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FAQs about Tributologia:How many episodes does Tributologia have?The podcast currently has 302 episodes available.
April 28, 2024Tributologia # 212 - O STJ e os honorários equitativos na execução fiscalMais uma derrota para a advocacia privada....more11minPlay
April 21, 2024Tributologia # 211 - Exclusão de PIS/COFINS da base de cálculo do ICMSO assunto está afetado sob o nº 1223 no STJ e muito tem se falado sobre essa tese. Vamos analisar os argumentos e verificar suas chances de sucesso....more19minPlay
April 14, 2024Tributologia # 210 - PIS/COFINS sobre locação: mais de duas décadas depois, o julgamento finalO STF julgou os RE 659412 (Tema 684) e RE 599658 (Tema 630) que tratavam e PIS/COFINS sobre locação e qual foi o resultado? Perdemos!...more12minPlay
April 07, 2024TRIBUTOLOGIA # 209 - Liminares sobre o PERSE estão caindoO TRF da 3ª Região está derrubando liminares para manutenção do PERSE revogado pela MP 1.202. O que esperar?...more17minPlay
March 31, 2024TRIBUTOLOGIA # 208 - Despesa de reciclagem e crédito de PIS/COFINSPor meio da solução de Consulta COSIT 11/2024, a Receita Federal vedou o creditamento de PIS e COFINS pelas despesas com reciclagem. Vamos analisar essa posição do Fisco?...more14minPlay
March 24, 2024Tributologia # 207 - Pejotização de médicos, contribuição previdenciária e CARFO Carf anulou mais de R$ 1 bilhão em autos de infração da Rede D’Or por pejotização. Vamos analisar as decisões?...more12minPlay
March 17, 2024Tributologia # 206 - A quarta-feira 13 no STJ: temas 986, 1079 e 1170.No dia 13 de março, foram sepultadas três teses tributárias relevantes. TUSD/TUST na base de cálculo do ICMS, teto de 20 salários mínimos nas contribuições para o sistema S e incidência de contribuição previdenciária sobre 13º proporcional no caso de aviso prévio indenizado....more23minPlay
March 10, 2024Tributologia # 205 - Ação Rescisória e tese do séculoSaiu a primeira decisão do STF em ação rescisória e foi favorável ao contribuinte!...more13minPlay
March 03, 2024Tributologia # 204 - decisão adia pagamento do ITBI na integralização de capitalDecisão do TJ de São Paulo adiou o pagamento do ITBI para análise de atividade preponderante e aplicação da imunidade.Será que podemos replicar a tese?...more13minPlay
February 25, 2024Tributologia # 203 - o STJ e a impossibilidade de liquidação antecipada de garantiaO STJ entendeu que a lei nº 14.689/2023 se aplica imediatamente, incluindo as execuções fiscais em curso....more9minPlay
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