Onze Supremos

#209 Controle Preventivo de Constitucionalidade pelo Legislativo (com João Trindade)

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Dia de estudar um pouco de Poder Legislativo, esse outro “desconhecido” dos estudos constitucionais, que tendem a se focar no Poder Judiciário. Contei com a participação de João Trindade para falar sobre sua tese de doutorado tratando do Controle Preventivo de Constitucionalidade pelo Legislativo.

Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2864731297157934

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Índice

02:36 Apresentação do convidado

05:23 Questões introdutórias e metodoleogicas
10:00 O recorte da pesquisa
33:06 Análise quantitativa e qualitativa
42:50 Quem realmente faz a análise? E como ela é feita?
01:05:52 Propostas para melhorar o controle preventivo
01:13:34 Considerações finais
01:17:18 Referências e indicações

Referências e indicações:

  1. Análise da efetividade do Controle Preventivo de Constitucionalidade pelo Poder Legislativo (João Trindade)
  • O Controle Político da Reforma Constitucional (Bárbara Brum Nery)
  • Processo Legislativo Constitucional (João Trindade)
  • Processo Legislativo Bicameral no Brasil (Paulo Fernando Mohn e Souza)
  • Obras e colunas (JOTA) de Roberta Simões Nascimento
  • Devido processo legislativo (Victor Marcel Pinheiro)

    • Para nos apoiar:

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