Portal Convênios

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O resumo da semana de 21/06 a 26/06 traz as seguintes publicações:

- Veja como solicitar a transferência de título eleitoral pela internet

- MDR Lança Programa de Treinamento Voltado ao Setor de Resíduos Sólidos Urbanos

- Plano Safra 2021/2022 Anunciado pelo Governo Federal vai Contar com R$ 251,2 bi

- Bolsonaro Veta Integralmente a Inclusão de 84 Municípios de Minas e ES na Sudene

- Inep divulga resultado para atendimento especializado no Encceja

- Governo Oficializa Novas Modalidades de Transferências de Recursos da União

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O resumo da semana de 14/06 a 19/06 traz as seguintes publicações:

- Municípios que Não Cumprirem Requisitos da LOAS Podem Ter Recursos do FNAS Suspensos

- Prazo Final para Municípios Usarem os Recursos da Lei Aldir Blanc é Prorrogado

- São Simão (GO) Abre Consulta Pública para Concessão de Serviços do Saneamento Básico

- Lei Aldir Blanc: Comunicado Orienta os Entes em Relação aos Saldos Remanescentes

- Câmara aprova proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa

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O resumo da semana de 07/06 a 12/06 traz as seguintes publicações:

- Congresso Derruba Veto e Confirma R$ 3,5 bi para Internet de Alunos e Professores da Rede Pública

- Estados, Municípios e o Distrito Federal Poderão utilizar até 40% do Fundef para Aquisição de Ônibus Escolar

- Proposta da Câmara Prorroga Prazos do Marco Regulatório do Saneamento Básico

- Projeto Isenta Prefeituras de IPI na Compra de Equipamentos para Guardas Municipais

- Gestores Municipais Devem Ficar Atentos Ao Cronograma para Cadastramento de Emendas do FNS

- Tramita no Senado PEC que isenta gestores por não aplicarem mínimo de 25% na educação

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O resumo da semana de 31/05 a 05/06 traz as seguintes publicações:

- Aplicativo Clique Escola Permite Acompanhar Repasses Feitos pelo PDDE

- Consórcio de Prefeituras não Comprou Uma só Dose de Vacina Após 2 meses de Acordo

- Congresso derruba vetos sobre auxílio emergencial e internet para alunos de escolas públicas

- Cronograma Referencial de Emendas Individuais é Alterado

- Congresso Derruba Vetos a Itens da Nova Lei de Licitações e Sobre Prazo da Lei Aldir Blanc

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O resumo da semana de 24/05 a 29/05 traz as seguintes publicações:

- Veja Como Fazer Cadastro de Imóveis Rurais online

- Primeira Antena Rural 5G do Brasil Possibilita Aumento de Produção no Agronegócio

- MDR Prorroga Prazo para municípios enviarem dados sobre saneamento

- Governo Federal cria fundo de apoio a projetos de concessão e parcerias público-privadas

- Comissão Aprova Proposta que Obriga Órgão Público a Divulgar Extratos Bancários

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O resumo das semanas de 10/05 a 22/05 traz as seguintes publicações:

- Lei Renova Autorização para Estados e Municípios Utilizarem Saldos de Fundos de Saúde

- Goiás Lança Programa para Recuperar Ruas e Avenidas em 100 Municípios

- Secretaria do Tesouro Nacional Publicou Portaria 831/2021 com Novas Orientações Orçamentárias

- Projeto de Lei Proíbe Transferência Voluntária ao Ente Federado que Atrase Repasse do SUS

- Resolução FNDE Prorroga Prazos para Prestação de Contas dos Programas de Ações Educacionais

- PagTesouro Disponibiliza Pagamento no Cartão de Crédito por Serviços Públicos

- TCESP Vai Multar Prefeitos que Não Divulgarem Gastos com Coronavírus

- MDR Estabelece Novas Regras na Construção de Moradias para Famílias de Baixa Renda

- Pesquisa Covid-19: falta de vacinas para segunda dose atinge 1.142 Municípios

- Projeto Amplia Prazo de Transferências Voluntárias Durante a Pandemia

- Veja Como Acessar Guia de Indicadores para Gestão Pública do Programa Cidades Sustentáveis

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O resumo da semana de 03/05 a 08/05 traz as seguintes publicações:

- Falta de Vacinas da Segunda Dose Contra Covid-19 Atinge 869 Municípios diz CNM

- Escolas Públicas Têm Até Sexta-Feira (7) para Solicitar Material em Braille

- Nova Lei de Licitações: Relator Trabalha para Derrubar Vetos do Presidente Bolsonaro

- TV digital será ampliada para municípios do interior do país

- Como usar Aplicativo Plantio Certo para Zoneamento Agrícola de Risco Climático

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O resumo da semana de 26/04 a 01/05 traz as seguintes publicações:

- Municípios com Regime Próprio de Previdência (RPPS) Devem preencher Formulário Eletrônico

- Meio Ambiente Abre Edital para Concessão do Parque Nacional do Iguaçu

- FNDE Abriu Consulta Pública Sobre Programa de Transporte Escolar

- Metade dos Municípios Não Consegue Atender População Local Contra Covid-19

- Comissão Sobre Obras Inacabadas Debate Repasse de Recursos da União

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O resumo da semana de 19/04 a 24/04 traz as seguintes publicações:

- Ministério Paga Garantia-Safra a 25 mil Agricultores Familiares

- CNM Diz que Pode Faltar Remédios do Kit Intubação em Quase Mil Municípios

- Gestores Têm Até o Fim do Mês para Enviar Dados Sobre Gestão de Resíduos

- Centenas de Prefeituras Já Solicitaram Adesão ao Programa Titula Brasil

- Veja os Municípios com Obras Paralisadas do Programa Minha Casa, Minha Vida

- Bolsonaro Sanciona Orçamento 2021, Emendas Parlamentares Foram Mantidas

- Veja Como Aderir ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional

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O resumo da semana de 12/04 a 17/04 traz as seguintes publicações:

- Publicada relação de produtos da agricultura familiar com bônus em abril

- Nova Lei de Licitações Governo Impõe Fim da Publicidade em Jornais

- MEC Lança Cartilha de Orientações para Volta às Aulas de Alunos Surdos

- Veja as Alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que Entraram em Vigor

- Criação de Novo Refis Espera Impulsionar Aumento na Arrecadação Tributária

- Lei Aldir Blanc Comunicado nº 04/2021: Orientações com Relação à Tributação

- Inscrições do Programa Brasil na Escola Estão Abertas para Estados e Municípios

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