PodFalar

A transição da era tucana para o futuro governo terminou nesta semana com muito barulho. As relações entre o governador José Éliton (PSDB) e o quase governador Ronaldo Caiado (DEM) foram amistosas desde o final do primeiro turno da eleição, mas os atritos políticos, inevitáveis.

A entrevista coletiva de Caiado na quarta-feira (26) revelando que o governo ainda não tinha feito o empenho (ato administrativo em que o Estado destina o valor para cobrir uma despesa) para quitar a folha de dezembro provocou o último bate-boca da transição. Caiado disse que seu governo se comprometeria em pagar prioritariamente a folha de janeiro, não a de dezembro, que seria incumbência do governo que se despede.

O governador José Éliton respondeu no dia seguinte por meio de uma nota oficial. Depois, em entrevista ao POPULAR, admitiu que só pagaria parte da folha de dezembro, sem especificar quanto. Ele não quis se comprometer por não ter certeza de quanto o Estado teria em caixa até o último dia útil do ano.

Por trás desse debate, além da questão do desequilíbrio fiscal do Estado, está uma questão legal. O futuro governo indica que não esconderá provas para eventual responsabilização dos gestores atuais por eventuais infrações legais, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei 4.320/64.

O segundo tema deste podcast trata da composição final do staff de Ronaldo Caiado. Com 19 nomes indicados para o primeiro escalão, a equipe é a imagem e semelhança de seu governador. Caiado conseguiu de seus aliados um cheque em branco para montar os cobiçados cargos de primeiro escalão. Aproveitou para dar-lhes um perfil mais técnico. Ele tenta evitar a distribuição de partes de seu governo entre os aliados, prática comum na política. Os aliados não se queixaram, por enquanto, mas seu grande teste será na volta da Assembleia Legislativa, quando as pressões por cargos serão fortes, em especial na hora de votar os projetos de interesse do governo.

Confira abaixo os integrantes anunciados do novo governo

1- Rodney Rocha Miranda - Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
2- Ricardo José Soavinski – Presidente da Saneago
3- Adriano da Rocha Lima - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Inovação
4- Ismael Alexandrino - Secretário de Saúde
5- Marcos Ferreira Cabral – Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
6- Wilder Morais – Secretário de Indústria e Comércio
7- Marcos Roberto Silva - Presidência do Detran
8- Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt - Secretária de Estado da Fazenda
9- Coronel Newton Nery De Castilho - Secretário Chefe da casa Militar
10 - Fátima Gavioli - Secretária Estadual de Educação
12- Juliana Pereira Diniz Prudente - Procuradora-geral do Estado
13- Vassil Oliveira - Secretário de Comunicação
14- Anderson Máximo de Holanda – Chefe da Casa Civil 
15- Ernesto Roller - Secretário de Governo
16- Antônio Carlos de Souza Lima Neto - Secretário de Agricultura
17- Edival Lourenço - Secretário de Cultura
18- Andrea Vulcanis - Secretária de Meio Ambiente
19- Rafael Ângelo do Valle Rahif - Secretário de Esporte 

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Se o alvo do deputado estadual eleito Amauri Ribeiro (PRP) com as denúncias contra a Assembleia Legislativa era atingir a eleição da mesa diretora ele acertou a mira. No dia 7 de dezembro Amauri publicou um vídeo no Facebook, que já tinha mais de 41 mil visualizações nesta sexta-feira (21), revelando que a Assembleia Legislativa tem 95 pessoas contratadas na área de limpeza e manutenção, apesar de ter terceirizado o serviço. Se o alvo do deputado estadual eleito Amauri Ribeiro (PRP) com as denúncias contra a Assembleia Legislativa era atingir a eleição da mesa diretora ele acertou a mira. No dia 7 de dezembro Amauri publicou um vídeo no Facebook, que já tinha mais de 41 mil visualizações nesta sexta-feira (21), revelando que a Assembleia Legislativa tem 95 pessoas contratadas na área de limpeza e manutenção, apesar de ter terceirizado o serviço.

A denúncia produziu uma discussão sobre a eleição do presidente da Casa, que ocorrerá em 1º de fevereiro, e o esquema de cargos e benesses que vêm se mantendo há pelo menos 20 anos. A Assembleia tem 13 diretorias (o governo de Ronaldo Caiado terá 17 secretarias), com salários médios de R$ 18,5 mil. Entretanto, os servidores efetivos que ocupam algumas dessas diretorias chegam a ganhar R$ 49 mil. O Legislativo tem apenas 360 cargos efetivos e 3.124 comissionados.

O deputado Álvaro Guimarães (DEM) lançou-se candidato a presidente logo depois da eleição, angariou apoio do governador eleito e de parlamentares de vários partidos. A questão levantada por Amauri Ribeiro fortaleceu a candidatura alternativa de Dr. Antônio, também do DEM. Este podcast analisa a necessidade de a Assembleia enfrentar esse assunto para dar uma resposta à sociedade, cortando desperdícios, benesses e revendo sua política de cargos e salários.

Esta semana também foi marcada pela primeira crise na formação do governo de Ronaldo Caiado, segundo tema do PodFalar, uma ideológica outra política. A ideológica ficou por conta da insatisfação de eleitores bolsonaristas de Caiado com a escolha de Fátima Gavioli para a Secretaria de Educação. Ex-secretária de Rondônia, ela é contra a ideologia de gênero, escola sem partido e questiona as escolas militares. Por fim, partidos e líderes políticos mostraram insatisfação com a falta de espaço na equipe de Caiado.

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Em 13 de dezembro de 1968 o presidente da República, general Costa e Silva, baixava o Ato Institucional nº 5, o AI-5. Começava um período marcado pelo fechamento do Congresso Nacional, pela tortura de adversários políticos e pela morte e desaparecimento de mais de 400 pessoas, como indica o relatório da Comissão Nacional da Verdade.
Esta edição do PodFalar trata de um dos efeitos do AI-5 em Goiás: a cassação de parlamentares, todos eleitos pelo voto direto. Entre eles o senador Pedro Ludovico Teixeira, fundador de Goiânia, e o prefeito da capital na época, Iris Rezende. Todos proibidos de fazer política por 10 anos.
Neste podcast a nova onda que vem tomando conta da formação dos novos governos, a indicação de secretários com currículos extensos em suas áreas de atuação e sem indicação política. É uma reação de governadores ao sentimento contra os partidos políticos que foi destaque nesta eleição e à necessidade de quadros mais técnicos para enfrentarem as enormes dificuldades que esperam os eleitos.
Parte dos secretários anunciados pelo governador eleito Ronaldo Caiado tem este perfil, caso da futura secretária de Fazenda, Cristiane Alkmin. A economista carioca tem experiência na área privada e é atualmente conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), função que renunciará para ser secretária em Goiás.

Confira abaixo a lista de políticos goianos cassados pelo AI-5 em Goiás
1- Antônio Magalhães, deputado cassado em 16 de janeiro de 1969
2- Paulo Campos, deputado cassado em 7 de fevereiro de 1969.
3- Celestino Filho, deputado cassado em 13 de março de 1969.
4- Jaime Câmara, suplente de deputado cassado em 13 de março de 1969. (Arena)
5- Almir Turisco, suplente de deputado cassado em 29 de abril de 1969.
6- João Abrão, senador cassado em 16 de janeiro de 1969.
8- Pedro Ludovico Teixeira, senador cassado em 30 de setembro de 1969.
9- Iris Rezende, prefeito de Goiânia cassado em 17 de outubro de 1969.

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Com capital político que conquistou ao vencer a eleição no primeiro turno, o futuro governador Ronaldo Caiado (DEM) colheu importantes vitórias nesta semana. A Assembleia Legislativa aprovou o Orçamento Impositivo com redução de 1,2% para 0,5% do percentual da receita de 2019 destinado a emendas dos deputados. Aprovou também a reinstituição dos incentivos fiscais com uma redução de benefícios equivalente a um aumento de R$ 1 bilhão na receita de ICMS para o próximo ano.

O próximo desafio de Caiado será montar seu governo e preparar a reforma do Estado que prometeu fazer. O futuro governador afirmou mais de uma vez que “saberá dar o exemplo” no corte de gastos para buscar o equilíbrio das contas públicas. Ele mantém contatos com técnicos do governo federal para encontrar uma saída para esse ajuste. Caso da reunião que teve na quinta-feira (6) com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida Júnior, que será mantido por Bolsonaro, e com Roberto Campos Neto, futuro presidente do Banco Central.

O segundo tema deste PodFalar é a Operação Confraria e seus reflexos para o ex-governador Marconi Perillo e o PSDB. A operação prendeu o presidente da Cadego, Júlio Vaz, o chefe dos Distritos Industriais da companhia, Márcio Gomes Borges e sua mulher Meire Cristina Rodrigues Borges, e o ex-presidente da Agetop, Jayme Rincón, que já havia sido preso em 28 de fevereiro, na Operação Cash Delivery.

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Dois fatos movimentaram intensamente a cena política em Goiás na última semana, a licença-prêmio para os magistrados e o debate sobre o substitutivo apresentado pelo deputado Lívio Luciano (Podemos) ao projeto de lei do governador José Éliton de reinstituição dos incentivos fiscais no Estado, temas deste podcast #19.
A semana começou boa para os magistrados, com a sanção na segunda-feira (26) do reajuste de 16% para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Procuradores, promotores de Justiça e juízes, entre outras categorias, têm salários vinculados aos dos ministros. Assim, todos terão o mesmo índice de reajuste salarial.
No dia seguinte, a Assembleia Legislativa aprovou, por meio de emenda jabuti (aquela colocada em projeto de lei de outro tema) licença-prêmio de três meses a cada cinco anos trabalhados para os magistrados. A emenda só foi descoberta depois de aprovada em primeira votação, na semana anterior. Foi fruto de um acordo em sigilo entre os deputados estaduais e uma comissão de juízes e desembargadores que visitaram a Assembleia na quinta-feira (22).
O Tribunal de Justiça de Goiás tentou criar em julho a chamada Lei da Simetria, como a Asmego a denomina, por estender ao Judiciário o mesmo benefício concedido ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Recuou depois de intensa reação, incluindo a OAB-GO. Agora os magistrados foram vitoriosos nessa negociação. A mensagem foi sancionada pelo governador José Éliton (PSDB) em tempo recorde, na quarta-feira (28) menos de 24 horas depois de aprovada.
Vale lembrar que em 19 de abril de 2017 a juíza  Suelenita Soares Correia, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, determinou, a suspensão da nomeação de 800 comissionados do Governo de Goiás, por meio de uma emenda jabuti do mesmo líder do governo, Francisco Oliveira (PSDB). Motivo: “É inconstitucional a emenda parlamentar que resulte na criação de cargos, bem como no aumento de despesas no orçamento público, em projeto de lei cuja iniciativa seja privativa do Chefe do Poder Executivo”, escreveu a juíza. Será a emenda jabuti da licença-prêmio constitucional? Só que dificilmente aparecerá alguém para fazer esse questionamento à Justiça.
Confira ainda o impasse no debate sobre a reinstituição dos incentivos fiscais em Goiás. O governador, autor do projeto, discorda do substitutivo patrocinado pelo governador eleito Ronaldo Caiado. Ele ombreia-se aos empresários da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial de Goiás (Adial) que defende manter tudo como está. De outro lado o futuro governo quer mexer especialmente em créditos outorgados concedidos a vários segmentos para ter em caixa R$ 1 bilhão a mais na receita com ICMS em 2019.

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O governador eleito Ronaldo Caiado (DEM) passa por uma prova de fogo, a mais importante depois de se eleger com mais de 60% dos votos no primeiro turno das eleições. Os testes ocorreram em três movimentos: visita à Assembleia Legislativa na quarta-feira (21), reunião com empresários ligados à Associação Pró-Desenvolvimento (Adial) e encontro com o governador José Éliton, quinta-feira (22).

Da Assembleia, onde apresentou os dados sobre a realidade fiscal do Estado, Caiado precisava do adiamento da vigência do Orçamento Impositivo. Fez discurso de respeito à independência do Parlamento e saiu de lá sem o que queria, o adiamento. Levou a promessa de escalonamento do índice de 1,2% da receita anual para as emendas dos deputados.

No dia seguinte reuniu-se com os empresários da Adial. Ele propôs a revisão dos incentivos fiscais para 13 segmentos com previsão de incremento de R$ 1 bilhão na receita estadual. Os empresários se assustaram com o tamanho da redução, mas aceitaram negociar um termo mais favorável. As tratativas continuam.

Por fim, Caiado teve um encontro com o governador José Éliton, na presença de dois deputados, José Vitti e Francisco Oliveira (PSDB), e de seu aliado Samuel Belchior. Queria que o governador concordasse em parcelar o pagamento da primeira parcela de quem aderisse ao Refis para parte desse recurso entrar em sua gestão. José Éliton discordou e Caiado desistiu do pedido. A semana, portanto, não foi fácil para o ex-governador, que viajou na sexta-feira (23) para Londres, onde ficará por uma semana.

O segundo tema do episódio #18 do PodFalar é a antecipação da eleição para a presidência da Câmara de Goiânia por três semanas. Motivo oficial? Para ter tempo de formar uma comissão que fará a transição entre o atual e o futuro presidente. Motivo real? O grupo político mais articulado, formado por 23 vereadores, teme perder força se tiver de esperar mais três semanas para a eleição. Como se diz no ditado popular, jabuti não sobe em árvore. Se ele for visto nela, foi por enchente ou mão de gente.

A pauta dos deputados, três assuntos superimportantes para o futuro de seu governo: o Refis proposto pelo govenador José Éliton para renegociação de dívidas de ICMS e ITCM; o projeto do deputado Bruno Peixoto (MDB) que prorrogava a vigência do Orçamento Impositivo e, por fim, o projeto que reinstitui os incentivos fiscais, este também proposto por José Éliton.

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Três das principais bandeiras dos 20 anos de governo tucano entraram em xeque no ocaso deste 2018: a valorização do servidor público, a propalada eficiência do modelo de gestão de saúde por meio de organizações sociais e o custo/benefício dos incentivos fiscais para o Tesouro estadual, temas da edição #17 do PodFalar.
O calendário de pagamento do funcionalismo do mês outubro, divulgado na segunda-feira (12), mostrou que o Estado só conseguirá quitar toda a folha no dia 22 de novembro, a 8 dias de vencer o próximo mês. E essa dificuldade não é recente.
Na realidade começou em julho de 2015, quando o governo anunciou que passaria a pagar os salários para quem ganha até R$ 3,5 mil no último dia do mês vencido e o restante no dia 10. Em 2017, o Estado concedeu benefícios salariais que aumentaram a folha em mais de R$ 500 milhões. Em 2018, a folha continuou subindo bem acima do crescimento da receita.
Mais dificuldades na saúde. De acordo com levantamento deste podcast no Portal de Transparência do Estado nesta sexta-feira (16), o governo ainda devia mais de R$ 259,2 milhões às 17 OSs, sem contar as faturas a vencer em dezembro.
Por fim, o governador José Éliton (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que reinstituiu os benefícios fiscais concedidos pelo Estado até 8 de agosto de 2017. Só que o governador eleito Ronaldo Caiado quer rediscutir esses benefícios. O deputado Lívio Luciano (Podemos), auditor fiscal e relator do Orçamento Anual de 2019, afirma que Goiás é um “paraíso fiscal”, com 35% de renúncia fiscal. A Adial, representante das empresas, aceita discutir o assunto, mas adverte sobre a necessidade de cumprimento de contratos.

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Qual história os livros vão contar no futuro sobre o Estado que os tucanos legam ao governo de Ronaldo Caiado? É essa narrativa que está em disputa neste momento. Caiado diz que as contas públicas não estão dentro da “normalidade”. O governador José Éliton admite problemas “no fluxo de caixa” e atribui as dificuldades à crise econômica vivida por todos os Estados brasileiros.

Essa disputa de narrativas é um dos temas analisados nesta edição do PodFalar. O orçamento impositivo é o segundo assunto. As novas regras, que vão valer para o governo de Caiado, dão mais poder aos deputados e ainda obrigam o governador a gastar 1,2% do orçamento anual do Estado no primeiro semestre de 2019 só com as emendas dos parlamentares.

A lua de mel entre o futuro e o atual governador acabou no fim da semana que passou. Já havia uma clara tensão no início da semana. O senador Ronaldo Caiado reclamou que herdaria um déficit orçamentário de R$ 3,8 bilhões, bem diferente dos R$ 241 milhões do mesmo déficit anunciado pelo governador José Éliton em 25 de outubro.
Na quinta-feira (1), depois de um ruído aqui e outro ali, Caiado divulgou um vídeo em suas redes sociais, dizendo que o governo pretendia dar um “calote” nos servidores públicos com a edição de um decreto publicado naquele dia no Diário Oficial do Estado.
Além da transição de governo, este PodFalar analisa outro fato político da semana, este protagonizado pelo prefeito Iris Rezende. Ele passou mais de cinco horas na Câmara de Goiânia na segunda-feira (29) apresentando a prestação de contas do segundo trimestre do ano. Disse que reduziu o déficit mensal de R$ 31 milhões, do início de sua gestão, para R$ 5 milhões.

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Qual Brasil emergirá das eleições deste domingo (28/10/2018)? O PT tende a ir para a oposição, caso se confirmem as pesquisas eleitorais divulgadas até a sexta-feira (26/10/2018), mas qual petista comandará esta oposição? Na hipótese mais provável de vitória de Jair Bolsonaro (PSL) o que nos espera, um governo instável dialogando com o autoritarismo, conforme vários sinais que o próprio candidato emitiu, como no discurso que fez por meio de vídeo a seus apoiadores na Avenida Paulista no domingo (21), ou um governo que se dobrará à Constituição e às leis?
Esses são alguns dos temas discutidos nesta 14ª edição deste PodFalar, que ainda registra a entrevista de Iris Rezende em que este comenta a primeira derrota de Marconi Perillo depois que foi por ele derrotado, em 1998.

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