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#199 Princípio não é norma (com Eduardo José da Fonseca Costa)
O episódio desta semana é bastante provocador. Conversei com Eduardo José da Fonseca Costa sobre seu livro que compilou anos de artigos publicados por ele sustentando teses que negam aos princípios o caráter de norma.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5913978242695219
Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/
Índice
03:10 Apresentação do convidado
04:42 O que levou ao estudo do tema?
14:19 Direito fundamental é uma regra, não um princípio
23:37 Qual a natureza do princípio?
30:57 Princípios vs. Regras
44:05 Crítica às teorias que se valem de princípios
01:04:32 O caráter aristocrático na aplicação dos princípios
01:13:57 Considerações finais
01:16:39 Referências e indicações
Referências e indicações:
- Princípio não é norma (Eduardo José da Fonseca Costa)
Para nos apoiar:
https://apoia.se/onzesupremos
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Dall·e 3
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By Ulysses: Centro de Estudos ConstitucionaisO episódio desta semana é bastante provocador. Conversei com Eduardo José da Fonseca Costa sobre seu livro que compilou anos de artigos publicados por ele sustentando teses que negam aos princípios o caráter de norma.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5913978242695219
Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/
Índice
03:10 Apresentação do convidado
04:42 O que levou ao estudo do tema?
14:19 Direito fundamental é uma regra, não um princípio
23:37 Qual a natureza do princípio?
30:57 Princípios vs. Regras
44:05 Crítica às teorias que se valem de princípios
01:04:32 O caráter aristocrático na aplicação dos princípios
01:13:57 Considerações finais
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- Princípio não é norma (Eduardo José da Fonseca Costa)
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