August 11, 2023

#152 A ascensão e queda da Lei de Segurança Nacional (com Diego Nunes)

1 hour 8 minutes

No episódio desta semana teremos uma boa dose de história do Direito. Contamos com a participação de Diego Nunes, da UFSC, para nos explicar a trajetória histórica da Lei de Segurança Nacional até o seu ponto de virada, quando o paradigma se alterou buscando a proteção do Estado Democrático.

Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7745448598386819

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Índice

00:26 Apresentação do convidado

03:23 O que é a ideologia de segurança nacional e como ela surgiu?

12:38 A implementação da ideologia de segurança nacional na Ditadura Militar

19:10 A transição para a democracia

26:17 Os reflexos do 11/09 no Brasil

34:20 Jornadas de 2013

39:55 A LSN e o Governo Bolsonaro

52:43 A Defesa do Estado Democrático

01:05:09 Referências e indicações

Referências e indicações:

1. Crimes contra o Estado Democrático (Diego Nunes)

2. Crimes Políticos (Carlos Canedo)

3. O Estado e Seus Inimigos (Arno Dal Ri Junior)

4. Crime Político, Segurança Nacional e Terrorismo (Alexandre Wunderlich)

5. Fim do constitucionalismo autoritário? Os debates sobre a permanência da Lei de Segurança Nacional na redemocratização (1978-1987) (Maria Pia Guerra e Roberto Dalledone)

6. As iniciativas de reforma à Lei de Segurança Nacional na consolidação da atual democracia brasileira: da inércia legislativa na defesa do Estado Democrático de Direito à ascensão do terrorismo (Diego Nunes)

Para nos apoiar:

https://apoia.se/onzesupremos

Imagem

JusNavigandi - https://jus.com.br/amp/artigos/91304/violencia-estatal-e-lei-de-seguranca-nacional

Vinheta

Documentary Cinematic Violin by Infraction [No Copyright Music] / Florist

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