March 01, 2024

#179 Constitucionalismo do Bem Comum (com André Uliano)

1 hour 31 minutes

Esta semana temos um estreante no Onze. André Uliano é adepto das tradições do Direito Natural e se disponibilizou para conversar sobre a proposta de superação do originalismo do professor Adrian Vermeule (Harvard), em seu livro “Common Good Constitutionalism”.

Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0027308131008337

Cursos Interpretação Constitucional: https://www.udemy.com/course/interpretacao-constitucional-professor-samuel-fonteles/

Curso Teoria dos Princípios (Alexy): https://www.udemy.com/course/teoria-dos-principios/

CUPOM: ONZESUPREMOS

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Índice

00:53 Apresentação do convidado

10:00 Situando o debate epistemologicamente

13:00 Uma tentativa de superar o originalismo

26:25 Constitucionalismo liberal e constitucionalismo do bem comum

37:15 Constitucionalismo do bem comum e Iliberalismo

57:55 Constitucionalismo do Bem Comum v. Originalism e Living Constitution

01:13:56 O que é o bem comum?

01:24:24 Considerações finais

01:26:16 Referências e indicações

Referências e indicações:

Common Good Constitucionalism (Adrian Vermeule)

Beyond Originalism (Adrian Vermeule) - https://www.theatlantic.com/ideas/archive/2020/03/common-good-constitutionalism/609037/

Common-Good Constitutionalism Is an Idea as Dangerous as They Come (Garrett Epps) - https://www.theatlantic.com/ideas/archive/2020/04/common-good-constitutionalism-dangerous-idea/609385/

Common-Good Constitutionalism Reveals the Dangers of Any Non-originalist Approach to the Constitution (Randy E. Barnett) - https://www.theatlantic.com/ideas/archive/2020/04/dangers-any-non-originalist-approach-constitution/609382/

Contra o Ativismo Judicial (André Uliano)

Lei Natural e Direitos Naturais (John Finnis)

Myths of Common Good Constitutionalism (Conor Casey e Adrian Vermeule) - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4030763

Recovering Classical Legal Constitutionalism: A Critique of Professor Vermeule's New Theory (Jeffrey A. Pojanowski e Kevin C. Walsh) - https://scholarship.law.nd.edu/ndlr/vol98/iss1/7/

Para nos apoiar:

https://apoia.se/onzesupremos

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By Ulysses: Centro de Estudos Constitucionais