January 31, 2025

#225 Controle Judicial Semiprocedimental (com Roberta Simões)

1 hour 46 minutes

O Judiciário pode julgar leis com base na qualidade do processo legislativo que as produziu?

Neste episódio, recebo Roberta Simões Nascimento para falar sobre o impacto da conrole judicial semiprocedimental no equilíbrio entre poderes. Explorando o artigo de Ittai Bar-Siman-Tov, discutimos como essa abordagem judicial inovadora, que mescla elementos do controle procedimental e material, tem sido usada para permitir que o Judiciário avalie a qualidade do processo legislativo.

🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/6625822957457851

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Contracorrente: ONZESUPREMOS25

Ouse Saber: OUSEONZE

🎥 Capítulos

00:00 Abertura

04:48 Apresentação

06:21 Conceito e origem

24:10 A tensão entre separação de poderes e busca por qualidade no processo legislativo

37:03 O caso da suspensão do Piso da Enfermagem

42:29 Críticas ao controle semiprocedimental

53:14 Exemplos de casos de controle semiprocedimental pelo mundo

58:05 Pluralismo jurídico

01:18:03 Direito e Economia: a perspectiva dos estímulos

01:29:29 Como aperfeiçoar o exercício deste poder?

01:40:32 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 The Least Examined Branch (Richard W. Bauman) - https://amzn.to/42xDJ3H ou https://www.cambridge.org/core/books/least-examined-branch/D6E7A9A19D13C6ED753E4B56F029C796

📕 The Role of Constitutional Courts in Multilevel Governance (Patricia Popelier) - https://amzn.to/3CknKew

📕 Rational Lawmaking under Review (Klaus Meßerschmidt) - https://amzn.to/3POGwxO

📕 Procedural Review in European Fundamental Rights Cases (Janneke Gerards) - https://amzn.to/3Wt83bS

📄 Semiprocedural Judicial Review (Ittai Bar-Siman-Tov) - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2177877

📄 O controle semiprocedimental da legislação. Lineamentos introdutórios (Roberta Simões) - https://www.academia.edu/97871166/O_controle_semiprocedimental_da_legislação_Lineamentos_introdutórios

📄 Interpretation and Institutions (Cass Sunstein) - https://chicagounbound.uchicago.edu/law_and_economics/280/

📄 Legisprudence, Volume 6, Issue 3 (2012) - https://www.tandfonline.com/toc/rtpl19/6/3

🖥️ Piso da enfermagem: legisladores contadores? (Roberta Simões) - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/defensor-legis/piso-salarial-da-enfermagem-legisladores-contadores

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Tribunal de Justiça da União Europeia (Linked-In) - https://www.linkedin.com/company/european-court-of-justice/

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By Ulysses: Centro de Estudos Constitucionais