February 28, 2025

#229 Autodefesa Democrática (com Beatriz Horbach)

1 hour 25 minutes

Hoje recebo Beatriz Horbach para falar sobre autodefesa da democracia e democracia militante. Conversamos sobre sua tese de doutorado que pesquisou as origens, bases teóricas e limites para esta tese que se tornou bastante polêmica no Brasil.

Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7752066898580647

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Capítulos

00:00 Abertura

03:17 Apresentação

05:46 Origem e conceito

12:30 A Constituição de 1988 é militante?

28:26 A previsão dos mecanismos de autoproteção

39:23 A dogmática da democracia militante

45:50 A defesa da democracia pelo STF

53:23 A Alemanha nos dias de hoje

01:19:52 Referências e indicações

Referências e indicações:

📕 Ulisses liberto (Jon Elster) - https://amzn.to/3Emyp8X

📕 Democracia militante em tempos de crise (João Gabriel Madeira Pontes) - https://amzn.to/3FaaV7m

📕 A Sociedade Aberta e seus Inimigos, vol. 1 (Karl Popper) - https://amzn.to/4gYhZ4n

📕 Theory of Militant Democracy (Alexander S. Kirshner) - https://amzn.to/3XjUHPE

📕 Militant Democracy The Limits of Democratic Tolerance (Bastiaan Rijpkema) - https://amzn.to/3D7kpzS

📄 Militant Democracy and Fundamental Rights, I (Karl Loewenstein) - https://www.jstor.org/stable/1948164

📄 Militant Democracy and Fundamental Rights, II (Karl Loewenstein) -https://www.jstor.org/stable/1948103?searchText=Militant Democracy and Fundamental Rights&searchUri=%2Faction%2FdoBasicSearch%3FQuery%3DMilitant%2BDemocracy%2Band%2BFundamental%2BRights%26so%3Drel&ab_segments=0%2Fbasic_search_gsv2%2Fcontrol&refreqid=fastly-default%3A7d8806d4953c711a96ac9163e8a5f8f8

📄 Legislative Control of Political Extremism in European Democracies I (Karl Loewenstein) - https://www.jstor.org/stable/1116432

📄 O STF e a defesa da democracia no Brasil (Oscar Vilhena Vieira) - https://iepecdg.com.br/wp-content/uploads/2023/07/o-stf-e-a-defesa-da-democracia-no-brasil_230702_174751.pdf

📄 Democracia militante e imunidade material dos parlamentares: limites constitucionais aos discursos de deputados e senadores (Daniel Sarmento e João G. M. Pontes) - https://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/1168

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Rondo Notícias - https://rondonoticias.com.br/noticia/politica/86585/cartas-pela-democracia-sao-lidas-em-evento-publico-na-faculdade-de-direito-da-usp

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By David Sobreira