Portal Convênios

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O resumo da semana de 05/04 a 10/04 traz as seguintes publicações:

- Municípios Já Podem se Inscrever no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC)

- Colapso no Sistema de Saúde dos Municípios Este Ano Foi Alertado em 2020

- Estados e Municípios Terão Até o Fim do Ano para Prestar Contas da Lei Aldir Blanc

- Informações sobre situação do aluno devem ser enviadas até esta quarta-feira (7) para o Censo Escolar 2020

- Projeto Autoriza Uso de Transporte Escolar por Pacientes e Profissionais de Saúde

- MDR Lança Chamada Pública para Projetos de Mobilidade Urbana Sustentável

- IFI Diz que é Preciso Cortar R$ 32 bilhões do Orçamento Deste Ano para Manter Teto de Gastos

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O resumo da semana de 29/03 a 03/04 traz as seguintes publicações:

- Acesso ao Portal e-CAC com Procuração Digital Está Disponível nos Cartórios

- Projeto de Lei Prevê Compra Mínima de Leite de Produtores Locais para Merenda Escolar

- Veja Detalhes da Portaria MC 618/2021, que Dispõe Sobre Ação de Distribuição de Alimentos nos Municípios

- Secretaria de Atenção Primária à Saúde lançou o programa informatiza Atenção Primária à Saúde

- Relator do Orçamento Anuncia que Cancelará R$ 10 bi em Emendas de Sua Autoria

- Portal do Artesanato Brasileiro Migra Informações para Gov.br do Governo Federal

- Estados e Municípios Poderão Usar Repasses da Saúde de Anos Anteriores

- MP Publicada Destina R$ 2,8 Bilhões Para a Saúde Nos Municípios

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O resumo da semana de 22/03 a 27/03 traz as seguintes publicações:

- Quarto Ciclo do Plano de Ações Articuladas, o PAR 4 2021-2024, Foi Disponibilizado Pelo MEC

- STF discutirá titularidade do IRRF sobre valores pagos por municípios a pessoas físicas e jurídicas

- PRONAF: Prorrogado Prazo de vigência da Declaração de Aptidão ao Programa

- Emenda Constitucional Amplia Prazo para Pagamento de Precatórios Atrasados

- Congresso Finaliza Análise e Nova Lei de Licitações Depende Apenas de Sanção Presidencial

- Congresso Aprova Orçamento da União de 2021; Projeto Segue para Sanção

- Com 70% de Desempregados, Município de Aparecida Pede doações

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O resumo da semana de 15/03 a 20/03 traz as seguintes publicações:

- Confaz Prorroga 228 Convênios ICMS que Autorizam Benefícios Fiscais

- Governo Estabelece Níveis de Exigência para Assinaturas e Autenticações Eletrônicas

- Sistema e-Aud Traz Benefícios para Gestão no FNDE

- Projeto Ilumina Pantanal Levará Energia Elétrica a Comunidades Isoladas

- Congresso Derruba Vetos da LDO a Repasses da União para Municípios Inadimplentes com até 50 mil Habitantes

- Bolsonaro Veta integralmente Projeto que Assegura Internet Grátis a Alunos e Professores da Rede Pública

- Emenda Constitucional 109/2021 Traz Impactos para os Municípios

- Lei Aldir Blanc: Novo Comunicado Orienta Municípios a Prestar Contas dos Recursos

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O resumo da semana de 08/03 a 13/03 traz as seguintes publicações:

- Gestores Municipais de Educação Precisam Atualizar Cadastro PDDE para Receber Parcela do Programa

- Edital do Programa Mais Médicos 2021 Tem 3 Mil Vagas Abertas. Municípios Devem Manifestar Interesse até a Próxima Segunda

- STF Decide: Município Não Pode Exigir Imposto de Prestador de Serviço de Fora do Seu Território

- Lei que permite que estados, municípios e empresas comprem vacinas contra a Covid-19 entra em vigor

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O resumo da semana de 01/03 a 06/03 traz as seguintes publicações:

- Estados e municípios podem cobrar impostos via Pix no Banco do Brasil

- Adesão ao Novo Ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE) Foi Prorrogada

- Novo Fundeb: Gestores Municipais Têm até 31 de Março para Instituição dos CACS

- Projeto Piloto do BNDES Vai Apoiar a Revitalização de Centros Históricos

- FUNASA Divulga Orientações Sobre a Solicitação para Perfuração de Poços Tubulares nos Municípios

- Novo Marco Legal do Saneamento Exige Ação de Gestores Municipais

- Projeto de Lei (PL) 3.477/20, Destina R$ 3,5 bi para Garantir Internet a Alunos e Professores

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O resumo da semana de 22/02 a 26/02 traz as seguintes publicações:

- Parlamentares Têm até 01 de Março para Apresentar Emendas Impositivas na Lei Orçamentária Anual de 2021

- Frente Nacional de Prefeitos Mobiliza Municípios No Debate Sobre Concessões e parcerias público-privadas em Iluminação Pública

- Medida Provisória Libera R$ 450 milhões para Socorrer as Vítimas das Chuvas em Todo Brasil

- Emendas Impositivas de Bancadas Estaduais Terão R$ 241 milhões em 2021

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