Portal Convênios

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O resumo da semana de 30/08 a 04/09 traz as seguintes publicações:

- FPM: prefeituras recebem R$ 2,4 bilhões nesta segunda-feira (30)

- IBGE divulga estimativa da população dos municípios para 2021

- Receita Federal prorrogou o prazo para regularização do MEI até 30 de setembro

- MDR apresenta Programa Pró-Cidades a estados e municípios do Norte e Centro-Oeste

- FPM terá mudanças devido às novas estimativas populacionais dos Municípios

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O resumo da semana de 23/08 a 28/08 traz as seguintes publicações:

- Comissão da Câmara aprova projeto que susta o valor mínimo de R$ 250 mil em convênio para obras

- Bolsonaro sanciona a LDO 2022, mantém emendas do Relator e veta programas emergenciais

- Municípios recebem recursos para custeio dos Centros de Enfrentamento à Covid-19

- Governo Federal investe R$ 3,4 bilhões em infraestrutura turística dos Municípios

- LDO tem impacto direto no orçamento dos municípios em 2022

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O resumo da semana de 16/08 a 21/08 traz as seguintes publicações:

- Fundeb poderia ter mais R$ 33 bi se municípios explorassem seu potencial de arrecadação

- Leilão de três terminais portuários deve gerar R$ 106 milhões

- Ministério da Economia Divulga Cronograma do 2° ciclo de Emendas Especiais 2021

- 337 municípios descumprem prazo para destinação correta do lixo conforme Marco Legal do Saneamento

- FPM: repasse da segunda parcela de agosto será 44% maior do que no ano passado

- Censo Escolar 2021: Prazo final para informar dados da matrícula inicial termina dia 23

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O resumo da semana de 09/08 a 14/08 traz as seguintes publicações:

- Microempreendedores Individuais devem regularizar dívidas até 31 de agosto

- Bolsonaro entrega Medida Provisória do novo Bolsa Família

- Governo Federal reconhece situação de emergência de 12 cidades do País

- Órgãos da administração pública também precisam se preocupar com a LGPD

- FUNASA Convoca Municípios como Proponentes para o Programa de Resíduos Sólidos Urbanos

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O resumo da semana de 02/08 a 07/08 traz as seguintes publicações:

- ANM Adiou Distribuição de CFEM a Municípios Afetados por Mineração

- MDR prorroga edital para empresa desenvolver plataforma de projetos para bacias hidrográficas

- Servidores temem demissões e pressão política com reforma administrativa

- Municípios vão receber mais de R$ 4,8 bi por meio de emendas impositivas de 2021

- CCJ aprova padronização de diários oficiais da União, Estados e Municípios

- Municípios podem perder arrecadação de R$13bi do IRPF com reforma tributária

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O resumo da semana de 26/07 a 31/07 traz as seguintes publicações:

- Lei Aldir Blanc: Veja Listagem dos Municípios Aptos a Receber Recursos em 2021

- TCU aprova concessão da via Dutra e da Rio Santos

- 161 Municípios do Maranhão e da Paraíba já podem aderir ao Digitaliza Brasil

- Governo Federal autoriza Estados e Municípios a reprogramar recursos da assistência social

- Contas públicas têm déficit de R$ 65,5 bilhões em junho

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O resumo da semana de 19/07 a 24/07 traz as seguintes publicações:

- Pronampe reabre contratações para apoiar o fortalecimento dos microempreendedores

- Proprietários já podem emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural de 2021

- FPM: O Segundo repasse de julho soma um montante de R$ 905 milhões

- Arrecadação federal salta 46% e chega a R$ 137,169 bilhões em junho

- MDR libera R$ 137,6 milhões para continuidade de obras de habitação popular

- Municípios de São Paulo receberam da Setur/SP R$ 75 milhões para investir no Turismo

- Câmara aprovou projeto para combater supersalários no serviço público

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O resumo da semana de 12/07 a 17/07 traz as seguintes publicações:

- PNAE já repassou R$ 2.6 bi para merenda escolar aos estados e municípios

- Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO para 2022, o déficit preocupa

- Governo atualiza repasse de verbas para Segurança Pública de estados e municípios

- BNDES e empresas vão investir R$ 200 milhões em projeto de recuperação do patrimônio histórico

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O resumo da semana de 05/07 a 10/07 traz as seguintes publicações:

- CAIXA Divulga Informativo aos Municípios Sobre Contratos Atingidos Pelo Decreto 10.579 RAP 2020

- Câmara Debate na Comissão Externa Relatório do TCU Sobre Obras Inacabadas

- INSS alerta sobre tentativas de golpe nas revisões de benefício

- FPM: Municípios Receberam Adicional de 1% que chega a R$ 5 bilhões

- Relator do projeto sobre “supersalários” estima economia de R$ 3 bi com aprovação da proposta

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O resumo da semana de 28/06 a 03/07 traz as seguintes publicações:

- COMUNICADO Nº 14/2021 Altera Cronograma das Emendas Especiais

- Projeto da Câmara quer transferir conselho tutelar do município para esfera federal

- Gestores de estados e municípios apoiam transferências permanentes à cultura

- Lei Aldir Blanc: Divulgadas Orientações Iniciais Decorrentes da Lei nº 14.150/2021

- FNAS Altera Cronograma de Execução das Emendas no SIGTV

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