Projeto Believer

By Joyciane Carvalho Borges

🎯 Leitura e comentário da legislação.

🎯 Temas de Direito

🎯 "Juridiquices"... more

· Education

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The podcast currently has 193 episodes available.

Projeto Believer episodes:

June 20, 2020 CTN + algumas observações
CTN + jurisprudência + notas
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4h 15min
June 19, 2020 Política Urbana - ART. 182 e 183 + Estatuto das Cidades
ART. 182 e 183; lei 10.270; comentários e juros correlata
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1h 17min
June 18, 2020 Restrições as tutelas provisórias em face do Estado (lei 9494 e 8437) + observações
Jurisprudência correlata
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24min
June 18, 2020 Súmulas Vinculantes
STF
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38min
June 10, 2020 Lei de Execução Fiscal (6.830) e alguns julgados correlatos
LEF e alguns julgados
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51min
May 13, 2020 Teoria Geral dos Contratos parte 1. Conceito e NJ aplicado aos contratos
Conceito novo e histórico dos contratos. Validade dos Contratos. Regras de interpretação dos contratos.
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1h 40min
May 08, 2020 Desestatização de parque por Walter
De quem é a opção? É preciso lei? A proteção é menos ou mais eficiente neste novo modelo?
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6min
April 26, 2020 Lei 12.846 (Lei anticorrupção) + comentários de alguns artigos a luz da jurisprudência
Lei 12.846
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49min
April 23, 2020 Filiação & Reconhecimento de filhos
ART. 1593 a 1615 CC
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28min
April 22, 2020 Processo Administrativo - lei 9784
Regras gerais do processo administrativo + comentários + súmulas
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39min

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