Segue_Direito

As eleições aconteceram no dia 15.11.2020, no domingo, em 5.568 municípios. Dentre as capitais 07 (sete) elegeram Prefeitos no primeiro turno e 18 (dezoito) vão disputar o segundo turno no dia 29.11.2020. A capital do Amapá, Macapá, foi a única em que as eleições foram adiadas por causa do apagão elétrico. Saiba mais.

Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que a falta de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações próprias, quando não é contumaz, não configura comportamento criminoso. Saiba mais nesse episódio.

Série - Direito Processual Civil.

Esse foi o entendimento foi fixado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que, em virtude da falta de autorização das esposas dos dois sócios de uma empresa, havia declarado a nulidade da hipoteca de imóvel dado em garantia no momento da celebração de contrato de crédito industrial.  Entenda o caso. Saiba mais.

A Lei n. 13.185/2015 instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática completou 05 (cinco) anos da sua criação no dia 06.11.2020. Essa lei estabelece medida de conscientização e prevenção as vítimas contra danos físicos e psicológico. Saiba mais.

Fique por dentro desse julgado do STF. Série - Julgados do STF.

O Senado derrubou o Veto do Presidente para 17 setores da economia, prorrogando a Desoneração da Folha de Pagamento até o final do ano de 2021. Saiba mais.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) detectou, no dia 3 de novembro de 2020, um ataque hacker durante o período da tarde, quando ocorriam sessões de julgamento voltando as atividades apenas nesta quinta-feira dia 05 de novembro de 2020.

O Supremo Tribunal Federal, em sessão solene realizada nesta quinta-feira, deu posse a Kassio Nunes Marques no cargo de ministro da Corte, em cerimônia realizada por videoconferência, com transmissão pela TV Justiça, e sem a presença de convidados.

A vacina da Covid-19 já está em teste e quando se tornar Obrigatória como será? Veja o que aconteceu nesse caso. Saiba mais. Série - Julgado do STJ.