March 06, 2024

#180 O Julgamento de Trump (com Rodrigo Becker)

1 hour 17 minutes

Nesta segunda, dia 4 de março, a Suprema Corte dos Estados Unidos publicou a decisão que resolveu Trump v. Anderson, caso que julgou a possibilidade de um estado federado remover um candidato à presidência da corrida com base na Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição americana. Com a ajuda de Rodrigo Becker, conversamos sobre o contexto de criação da Seção 3, discutimos a decisão em seus três votos e comentamos eventuais desdobramentos que podem ser esperados no futuro.

Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5271542102842429

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Índice

03:50 Abertura do episódio

05:12 O contexto do ataque ao Capitólio em 06 de jan. de 2021

13:58 A Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição americana

28:53 A decisão da Suprema Corte

38:29 A Seção 5 da 14ª Emenda da Constituição americana

42:22 O argumento histórico e o argumento federalista

54:15 O voto concorrente de Amy Coney Barret

59:08 A concorrência/dissidência da ala liberal da Suprema Corte

01:08:27 Considerações finais

01:12:21 Referências e indicações

Referências e indicações:

Texto da 14ª Emenda - https://pt.wikipedia.org/wiki/Décima_Quarta_Emenda_à_Constituição_dos_Estados_Unidos#:~:text=A "Cláusula do Devido Processo,propriedade sem um procedimento justo.

Supreme Court Buries the Fantasy of Keeping Trump Off the Ballot (Noah Feldman) - https://www.bloomberg.com/opinion/articles/2024-03-04/supreme-court-buries-the-fantasy-of-keeping-trump-off-the-colorado-ballot

The Sweep and Force of Section 3 (William Baude e Michael Stokes Paulsen) - https://scholarship.law.upenn.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=9843&context=penn_law_review

Trump v. Anderson - https://www.supremecourt.gov/opinions/23pdf/23-719_19m2.pdf

Political Hacks Pretending to be Lawyers (Will Baude e Dan Epps) - https://open.spotify.com/episode/509ameIpWcD1uAGkVMVShu?si=09beeb1ac248491d

Five Takeaways From Trump’s Supreme Court Win in Ballot Case - https://www.bloomberg.com/news/articles/2024-03-04/trump-s-supreme-court-win-over-ballot-challenges-five-takeaways?embedded-checkout=true

SCOTUS Restores Trump to the Colorado Ballot, Unanimously (Kind Of) - https://crooked.com/podcast/scotus-restores-trump-to-the-colorado-ballot-unanimously-kind-of/

Para nos apoiar:

https://apoia.se/onzesupremos

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The New Yorker - https://www.newyorker.com/news/letter-from-trumps-washington/this-is-not-a-normal-time-trump-and-the-rapidly-expanding-witch-hunt

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By Ulysses: Centro de Estudos Constitucionais