, organização e formalização da produção, impactando a atividade de cerca de 30 mil pequenos e médios agricultores.

Durante os eventos, o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) entregou títulos de domínio para famílias do assentamento Posto Agropecuário, localizado no município de São João da Lagoa (MG), para famílias do assentamento Edimilson de Araújo, situado em Lagoa Grande (PE), e para beneficiários do projeto Maravilha, localizado em Dormentes (PE). Desde 2019, foram emitidos 8.287 documentos de titulação em Minas Gerais e 17.424 documentos em Pernambuco.

Também foram realizadas assinaturas de contratos de crédito fundiário e entregas de certificados a alunos do Programa Agroresidência. O Banco do Nordeste (BNB) assinou contratos de financiamento rural nas categorias Agroamigo e Agronegócios.

Em Montes Claros, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) entregou uma premiação para produtores das cadeias de apicultura, avicultura, bovinocultura, cafeicultura, fruticultura, olericultura e piscicultura. Outro resultado do AgroNordeste destacado foi a obtenção do reconhecimento pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) das Indicações Geográficas do “Mel de Aroeira do Norte de Minas” e “Região do Jaíba”.

O AgroNordeste é uma iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com o Sistema CNA/Senar e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Em Minas Gerais, o AgroNordeste é desenvolvido pela Faemg em parceria com os Sindicatos Rurais.