PODTAX

No episódio dessa semana do Podtax nosso time discutiu sobre as implicações práticas do ágio interno, considerando recente decisão proferida na Câmara Superior do CARF, observações sobre as últimas alterações da legislação do IPI e seus desdobramentos jurídicos, o início dos julgamentos do Difal e da exclusão do ICMS ST na base do PIS e da Cofins e, por fim, a tramitação do pacote de projetos para reduzir litígio tributário no Senado Federal.

No episódio dessa semana do Podtax nosso time discutiu sobre os impactos da publicação da nova tabela TIPI, os possíveis reflexos da Resposta à Consulta n. 25920/2022 publicada pelo Estado de São Paulo e o julgamento do Carf que decidiu ser base da Cofins o rateio dos custos e despesas administrativos comuns entre empresas.

No episódio dessa semana do Podtax nosso time discutiu sobre o julgamento do Carf que afastou a trava de 30% em caso de empresa extinta por incorporação, comentaram acerca da incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens imóveis e móveis que será julgada pelo STF em agosto deste ano, e ainda, sobre a dedutibilidade de pagamento de royalties para partes relacionadas.

No episódio dessa semana do Podtax nosso time discute sobre o julgamento da modulações de efeito do terço constitucional de férias, abordagem do julgamento do STJ que entendeu que revogação antecipada de isenções de PIS/COFINS da Lei do Bem é ilegal e trata dos efeitos da Medida Provisória n° 1128/2022 que dispõe sobre o tratamento tributário de perdas incorridas em instituições financeiras.

No episódio de hoje do Podtax nosso time fala sobre nova transação federal (Lei nº 14.375/2022), sobre o Decreto nº 11.090/2022, que exclui, da base de cálculo do imposto de importação (valor aduaneiro), o custo da capatazia em território nacional e também da Instrução Normativa nº 2.091/2022 relativa ao arrolamento de bens e medida cautelar fiscal.

Na edição dessa semana, o Podtax traz uma contextualização bem bacana das recentes alterações do IPI, comenta sobre um projeto de Lei Complementar de transformação de créditos de ICMS em ativos virtuais negociáveis e também fala de um julgamento bem recente do STJ sobre o IR Fonte na base de cálculo da contribuição patronal.

No episódio desta semana, nosso time tributário comenta o caso do REsp 1968755/PR que trata da isenção de ICMS da base de cálculo do IRPJ/CSLL, as novas propostas e comentários sobre o evento “Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo no Brasil” e a possibilidade de projeto de reforma do processo tributário no Brasil.

Na entrevista deste mês, conversamos com Milena Grossi, a mais nova sócia da área de Insolvência do ASBZ. Neste bate-papo ela conta um pouco da sua trajetória profissional, sua experiência como gestora, projetos que ela participa e como concilia maternidade com seu espaço na advocacia. Além de abordar temas como Sistema B, Recuperação Judicial e Mercado de Insolvência.

No episódio dessa semana, nosso time comenta as novas alterações na legislação do PAT e o benefício fiscal do PERSE.

No episódio dessa semana, nosso time comenta as novas alterações na legislação do PAT, o PERSE – Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos e também um julgado super recente do STJ a respeito da isenção de ICMS na apuração de IRPJ e CSLL. Confira já!