March 21, 2025

#232 O Supremo e a Segurança Pública (com Daniel Sarmento)

1 hour 9 minutes

No episódio desta semana tenho o prazer de receber o professor Daniel Sarmento em seu retorno para o Onze depois de quase 3 anos. Discutimos a atuação do Supremo Tribunal Federal no campo da segurança pública, especialmente as ADPFs 635 (Favelas) e 347 (Presídios), o caso da descriminalização da maconha e o caso das câmeras da polícia de São Paulo.

Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6194143345951603

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Índice

00:00 Abertura

01:42 Apresentação

02:55 Segurança pública e democracia

08:55 ADPF 635 (O caso das favelas)

23:18 O caso das câmeras policiais de São Paulo

33:55 ADPF 347 (O caso dos presídios)

45:11 O caso da descriminalização da maconha

01:02:02 Considerações finais

01:06:55 Referências e indicações

Referências e indicações:

📕 Direito Constitucional - Teoria Historia e Métodos de Trabalho: Teoria, História e Métodos de Trabalho (Daniel Sarmento e Cláudio Pereira) - https://amzn.to/4kDBbaI

📕 Desmilitarizar (Luiz Eduardo Soares) - https://amzn.to/4im9PEC

📄 Entulhos autoritários no constitucionalismo brasileiro: regime jurídico e ethos institucional na segurança pública e nas Forças Armadas (Daniel Sarmento e João Gabriel Madeira Pontes) - https://www.oab.org.br/biblioteca-digital/publicacoes/12#

📄 A Segurança Pública na Constituição Federal de 1988 (Cláudio Pereira de Souza Neto) - https://pt.scribd.com/document/577156167/Claudio-Pereira-de-Souza-Neto-A-Seguranca-Publica-na-CF-88

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By David Sobreira