Portal Convênios

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O resumo da semana de 15/11 a 19/11 traz as seguintes publicações:

- Caixa realiza venda de imóveis pela internet até 20 de dezembro

- TCU promove webnário sobre prestação de contas para gestores municipais

- CCJ aprova proposta que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2023

- Auxílio Brasil: saiba mais sobre o novo programa social do governo

- Censo Demográfico: Atraso na realização pelo IBGE prejudica repasses do FPM aos municípios

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O resumo da semana de 08/11 a 12/11 traz as seguintes publicações:

- Ministério do Meio Ambiente vai instalar coleta de lixo eletrônico em 400 cidades até 2025

- Rio de Janeiro e BNDES lançam Edital de concessão para novo Bloco de saneamento

- Prefeituras receberam quase R$ 6,8 bi do Fundo de Participação dos Municípios na última quarta-feira

- Consultoria da Câmara defende constitucionalidade das emendas de relator

- Governo Federal: Programa Avançar Cidades autorizou quase R$ 110 milhões em financiamentos

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O resumo da semana de 01/11 a 06/11 traz as seguintes publicações:

- Governo de Minas Gerais abre consulta pública sobre concessão de rodovias

- Ministério da Economia e Apex assinam acordo para exportações do artesanato brasileiro

- MDR abre inscrições para novo curso sobre regularização fundiária

- AgroResidência: participantes podem apresentar recurso até dia 10 de Novembro

- MEC prorroga prazo para renovação de contratos do Fies

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O resumo da semana de 25/10 a 30/10 traz as seguintes publicações:

- FNDE: novas resoluções do Programa Dinheiro Direto na Escola são tema de videoconferência

- Funasa divulga edital de chamamento para financiamento de projetos de pesquisas

- Governo repassa R$ 25 milhões a municípios para enfrentamento a Covid-19

- Câmara aprova projeto para retomada de obras paralisadas pelo FNDE

- FNDE publicou novas atas de registro de preços de ônibus escolares

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O resumo da semana de 18/10 a 23/10 traz as seguintes publicações:

- MEC lança programa que vai levar laboratórios de tecnologia a professores

- Ministério da Cidadania abre vagas para municípios aderirem ao Programa Criança Feliz

- Veja como trocar de plano de saúde sem carência

- Municípios afetados por mineração podem receber repasses atrasados da Cfem em Novembro

- Municípios beneficiários das emendas especiais devem preencher Relatório da Plataforma +Brasil

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O resumo da semana de 11/10 a 16/10 traz as seguintes publicações:

- Municípios de todo o país devem se adequar à Lei do Governo Digital

- Agência Nacional de Mineração fecha acordos com municípios para fiscalização e cobrança da CFEM

- Novo portal do PBQP-H facilita consulta a materiais de construção

- Comissão aprova proposta que obriga BNDES a destinar 30% dos empréstimos para pequenos negócios

- Leilão do 5G: tecnologia vai beneficiar projetos de Cidades Inteligentes

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O resumo da semana de 27/09 a 02/10 traz as seguintes publicações:

- Oito municípios do Nordeste podem receber recursos para desastres naturais

- Reforma administrativa: veja as diferenças entre a proposta do governo e o texto aprovado na comissão

- Veja como baixar o aplicativo Caixa Tem e solicitar empréstimos

- FNS Divulga Abertura do sistema para 2º Ciclo do Cadastramento de emendas

- Comissão vai pedir ao TCU acesso aos autos sobre emendas de relator

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O resumo da semana de 20/09 a 25/09 traz as seguintes publicações:

- Planos de saúde individuais e familiares estão mais baratos

- BLOQUEADOS: 52 municípios não receberão parcela do FPM referente ao 2° decêndio de setembro

- Censo SUAS 2021 abriu período de preenchimento nesta segunda-feira (20)

- Proposta modifica regras de transferências aos estados para assegurar emendas parlamentares

- Funasa divulgou Edital 02/2021 para educação em saúde ambiental voltado às populações rurais

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O resumo da semana de 13/09 a 17/09 traz as seguintes publicações:

- Como é feita a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios

- A partir de 1° Outubro Gestores municipais podem pleitear emendas impositivas do Orçamento 2022

- Veja o Comunicado Nº 36/2021 com Último Cronograma para Execução das Emendas Individuas de 2021

- FNDE libera recursos remanescentes para programa Projovem edição 2021

- Programa WiFi Brasil será ampliado em 1 mil novos municípios

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O resumo da semana de 06/09 a 11/09 traz as seguintes publicações:

- Miravânia (MG) tem a quarta maior taxa de letalidade por Covid-19 do País

- Oito municípios vão receber R$ 3 milhões para obras de saneamento básico

- Caixa termina de depositar lucro do FGTS; veja como consultar

- Municípios de São Paulo podem perder R$ 1,05 bilhão do FPM com reforma do IR

- Gestores municipais têm até esta sexta-feira (10) para conquistar emendas individuais impositivas

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