No episódio dessa semana do Podtax nosso time discutiu sobre os impactos da publicação da nova tabela TIPI, os possíveis reflexos da Resposta à Consulta n. 25920/2022 publicada pelo Estado de São Paulo e o julgamento do Carf que decidiu ser base da Cofins o rateio dos custos e despesas administrativos comuns entre empresas.

No episódio dessa semana do Podtax nosso time discutiu sobre o julgamento do Carf que afastou a trava de 30% em caso de empresa extinta por incorporação, comentaram acerca da incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens imóveis e móveis que será julgada pelo STF em agosto deste ano, e ainda, sobre a dedutibilidade de pagamento de royalties para partes relacionadas.

No episódio dessa semana do Podtax nosso time discute sobre o julgamento da modulações de efeito do terço constitucional de férias, abordagem do julgamento do STJ que entendeu que revogação antecipada de isenções de PIS/COFINS da Lei do Bem é ilegal e trata dos efeitos da Medida Provisória n° 1128/2022 que dispõe sobre o tratamento tributário de perdas incorridas em instituições financeiras.

No episódio de hoje do Podtax nosso time fala sobre nova transação federal (Lei nº 14.375/2022), sobre o Decreto nº 11.090/2022, que exclui, da base de cálculo do imposto de importação (valor aduaneiro), o custo da capatazia em território nacional e também da Instrução Normativa nº 2.091/2022 relativa ao arrolamento de bens e medida cautelar fiscal.

Na edição dessa semana, o Podtax traz uma contextualização bem bacana das recentes alterações do IPI, comenta sobre um projeto de Lei Complementar de transformação de créditos de ICMS em ativos virtuais negociáveis e também fala de um julgamento bem recente do STJ sobre o IR Fonte na base de cálculo da contribuição patronal.

No episódio desta semana, nosso time tributário comenta o caso do REsp 1968755/PR que trata da isenção de ICMS da base de cálculo do IRPJ/CSLL, as novas propostas e comentários sobre o evento “Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo no Brasil” e a possibilidade de projeto de reforma do processo tributário no Brasil.

Na entrevista deste mês, conversamos com Milena Grossi, a mais nova sócia da área de Insolvência do ASBZ. Neste bate-papo ela conta um pouco da sua trajetória profissional, sua experiência como gestora, projetos que ela participa e como concilia maternidade com seu espaço na advocacia. Além de abordar temas como Sistema B, Recuperação Judicial e Mercado de Insolvência.

No episódio dessa semana, nosso time comenta as novas alterações na legislação do PAT e o benefício fiscal do PERSE.

No episódio dessa semana, nosso time comenta as novas alterações na legislação do PAT, o PERSE – Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos e também um julgado super recente do STJ a respeito da isenção de ICMS na apuração de IRPJ e CSLL. Confira já!

O Podtax dessa semana traz um lembrete especial sobre a possibilidade de doar seu imposto de renda para projetos sociais e também aborda outros temas: um novo precedente do CARF sobre créditos de PIS e COFINS, as mudanças do ICMS sobre combustíveis e as recentes reduções do IOF. Ouça já!