March 07, 2025

#230 O Constitucionalismo como Árvore Viva (com Tarcísio Rocha)

2 hours

Como impedir que regimes autoritários utilizem a própria Constituição para corroer a democracia?

O episódio de hoje traz uma conversa com Tarcísio Rocha sobre seu livro O Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil Waluchow: entre emergência e autoritarismo. Na obra, Rocha investiga como o conceito da Constituição como "árvore viva", defendido por Waluchow, pode ser um antídoto contra a erosão constitucional promovida por governos que subvertem as instituições democráticas de dentro para fora. O livro aborda temas como o constitucionalismo abusivo, o uso distorcido do controle de constitucionalidade e o desafio de preservar a democracia diante de estratégias autoritárias sofisticadas. Uma discussão essencial para entender os riscos institucionais do nosso tempo.

🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4675589766225743

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🎥 Capítulos

00:00 Abertura

04:37 Apresentação

07:04 Wil Waluchow e a metáfora da Árvore Viva

23:19 Living Constitution e Árvore Viva?

28:07 Empréstimo Constitutional Abusivo

34:34 Transplante constitucional

42:45 Dois conceitos de democracia em Richard Posner

49:21 Autenticidade e legitimidade na revisão judicial

01:09:09 Equilibrio reflexivo e compromissos morais 01:19:32 Interpretação anti-abusiva

01:47: 58 Considerações finais

01:52:32 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil Waluchow (Tarcísio Rocha) - https://amzn.to/3Cp8M6T

📕 Interpretando o Império do Direito (André Coelho) - https://amzn.to/41oe3UV

📕 Interpretando o Conceito de Direito de H. L. A. Hart (André Coelho) - https://amzn.to/4kv9wbN

📕 Abusive Constitutional Borrowing (Ross Dixon e David Landau) - https://amzn.to/3WxQtU7

📕 Capitalismo, socialismo e democracia (Joséph A. Schumpeter) - https://amzn.to/3EkOY5a

📕 Um Prefacio a Teoria Democrática (Robert A. Dahl) - https://amzn.to/4gd4Kwg

📕 Ulisses liberto (Jon Elster) - https://amzn.to/3Emyp8X

📕 On Intersectionality (Kimberlé Crenshaw) - https://amzn.to/4h6qjQv

📕 Law, Morality and Judicial Reasoning (Thomas Bustamante) - https://amzn.to/42oMih2

📕 Constitutional Erosion in Brazil (Emilio Peluso) - https://amzn.to/42sWGo7

📄 Stealth Authoritarianism (Ozan O. Varol) - https://ilr.law.uiowa.edu/print/volume-100-issue-4/stealth-authoritarianism

📄 Positivismo e totalitarismo (David Dyzenhaus) - https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/search/authors/view?givenName=David&familyName=Dyzenhaus&affiliation=&country=CA&authorName=Dyzenhaus%2C David

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Dall - AI

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