Viva o Condomínio

Condomínio em Foco - Questões do Dia a Dia

Fosse a cota uma dívida comum, as dificuldades hoje enfrentadas por síndicos e administradoras seriam intransponíveis.

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Há algumas opções de medidas a serem tomadas quando ninguém se candidata ao cargo de síndico.

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Com transparência e fiscalização do conselho consultivo, haverá certamente menos margem de manobra para desviar o dinheiro do condomínio antes que entre no “jarro”.

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Sabemos que a receita do fundo de reserva deve ser destinada a despesas extraordinárias do condomínio.

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Os problemas de condomínio relativos ao pagamento das cotas de rateio continuam aflorando nos tribunais do país. 

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Se a deliberação não envolver despesa extraordinária (nem, a nosso ver, afetar o direito de propriedade do condômino), é legítima e bem-vinda a presença do inquilino na assembleia.

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Têm os condomínios a obrigação de promover a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida,  nos moldes da Lei no 1098/2000.

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“O condômino está obrigado a permitir o acesso à área privativa se isso for indispensável para a realização de obras de conservação do edifício condominial.”

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Quando interesse do condomínio estiver em jogo, a primeira medida a tomar deve ser o envio de uma carta ao síndico, protocolada, expondo o problema e solicitando as providências. 

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Praticamente todo mundo sabe que os funcionários de condomínio podem ser demitidos pelo síndico, a qualquer momento, respeitada a legislação trabalhista.