September 08, 2023

#156 Direito Constitucional Parlamentar (com Roberta Simões)

1 hour 59 minutes

Roberta Simões volta ao Onze para a sua terceira participação. Convidei-a para fazer o que faz de melhor: falar sobre a perspectiva parlamentar do Direito Constitucional, dessa vez com foco em seus escritos que recentemente foram publicados em livro pela JusPodivm com o nome "Estudos de Direito Constitucional Parlamentar", e está disponível gratuitamente no site do JOTA, onde Roberta mantêm sua coluna quinzenal, "defensor legis".

Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/6625822957457851

Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/

Índice

00:26 Apresentação do convidado

03:32 Qual a proposta da obra?

10:22 A devolução liminar das medidas provisórias

22:57 Autonomia do Banco Central

28:51 Fiscalização e Controle Parlamentar

01:01:23 Eleição da Presidência das Casas

01:15:28 Buscas e apreensões no âmbito do Congresso Nacional

01:18:51 Bloqueio de redes sociais de parlamentares

01:22:50 Prisões e afastamentos cautelares de parlamentares

01:30:17 O controle semiprocedimental no caso do piso da enfermagem

01:41:22 O vicio de decoro parlamentar

01:56:50 Referências e indicações

Referências e indicações:

1. Estudos de Direito Constitucional Parlamentar (Roberta Simões - Link: https://conteudo.jota.info/marketing-lp-ebook-direito-constitucional-roberta-simoes-nascimento?_gl=1*ygktdk*_ga*MTY3NzQ5MTQwMi4xNjM0MTUzMjkx*_ga_Q9QN3DBLWE*MTY5MzQyNzYzMi4xNy4wLjE2OTM0Mjc2MzIuMC4wLjA.*_ga_JT6EKDL7HK*MTY5MzQyNzYzMy42My4xLjE2OTM0Mjc2MzQuNTkuMC4w)

2. Coluna "Defensor Legis" no JOTA (Roberta Simões)

Para nos apoiar:

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Imagem

Wikimedia Commons - https://commons.m.wikimedia.org/wiki/File:Congresso_Nacional_%2839856414471%29.jpg

Vinheta:

Documentary Cinematic Violin by Infraction [No Copyright Music] / Florist

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