PROVOCANDO NAS ONDAS DO RÁDIO

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O governador Rui Costa informou que fez uma reunião virtual, nesta sexta-feira (10) com prefeitos dos municípios atingidos pelas chuvas no extremo sul da Bahia. Ele reforçou o apoio do governo estadual, com o envio de mais agentes do Corpo de Bombeiros e de máquinas e equipamentos para a região. O governador também fez um alerta sobre o volume de chuvas esperado para os próximos dias e a liberação de águas em barragens, pedindo para que as pessoas que estão em áreas de risco deixem essas localidades.

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto regulamentando o Auxílio Gás, que é o programa que ajuda as famílias carentes na compra do gás. O decreto traz o detalhamento das regras para operacionalização do programa. E já permite a implantação do benefício a partir deste mês.

Quem é que vai receber? As famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal igual ou menor que meio salário mínimo por pessoa, e as famílias que tenham alguém que receba o BPC, que é o Benefício de Prestação Continuada.

A lei prevê ainda que o auxílio seja concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica, que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

E o pagamento vai ser assim: a cada bimestre, a família vai receber metade do valor do preço nacional do botijão de 13 quilos. Vai ser feita uma média desse valor dos últimos seis meses. O preço de referência vai ser estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Além do vale-gás, o presidente editou também um decreto regulamentando o funcionamento do Alimenta Brasil, que é o programa de aquisição de alimentos de produtores rurais, pescadores artesanais e povos indígenas, por exemplo, garantindo renda mínima aos produtores. 

Esse Alimenta Brasil é o que veio para substituir o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O decreto de ontem também aumenta o limite de recursos que cada entidade familiar ou cooperativa pode receber do poder público. Por exemplo, para compra direta, passa de R$ 8 mil pra R$ 12 mil reais. E a compra com doação simultânea passa de R$ 6,5 mil para R$ 12 mil. 

A PEC dos Precatórios foi aprovada por 61 votos a favor, dez contra e uma abstenção. Precisava, no mínimo, de 49 votos dos senadores. Agora, a matéria precisa voltar para a Câmara, já que sofreu modificações no Senado.

A proposta do Auxílio Brasil também foi aprovada, e segue para a sanção presidencial.

A PEC do Precatórios libera espaço no caixa do governo em 2022, estimado em R$ 106 bilhões, para o pagamento do novo Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família. Cinquenta bilhões são para bancar R$ 400 mensais aos beneficiários do programa, por meio da mudança da fórmula de cálculo do teto de gastos imposto, e da criação de um subteto para o pagamento de precatórios,

O texto aprovado fixa um limite anual para gastos com as dívidas da União reconhecidas pela Justiça e contra as quais não cabem mais recursos: o que ultrapassar esse limite, será adiado para os anos seguintes. Além disso, muda o cálculo do teto de gastos, que passa a ser feito pelo IPCA, com dados de janeiro a dezembro do ano corrente.

O texto passou por alterações, como a vinculação do espaço fiscal aberto para gastos sociais e o limite máximo para o pagamento dos precatórios com vigência até 2026, e não mais até 2036. 

O relator também incluiu o Auxílio Brasil na Constituição, para garantir que ele seja permanente

Já a medida provisória que cria o programa Auxílio Brasil, também aprovada nessa quinta (2) pelos senadores, precisa agora ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) manteve o mesmo texto que foi aprovado pelos deputados.

Serão beneficiadas famílias em situação de pobreza, com renda familiar per capita mensal entre R$ 105 e R$ 210 e as famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105.

Edição: Rádio Nacional / Nathália Mendes

A crise sanitária provocada pelo coronavírus em todo o mundo tem mostrado o agravamento da disparidade pelas diferenças sociais, refletindo também na economia dos países.

Dados da pesquisa “Síntese de Indicadores Sociais de 2020, divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE, apontam que no Brasil, o nível de ocupação foi o menor da série histórica, iniciada em 1998: 51%. Entre os jovens, na faixa entre 14 e 29 anos, esse indicador caiu de 48 para 40%, de 2019 para 2020. 

No mesmo período, ainda que a taxa de informalidade tenha caído de 41,1% para 38,8%, a sondagem sinaliza que as populações pretas e pardas ainda são maioria nesse indicador. Em 2020, esses brasileiros representavam 44, 7% da população em atividades informais, ante 31,8% da população branca.

Ainda segundo a pesquisa do IBGE, em média, a população ocupada branca em 2020 tinha um rendimento médio real 73,3% maior que dos trabalhadores pretos ou pardos. As diferenças também se refletem no recorte de gênero: o rendimento dos homens era 28,1% maior que o das mulheres no ano avaliado.

Com a pandemia, 18,6% dos trabalhadores foram afastados do trabalho. Esse afastamento foi maior entre as mulheres: 23,5%, enquanto entre os homens ficou em 15%.

A pesquisa também mostra que de 2019 para 2020, as proporções da população na extrema pobreza e na pobreza, no Brasil, segundo as linhas do Banco Mundial, recuaram. No entanto, a analista do IBGE, Bárbara Cobo, ressalta que sem os benefícios dos programas sociais, a proporção de pessoas na pobreza e na extrema pobreza teria aumentado ainda mais.

O estudo mostra, ainda, que aproximadamente 10% da população do país vivia em domicílios sujeitos a inundação. Na região metropolitana do Rio de Janeiro, por exemplo, 28,2% da população vivia nesta situação, o maior percentual entre as áreas urbanas das capitais brasileiras. E 26,2%dos trabalhadores demoravam mais de uma horas para chegar ao local de trabalho. Seguido por São Paulo com 22,8%, e Belo Horizonte, com 16,5% dos trabalhadores levando mais de uma hora para chegar ao trabalho.

A produção industrial brasileira recuou 0,6% em outubro, na comparação com setembro. Esta é a quinta queda consecutiva do indicador, que acumula perda de 3,7%. Os dados estão na Pesquisa Industrial Mensal, divulgada nesta sexta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O analista André Macedo, responsável pela pesquisa, avalia que esses resultados negativos da indústria refletem os efeitos da pandemia de covid sobre o processo produtivo.

Na passagem de setembro para outubro, a retração da produção atingiu três das quatro grandes categorias econômicas e foi verificada em 19 das 26 atividades pesquisadas pelo IBGE. Os principais recuos foram observados nos ramos de indústrias extrativas e produtos alimentícios.

Por outro lado, sete atividades tiveram alta de desempenho no mês analisado, na comparação com setembro. Destaque para produtos derivados do petróleo e biocombustíveis, outros produtos químicos, derivados de borracha e material plástico.

Edição: Vitória Elizabeth / Nathália Mendes

Pelo menos 30 países até agora notificaram casos confirmados da variante Ômicron, inclusive o Brasil. A informação é de autoridades de saúde de onde as infecções foram detectadas.

Por parecer ter uma maior facilidade de transmissão, essa nova cepa do coronavirus tem sido apontada pela África do Sul, por exemplo, como determinante no agravamento da quarta onda vivida no país. O virologista Bergman Ribeiro, que é um dos pesquisadores da Universidade de Brasília que tem feito o sequenciamento do genoma das novas cepas que circulam no Distrito Federal ,explicou porque as mutações da Ômicron têm gerado preocupação. 

Mas apesar dessas mutações presentes na variante Ômicron, Bergman Ribeiro diz que não há motivo para pânico. E ressalta porque as vacinas são tão importantes no enfrentamento da pandemia.

Para reforçar o combate ao vírus, é importante manter o uso de máscaras e lavar sempre as mãos ou usar o álcool em gel.

Nesta quinta-feira (25), o governador Rui Costa esteve em Morro de Chapéu, na Chapada Diamantina, onde acompanhou a inauguração do novo parque eólico da Enel Green Power Brasil, subsidiária de energias renováveis do Grupo Enel. Na ocasião, ele destacou o volume de investimentos realizados pelo segmento no estado, que já chegam a mais de R$ 60 bilhões, promovendo a geração de emprego e renda. A Bahia liderou a geração de energias renováveis no país, entre janeiro e setembro de 2021, de acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O início das operações do parque eólico Morro do Chapéu Sul II fortalece a posição da Enel como líder em geração eólica e solar no Brasil. O novo parque eólico possui 84 aerogeradores e 353 Megawatts de capacidade instalada.

A exigência do comprovante de vacinação para atendimento em órgãos estaduais e para os servidores da administração estadual baiana foi comentada nesta terça-feira (30) pelo governador Rui Costa. Ele também pediu que os prefeitos e prefeitas implementem a medida nos municípios.

CONSTRUÍDA SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO/ A PONTE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BARRA E XIQUE-XIQUE VAI SER INAUGURADA/ NESTA SEXTA-FEIRA/ PELO GOVERNADOR RUI COSTA// É MAIS UMA OBRA ESTRUTURANTE DO GOVERNO DO ESTADO/ ESTABELECENDO UMA NOVA LIGAÇÃO ENTRE A REGIÃO DO OESTE BAIANO/ VIA VALE DO SÃO FRANCISCO/ E CENTRO-NORTE// COM CERCA DE UM QUILÔMETRO DE EXTENSÃO/ A PONTE/ QUE ESTÁ SITUADA NA BA-160/ É RESULTADO DE INVESTIMENTOS DE CENTO E TRINTA E TRÊS MILHÕES DE REAIS// O EQUIPAMENTO BENEFICIA/ DIRETAMENTE/ MAIS DE DOIS MILHÕES E MEIO DE HABITANTES DOS MUNICÍPIOS DE BARRA/ XIQUE-XIQUE/ GENTIO DO OURO/ IRECÊ/ ITAGUAÇU/ PIRITIBA/ CENTRAL/ AMÉRICA DOURADA/ MORRO DO CHAPÉU/ JOÃO DOURADO/ BAIXA GRANDE/ IPIRÁ/ FEIRA DE SANTANA/ BARREIRAS/ MANSIDÃO/ LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/ FORMOSA DO RIO PRETO/ RIACHÃO DAS NEVES/ SÃO DESIDÉRIO/ BOM JESUS DA LAPA E IBOTIRAMA///