Tributo Junto

A carga tributária do Brasil é polêmica por ser uma das maiores do mundo e ter um péssimo retorno à sociedade.

Atualmente, todo empresário sofre com a burocracia extrema do sistema tributário e custos cada vez mais altos, que desestimulam a criação de empregos, afastam investimentos e prejudicam a competitividade.

Por isso, enquanto a Reforma Tributária não vem, é preciso buscar alternativas e soluções para aliviar o peso dos impostos — principalmente sobre a folha de pagamento.

É disso que trataremos neste artigo, que explora os efeitos e desafios da alta carga tributária brasileira.

O compliance é o novo diferencial competitivo das empresas que se preocupam com sua reputação no mercado.

Esse termo pode ser traduzido para “conformidade” e representa o cumprimento das leis, normas e regulamentos no mundo dos negócios.

Mais do que garantir a regularidade da sua empresa, o compliance fortalece sua imagem, previne fraudes, mitiga riscos e abre caminho para novas oportunidades de negócio.

No âmbito tributário, ele também pode ser um aliado para a geração de caixa, como veremos ao longo do artigo.

O ICMS está oficialmente fora do cálculo do PIS/Cofins desde 2017, mas só agora o Supremo Tribunal Federal (STF)decidiu sobre a validade e alcance dessa decisão.

No dia 13 de maio de 2021, o tribunal definiu que a nova modalidade de cobrança do PIS/Cofins sem o ICMS vale somente a partir de 15 de março de 2017.

Isso significa que os valores pagos a maior pela cobrança cumulativa dos tributos poderão ser recuperados retroativamente a partir dessa data.

Quer entender melhor como essa decisão afeta sua empresa?

A redução de jornada e suspensão de contratos estão de volta com o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

O governo relançou o programa por meio da MP 1.045 de 27 de abril de 2021, que segue a mesma lógica da MP 936 de 1º de abril de 2020, convertida na Lei 14.020/2020.

Novamente, as empresas podem reduzir proporcionalmente jornadas e salários em 25%, 50% ou 70% ou suspender contratos de trabalho por até 120 dias.

Se a sua empresa está pensando em aderir ao programa, é melhor ouvir esse podcast para entender o que mudou em 2021.

https://www.agcapital.com.br/ag-news/reducao-de-jornada-e-suspensao-de-contratos-estao-de-volta-com-a-mp-1-045/

Nesse episódio, vamos explicar um pouco da ligação entre as práticas de ESG e de compliance tributário, e como você pode aplicá-las na sua empresa.

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