Recondo e Os Onze

O Senado aprovou a indicação de Paulo Gonet para um novo mandato. 
Uma vitória e uma validação das ações promovidas nos últimos dois anos, inclusive contra Bolsonaro e aliados. 
Mas o que vem pela frente?
Quais os novos desafios?

00:00 Desafios de Paulo Gonet como Procurador-Geral
02:42 Investigação das Fake News e suas Implicações
05:03 O Papel da PGR nas Eleições e Relação com o Governo

O jeitinho brasileiro de tratar o terrorismo. 
Faz sentido classificar organizações criminosas como terroristas?
A possibilidade de intervenção dos Estados Unidos no Brasil se isso ocorresse nem é o melhor dos argumentos contra essa proposta. 
Saiba por que essa não é a saída para combater o crime organizado. 
Com Vladimir Aras, procurador da República e professor da Universidade de Brasília. 

Por que as organizações criminosas no Brasil não são classificadas como narcoterroristas?
E qual seria a consequência se fossem tratadas como grupos terroristas, como defendem integrantes da direita no Brasil?
Os ataques dos Estados Unidos a embarcações na Venezuela podem estar desafiando a jurisprudência internacional. Mas Trump ignora as críticas e mantém a política de ataques. 
Quem explica todo este quadro é Vladimir Aras, procurador da República e professor de Direito Internacional. 

O Supremo precisa de reformas?
Os ministros deveriam assinar um código de conduta?
Como proteger a legitimidade do Supremo diante de tantas críticas e ataques?
O Instituto Fernando Henrique Cardoso fez um estudo - um diagnóstico e uma lista de propostas - na tentativa de melhorar o STF. 
O coordenador deste estudo foi Oscar Vilhena, que explica nesta entrevista cada uma das ideias. 

A decisão do STF sobre operação em comunidades do Rio de Janeiro deixou parâmetros abertos, o que torna essa pergunta mais difícil de ser respondida. 
Mas o que dá para esperar com Alexandre de Moraes relator deste processo?
Se Jorge Messias for indicado para o Supremo pelo presidente Lula, ele se tornará relator deste processo. O que esperar da ação do STF neste tema que já transformou o tribunal em alvo de disputa de narrativas. 

A operação policial no Rio de Janeiro, com dezenas de mortes e prisões, é combustível para o governo federal trabalhar o seu projeto de Lei Antifacção. A proposta tem pontos positivos, mas não é solução. 
Neste episódio:
- Os pontos mais importantes da lei. 
- Os problemas que ela de fato enfrenta. 
- As lacunas deixadas ainda pelo projeto. 
- A possibilidade de intervenção em empresas privadas
- As necessidades sociais que devem ser atendidas numa estratégia mais ampla de combate às organizações. 
#segurançapública

O Supremo julga ações que podem derrubar a redução de tributos para defensivos agrícolas. 
Quem contesta o benefício alega que os agrotóxicos fazem mal ao meio ambiente e à saúde e que, por isso, não deveriam ser objeto de incentivo. 
Por outro lado, quem é do setor argumenta que acabar com o benefício - duas décadas depois - terá impacto no preço dos alimentos, inclusive da carne. 
Felipe Albuquerque Camargo, advogado e que defende os produtores de soja neste julgamento, explica por que o setor teme pela queda do benefício. 

Presidentes do STF têm poderes muito limitados. Apesar de toda a mística em torno do cargo. 
Ao longo da história, este poder foi aumentando, mas sofrendo também mudanças e desidratações. 
A professora Marjorie Marona e eu discutimos como este poder evoluiu ao longo das décadas e o que há hoje de diferente no mandato de Edson Fachin. 
Também falamos da saída de Barroso do tribunal e da escolha do seu substituto. 

Você acha que o Supremo já tem poderes demais? Pois há quem queira dar mais um poder para o tribunal. Mas este é um poder que pode aumentar a legitimidade do STF: o poder de deixar de decidir.
Rodrigo Kaufmann foi assessor no Supremo e chefe de gabinete do ministro Moreira Alves, dos mais importantes juízes da história do STF. 
Com base nessa experiência de autocontenção, Kaufmann levanta esta ideia para o tribunal: para manter sua legitimidade, o melhor é dar ao Supremo essa alternativa de devolver o processo ou simplesmente arquivá-lo.