Viva o Condomínio

Condomínio em Foco - Questões do Dia a Dia

É preciso treinar os porteiros do prédio se quisermos aumentar  sua eficiência e a segurança do condomínio.

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A convocação não precisa necessariamente ser pessoal; pode ser feita por qualquer meio que leve a notícia aos interessados, incluindo-se: carta, e-mail, edital colocado em elevador ou mural, telefone etc.

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O síndico não pode simplesmente dispensar multa, juros e correção monetária dos inadimplentes, sem motivo de força maior, sob pena de responder pelo prejuízo que, culposamente, causar ao condomínio.

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A limpeza da calçada deve ser feita pelos funcionários do condomínio e não pela prefeitura municipal.

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Problema de difícil resposta nos foi formulado. Colocamos o caso em discussão, esperando receber opiniões a respeito. Resumimos ...

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Se o síndico quer deixar seu ônus, porém sem causar espécie nem solução de continuidade, deve convocar assembleia extraordinária, informando que nela apresentará sua renúncia e que em seguida será eleito novo síndico para completar o mandato ou para novo período administrativo, conforme constar da convenção ou como for decidido pelos presentes.

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Afinal, os cães comprometem ou não a saúde e a higiene dos edifícios? É direito do condômino ter seu animal de estimação em casa, apesar da proibição do regimento interno e da convenção do condomínio?

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Direito de uso, com ou sem ônus, não significa liberdade para construir ou para modificar a destinação do espaço.

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A tese de que uma pessoa pode representar um número ilimitado de proprietários nas assembléias de condomínio, o que facilita o controle do prédio por um só condômino ou pelo síndico, recebeu um golpe certeiro do Tribunal de Justiça de São Paulo, que confirmou decisão de juiz paulista convalidando norma de convenção condominial que proíbe que um procurador representa mais do que alguns co-proprietários.

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A manutenção do terraço deve ser feita pelo proprietário da cobertura, se a ele cabe o seu uso exclusivo, respondendo por qualquer dano que venha a causar a seus vizinhos das unidades inferiores