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O AREsp foi a classe processual responsável pelo maior número de processos distribuídos aos Ministros do STJ no ano de 2020.

Origem da súmula 7/STJ e sua aplicação em análise de casos concretos.

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O AREsp foi a classe processual responsável pelo maior número de processos distribuídos aos Ministros do STJ no ano de 2020.

Segundo entendimento do STJ, o prequestionamento é necessário, inclusive, para matérias de ordem pública. 

Tema que foi objeto de alteração de entendimento por parte da jurisprudência do STJ, em razão da entrada em vigor do CPC/15.

Nesse episódio abordo os requisitos necessários para que o prequestionamento ficto seja admitido pelo STJ.

Atuação defensorial como instrumento do próprio regime democrático perante instâncias ordinárias e Tribunais superiores.

O recurso especial, via de regra, possui apenas efeito devolutivo.

Nesse episódio trato da possibilidade excepcional da concessão de efeito suspensivo a recurso especial.

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Comentários sobre o art. 105, III, "c", da Constituição da República.

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