Condomínio em Foco - Questões do Dia a Dia

Toda a atenção que dermos a segurança dos condomínios, será compensada com melhor qualidade de vida, paz de espírito e tranquilidade.

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Cuidados básicos podem aumentar consideravelmente a segurança do condomínio.

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O proprietário deve tomar cuidados redobrados ao alugar ou ceder um apartamento ou sala comercial a terceiros, pois será sempre solidário, legalmente falando, naquilo que possa prejudicar os demais condôminos.

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São válidos os atos praticados por síndico-gestor – aquele cujo o mandato já venceu mas que, não comunicando este fato aos condôminos, continua na função -, porém seu patrimônio fica sob risco de eventual ação de indenização por qualquer prejuízo que possa causar ao condomínio.

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Deixar objetos suspensos em janelas e parapeitos ou lançá-los para fora do prédio constitui fato não permitido pela legislação.

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Aquele que ocasionou o dano, ou teve a infelicidade de sofrê-lo na origem, deve efetuar os consertos necessários e indenizar qualquer outro prejuízo sofrido pelo vizinho; se o vazamento tem origem em área comum, o condomínio conserta e indeniza.

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A colocação de grade é necessária do ponto de vista da segurança dos moradores,não sendo, por isso, considerada alteração de fachada.

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A função básica do conselho consultivo é assessorar o síndico na solução dos problemas condominiais, podendo ter atribuições mais específicas estabelecidas na convenção ou no regimento interno, ou ainda delegadas em assembleia.

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Não se tratando de despesa comum do edifício, ordinária ou extraordinária, devidamente orçada e previamente aprovada, a inclusão de despesas extras no recibo de cobrança da taxa mensal é até possível, mas não tem força vinculante.

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Dependendo das circunstâncias do caso concreto, a responsabilidade por pagamento de cota condominial poderá recair sobre o promissário vendedor ou sobre o promissário comprador.