No novo episódio do PodTax, nosso time trouxe atualizações sobre o andamento da reforma tributária e o início do julgamento dos embargos de declaração nos Temas 881 e 885 no STF, que tratam da relativização da coisa julgada em matéria tributária.

No novo episódio do PodTax, nosso time trouxe atualizações sobre o voto da Ministra Relatora Regina Helena Costa no julgamento do Tema 1079 - limitação da base de cálculo das contribuições devidas aos terceiros em 20 salários mínimos, que iniciou no dia 25/10/2023.

No novo episódio do PodTax, nosso time trouxe atualizações sobre a reforma tributária e comenta sobre dois julgamentos importantes previstos para ocorrer no dia 25/10: Tema 1079 - limitação da base de cálculo das contribuições devidas aos terceiros em 20 salários mínimos; Tema 1125 - exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS devidas pelo contribuinte substituído.

No novo episódio do PodTax, nosso time comenta as principais alterações promovidas pela Lei 14.689/2023, como o voto de qualidade e a redução de multas no contencioso tributário.

Neste episódio abordamos os principais aspectos da Reforma Tributária com alguns insights interessantes sobre o tema, considerando as potenciais mudanças que serão implementadas!

No Podtax de hoje, nosso time comenta sobre a reforma tributária e a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.999.532/RJ) que reconheceu a aplicação da prescrição intercorrente para cobrança de débito de penalidade aduaneira.

No julgamento do Tema 1182 STJ firma entendimento de que incentivos fiscais de ICMS podem ser tributados pelo IRPJ e CSLL

Mais um episódio do Podtax e dessa vez trazemos nossos comentários sobre uma nova portaria sobre seguro garantia e fiança, o julgamento do STJ sobre descontos e bonificações na base de PIS e Cofins e a tão comentada ADC49 a respeito de transferência de créditos de ICMS.

No Podtax de hoje, nosso time comenta sobre a reforma tributária, recente decisão do STF na ADC 84 que suspendeu as liminares do PIS/Cofins receitas financeiras e o novo Decreto do estado de São Paulo que trata da substituição da GIA pelo SPED Fiscal (Decreto Estadual 67.568/2023).

No Podtax dessa semana nosso time comentou a decisão do STF decide sobre Coisa Julgada em matéria tributária, o Projeto de Lei que visa simplificar obrigações acessórias no Brasil, as alterações de benefícios fiscais no Estado de São Paulo, e decisão do Carf sobre desnecessidade de retificação de obrigações acessórias para crédito de PIS e Cofins.