Portal Convênios

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O resumo da semana de 04/04 a 08/04 traz as seguintes publicações:

- Governo federal publica portaria que desobriga o uso de máscaras no trabalho

- Receita amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóvel

- Receita Federal prorroga o prazo da declaração do imposto de renda

- Bolsonaro veta projeto da Lei Paulo Gustavo de fomento à Cultura

- Comissão aprova fundo contra seca no Norte e Noroeste do Rio de Janeiro

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O resumo da semana de 28/03 a 02/03 traz as seguintes publicações:

- Governo Federal repassa R$ 1 bilhão para a educação básica de todo o país

- MAPA orienta consórcios de municípios a buscar adesão ao Sisbi-POA

- Medida provisória muda regras do auxílio-alimentação e regulamenta teletrabalho

- Governo Federal Lança Guia Prático para Projetos de parceria público privada de Iluminação Pública

- Governo Federal reajusta valores das faixas de renda do Auxílio Brasil

- Ministério da Economia informa bloqueio em parte das Emendas de Relator

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O resumo da semana de 21/03 a 25/03 traz as seguintes publicações:

- Nova funcionalidade da Plataforma +Brasil permite análise paramétrica de obras

- Programa de Concessões Rodoviárias de Minas Gerais divulga novas datas de licitações

- Governo Federal divulga calendário do Saque Extraordinário do FGTS

- Plenário pode votar MP que amplia prazo para municípios enviarem dados do Fundeb

- PEC 110 prevê Fundo de Desenvolvimento Regional com valor de R$ 30 bilhões

- Lei Aldir Blanc: Senado aprova R$ 3 bilhões anuais até 2027 para fomento à cultura

- Parcelamento de dívidas com Simples Nacional vai até 29 de abril

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O resumo da semana de 14/03 a 18/03 traz as seguintes publicações:

- Senado instala comissão de juristas para revisar a lei do impeachment

- Programa “Fomento ao Setor Agropecuário” do MAPA está disponível para cadastro de propostas na Plataforma +Brasil

- Projeto garante cumprimento de convênios assinados por estatais privatizadas

- Senado aprova a Lei Paulo Gustavo, de apoio ao setor cultural

- Proposta permite uso dos saldos de repasse federal para saúde e assistência social

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O resumo da semana de 07/03 a 11/03 traz as seguintes publicações:

- Veja os cronogramas para execução das Emendas Impositivas de bancada

- Cadastro de Propostas ao Ministério da Saúde 2022 no InvestSUS Gestão está disponível

- Municípios com mais de 100 mil habitantes podem ser obrigados a ter asilo gratuito

- Veja as novidades na Declaração do Imposto de Renda 2022

- Projeto permite parceria sem vínculo de emprego entre escritórios e profissionais de contabilidade

- Veja o Cronograma das Emendas Especiais 2022

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O resumo da semana de 28/02 a 04/03 traz as seguintes publicações:

- Eleições 2022: Saiba como regularizar o título de eleitor

- Municípios receberão R$ 160 milhões para atendimento de pessoas com sintomas pós-Covid-19

- INSS: Municípios em débito poderão renegociar dívida até junho

- TCU aplica questionário sobre a estrutura tributária dos municípios

- Refinanciamento pode ajudar pequenas empresas com queda de faturamento

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O resumo da semana de 21/02 a 25/02 traz as seguintes publicações:

- FPM: prefeituras já receberam R$ 12,1 bi em fevereiro deste ano

- Estados e o DF quase dobram superávit primário que chega a R$ 124 bi

- Projeto de Lei regulamenta atividades das associações de municípios

- Corte do IPI pode gerar perda de R$ 10,6 bilhões para estados e municípios, calcula associação

- Saiba como solicitar nova senha do SIOPE para encaminhar informações da educação

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O resumo da semana de 14/02 a 18/02 traz as seguintes publicações:

- Titula Brasil já tem mais de 600 núcleos abertos em todo país

- Rio Grande do Norte inicia implementação do projeto Cidade Empreendedora

- Inscrições para o Sisu ocorreram na última semana

- Governo Federal publica diretrizes do Programa de iniciação esportiva “Vem Ser!”

- Hospitais Filantrópicos estimam impacto de R$ 6 bi com novo piso da enfermagem

- TCU tira dúvidas sobre prestação de contas das ações emergenciais ao setor cultural

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O resumo da semana de 07/02 a 11/02 traz as seguintes publicações:

- Divulgado Cronograma das Emendas Individuais com finalidade definida para o Orçamento de 2022

- Convênios: veja os requisitos de regularidade fiscal de Municípios com até 50.000 habitantes

- Saiba como participar do programa Caminho da Escola

- Reunião da PEC que proíbe despesas municipais sem fonte de recursos é cancelada

- Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional

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O resumo da semana de 31/01 a 04/02 traz as seguintes publicações:

- Como cadastrar relatório de gestão da Lei Aldir Blanc na Plataforma +Brasil

- Saiba como ficam as mudanças nas aposentadorias em 2022

- Projeto destina recursos de fundo ambiental para manejo de resíduos sólidos

- Censo 2022 deve corrigir repasses do FPM às prefeituras

- Fundo Nacional de Saúde divulga os valores para cadastro de proposta em 2022

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