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Projeto em Destaque
By Rádio Senado
Projeto em Destaque episodes
- Dia Nacional do EstagiárioO PLC 105/2017 cria o Dia Nacional do Estagiário, celebrado no dia 18 de agosto.3 min
- Campanhas educativas antidrogas nas escolasO PL 2807/2022 obriga a instalação de painéis com mensagens antidrogas nas escolas públicas.4 min
- Padronização de carregadores de celularO PL 2643/2022 obriga a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a definir um padrão único para os carregadores de telefone celular.4 min
- Voto em trânsito para caminhoneiros e tripulantes de aeronaves e embarcaçõesO PL 2696/2022 prevê a regulamentação do voto em trânsito para caminhoneiros, aeronautas, tripulantes de embarcações e navios, para diminuir o índice de abstenção nas eleições.4 min
- Crianças e adolescentes protegidos em ambientes digitaisO PL 2628/2022 estabelece uma série de regras para que aplicativos, produtos e serviços digitais considerem a condição de desenvolvimento biopsíquico de crianças e adolescentes.5 min
- Isenção de impostos para maquinário adquirido por agricultores familiaresO PL 2505/2019 isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos adquiridos por agricultores familiares.3 min
- Ampliação da isenção de pedágio para ambulânciasO PL 2420/2022 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a isenção de pedágios para ambulâncias privadas em serviço.3 min
- Multa menor para cancelamento ou remarcação de passagens aéreasO PL 2582/2022 estabelece uma multa máxima de 15% do valor da passagem aérea em casos de cancelamento ou remarcação. O texto também permite transferência da titularidade do bilhete até 48 horas antes do voo.4 min
- Aulas de primeiros socorros nas escolasO PL 2336/2022 determina que estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental recebam aulas de primeiros socorros.3 min
- Laudo de autismo com validade indeterminadaO PL 2352/2022 estabelece que o laudo de diagnóstico que identifique o transtorno do espectro autista tenha validade indeterminada.2 min
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