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Share #081 O STF e o uso virtuoso do poder de não decidir (com Luiz G. Marinoni)
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#081 O STF e o uso virtuoso do poder de não decidir (com Luiz G. Marinoni)
No episódio dessa semana tivemos a honra de contar com um dos maiores processualistas do país, professor Luiz Guilherme Marinoni. O tema da conversa foi como o poder de decidir das cortes, sobretudo do STF, pode ser utilizado de maneira virtuosa para preservar o debate público e, assim, promover a democracia.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1586696283161969
Índice
00:00 Vinheta
00:50 Apresentação do convidado
03:42 Introdução ao processo constitucional
13:25 A questão dos fatos constitucionais
32:48 A importância do poder de não decidir
44:05 A virtude da não-decisão
51:52 O voto-vista e a questão democrática
56:28 A interpretação de normas constitucionais indeterminadas
01:15:58 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. One Case at a Time (Cass R. Sunstein) - https://amzn.to/3Lpy9oI
2. Processo constitucional e democracia (Luiz G. Marinoni) - https://amzn.to/3stNU5x
3. The Least Dangerous Branch (Alexander Bickel) - https://amzn.to/3srjjFL
4. Antidiscrimination and constitutional accountability (Guido Calebresi)
5. Obras de Conrado Hubner Mendes - https://amzn.to/3B6WFq8
6. Supremacia Judicial versus Diálogos Constitucionais (Rodrigo Brandão) - https://amzn.to/3sqxLxS
Para nos apoiar:
https://apoia.se/onzesupremos
https://picpay.me/onzesupremos
https://www.padrim.com.br/onzesupremos
Pix: 85999070911
Vinheta
Sport Rock by Infraction [No Copyright Music] / Catch Me
https://www.youtube.com/watch?v=qRgT7QSl2sk&list=PL7pkSK1xbGD5lNtPEBhIl20MA1kmr8kry&index=45
Imagem
Dreamstime - https://www.dreamstime.com/gavel-dark-wooden-background-low-light-judge-image142751212
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By Ulysses: Centro de Estudos ConstitucionaisNo episódio dessa semana tivemos a honra de contar com um dos maiores processualistas do país, professor Luiz Guilherme Marinoni. O tema da conversa foi como o poder de decidir das cortes, sobretudo do STF, pode ser utilizado de maneira virtuosa para preservar o debate público e, assim, promover a democracia.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1586696283161969
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00:00 Vinheta
00:50 Apresentação do convidado
03:42 Introdução ao processo constitucional
13:25 A questão dos fatos constitucionais
32:48 A importância do poder de não decidir
44:05 A virtude da não-decisão
51:52 O voto-vista e a questão democrática
56:28 A interpretação de normas constitucionais indeterminadas
01:15:58 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. One Case at a Time (Cass R. Sunstein) - https://amzn.to/3Lpy9oI
2. Processo constitucional e democracia (Luiz G. Marinoni) - https://amzn.to/3stNU5x
3. The Least Dangerous Branch (Alexander Bickel) - https://amzn.to/3srjjFL
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6. Supremacia Judicial versus Diálogos Constitucionais (Rodrigo Brandão) - https://amzn.to/3sqxLxS
Para nos apoiar:
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Pix: 85999070911
Vinheta
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https://www.youtube.com/watch?v=qRgT7QSl2sk&list=PL7pkSK1xbGD5lNtPEBhIl20MA1kmr8kry&index=45
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