Portal Convênios

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O resumo da semana de 24/01 a 28/01 traz as seguintes publicações:

- Funasa divulga cadastro para demandas de poços artesianos perfurados

- Governo libera R$ 418 milhões para rodovias atingidas por chuvas

- Previdência dos servidores interessa a toda população, diz gestor municipal

- Projeto facilita regularização de imóvel proveniente de desapropriação

- Ministério da Cidadania anuncia cursos de qualificação profissional para gestores do SUAS

- Com emendas de relator, restos a pagar subirão 2,6% em 2022

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O resumo da semana de 17/01 a 21/01 traz as seguintes publicações:

- Municípios aceleram implantação da previdência complementar

- Reforma tributária deve ser aprovada até março de 2022

- Auxílio Brasil começou a ser pago na última semana

- Cidades não conseguirão universalizar água potável e saneamento até 2030

- BNDES publica edital de privatização da Codesa do Espírito Santo

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O resumo da semana de 10/01 a 14/01 traz as seguintes publicações:

- FPM: municípios receberão R$ 5 bilhões nesta semana

- Prazo para adesão ao Simples Nacional 2022 encerra no fim de janeiro

- BNDES aprova crédito permanente ao setor de bio insumos

- Municípios terão menos recursos financeiros disponíveis em 2022

- Projeto que regulamenta ICMS para comércio entre estados é sancionado

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O resumo da semana de 03/01 a 07/01 traz as seguintes publicações:

- Concessões do Governo em 2022 incluem Congonhas, Santos Dumont e porto de Santos

- Prefeitos já podem pleitear recursos das emendas de 2022

- Cresce o número de Municípios que utilizam sistema compras.gov.br

- Saque-aniversário do FGTS de 2022 já está disponível

- Ministério da Agricultura abre edital de assistência técnica para produtores orgânicos

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O resumo da semana de 27/12 a 30/12 traz as seguintes publicações:

- Municípios têm até janeiro para aderir ao Digitaliza Brasil

- Censo 2022: IBGE abre mais de 200 mil vagas em todo o Brasil

- Municípios: saiba como solicitar recursos federais para situações de calamidade

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O resumo da semana de 20/12 a 24/12 traz as seguintes publicações:

- Governo Federal oferta 18 imóveis no portal VendasGov

- Congresso Nacional aprova Orçamento de 2022

- CNM orienta gestores sobre inscrição em Restos a Pagar

- Projeto de lei quer diminuir número de obras paralisadas

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O resumo da semana de 13/12 a 18/12 traz as seguintes publicações:

- MEC disponibiliza nova versão do aplicativo Clique Escola

- Censo SUAS 2021 tem o prazo de preenchimento prorrogado

- Governo lança edital de concessão do Parque Nacional do Iguaçu

- Senado aprova projeto que altera lei do Fundeb

- Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões

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O resumo da semana de 06/12 a 11/12 traz as seguintes publicações:

- Câmara veta projeto que ressarce município por gasto com serviços da União

- Bolsonaro sanciona Lei que cria o Programa de Estímulo ao Crédito para MEIs

- Governo retira R$ 138 milhões de emendas do relator

- Ministra do STF libera execução das emendas do relator

- Congresso promulga parte da PEC dos Precatórios e abre espaço para Auxílio Brasil

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O resumo da semana de 29/11 a 03/12 traz as seguintes publicações:

- Projeto de lei obriga estados e municípios a registrarem repasses da União no Siafi

- Contas públicas fecham outubro com saldo positivo de R$ 28 bilhões

- Comissão da Câmara aprova licença ambiental simplificada para os municípios menores

- Municípios: Carta Brasileira para Cidades Inteligentes é lançada pelo Governo Federal

- TCU: Regra de repasse da exploração mineral privilegia municípios com produção suspensa

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O resumo da semana de 22/11 a 27/11 traz as seguintes publicações:

- Programa Águas Brasileiras: inscrições de projetos são prorrogadas até 4 de dezembro

- Estados e Municípios já podem se inscrever no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)

- Governo tem até 30 de novembro para dar novo destino aos recursos das emendas de relator

- Falta de saneamento provocou 0,9% das mortes no país em uma década

- Câmara aprova texto-base da MP que cria Auxílio Brasil

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