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Share #145 Sob a sombra da ponderação (com Virgílio Afonso da Silva)
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#145 Sob a sombra da ponderação (com Virgílio Afonso da Silva)
No episódio desta semana contamos com a participação da maior autoridade em Robert Alexy no país, professor Virgílio Afonso da Silva. Discutimos longamente sobre seu último artigo, que trabalhou especificamente o teste da necessidade na aplicação da ponderação.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1710445306180570
Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/
Índice
00:26 Apresentação do convidado
02:52 O teste da proporcionalidade
07:27 Proporcionalidade e escrutínio estrito (strict scrutiny)
14:36 Crítica à subjetividade da ponderação
21:04 A má aplicação do teste da necessidade
26:06 A metodologia de aplicação da necessidade
34:42 Objeção a proposta deferencial do teste da necessidade
41:12 Os pontos positivos do teste da necessidade
50:48 Espaço para melhoramento do teste da necessidade
54:27 O que não é a necessidade?
58:55
Referências e indicações:
1. Standing in the shadows of balancing: Proportionality and the necessity test (Virgílio Afonso da Silva)
2. Direitos fundamentais: Conteúdo essencial, restrições e eficácia (Virgílio Afonso da Silva)
3. Teoria dos Direitos Fundamentais (Robert Alexy)
4. El Examen De Proporcionalidad En El Derecho Constitucional (Laura Clérico)
Para nos apoiar:
https://apoia.se/onzesupremos
Imagem
Fine Art America - https://fineartamerica.com/featured/shadow-of-a-persons-arm-holding-out-the-scales-of-justice-sami-sarkis.html
Vinheta
Innerbloom - Infraction (https://www.youtube.com/watch?v=AZhp_w_Cow0&list=PL7pkSK1xbGD6Jua6GhFN72kClZfobdnCV&index=20)
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By Ulysses: Centro de Estudos ConstitucionaisNo episódio desta semana contamos com a participação da maior autoridade em Robert Alexy no país, professor Virgílio Afonso da Silva. Discutimos longamente sobre seu último artigo, que trabalhou especificamente o teste da necessidade na aplicação da ponderação.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1710445306180570
Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/
Índice
00:26 Apresentação do convidado
02:52 O teste da proporcionalidade
07:27 Proporcionalidade e escrutínio estrito (strict scrutiny)
14:36 Crítica à subjetividade da ponderação
21:04 A má aplicação do teste da necessidade
26:06 A metodologia de aplicação da necessidade
34:42 Objeção a proposta deferencial do teste da necessidade
41:12 Os pontos positivos do teste da necessidade
50:48 Espaço para melhoramento do teste da necessidade
54:27 O que não é a necessidade?
58:55
Referências e indicações:
1. Standing in the shadows of balancing: Proportionality and the necessity test (Virgílio Afonso da Silva)
2. Direitos fundamentais: Conteúdo essencial, restrições e eficácia (Virgílio Afonso da Silva)
3. Teoria dos Direitos Fundamentais (Robert Alexy)
4. El Examen De Proporcionalidad En El Derecho Constitucional (Laura Clérico)
Para nos apoiar:
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Fine Art America - https://fineartamerica.com/featured/shadow-of-a-persons-arm-holding-out-the-scales-of-justice-sami-sarkis.html
Vinheta
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