April 11, 2025

#234 A Igualdade na Jurisprudência do Supremo (com Taís Penteado)

1 hour 16 minutes

No episódio de hoje, mergulhamos em algumas decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal: a liberação da terceirização (ADPF 324), a autorização do aborto em casos de anencefalia (ADPF 54) e duas decisões recentes sobre igualdade de gênero no trabalho. Com a participação de Taís Penteado, discutimos a postura do Supremo a partir de uma lente crítica — feminista, antissubordinação e Law & Political Economy — considerando como o Tribunal, ao invocar princípios como a livre iniciativa ou a igualdade formal, pode acabar legitimando estruturas de opressão. O Tribunal está, de fato, promovendo justiça social ou apenas dando verniz constitucional a desigualdades históricas?

🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/5950096553627796

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Ouse Saber: OUSEONZE

🎥 Capítulos

00:00 Abertura

03:58 Apresentação

06:43 Uma visão geral sobre a igualdade segundo o Supremo

09:40 Quais os principais casos?

14:43 Intervalo intrajornada de 15 minutos

22:25 Licença maternidade

31:51 Igualdade e anti-subordinação

40:01 Terceirização

45:42 Como melhorar as decisões?

54:30 Considerações finais

01:10:41 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 Aborto e Igualdade no Brasil: Perspectiva Jurídico-dogmática (Taís Penteado) - https://amzn.to/3El3oTl

📕 Direito de Igualdade: Antidiscriminação, Minorias Sociais, Remédios Constitucionais (Dimitri Dimoulis) - https://amzn.to/4j8dsON

📕 Gender and Sexuality in the Brazilian Supreme Court (Juliana Alvim) in Women, Gender, and Constitutionalism in Latin America (Francisca Pou Giménez) - https://amzn.to/42vGeSo

📕 Obras de Adilson Moreira

📕 Obras de Catharine MacKinnon

📕 Obras de Kimberlé Crenshaw 📄 Terceirizadas, Centered: A Critical Analysis of Outsourcing and Gender and Racial Hierarchies in Brazil (Taís Penteado) - https://openyls.law.yale.edu/handle/20.500.13051/18233

📄 Antisubordination as bundle: retheorizing the principle from the Brazilian equality jurisprudence and practice (Taís Penteado) - https://repositorio.fgv.br/items/97752fff-caea-4285-b009-506ea57ed618

📄 A desigualdade e a subversão do Estado de Direito (Oscar Vilhena Vieira) - https://www.scielo.br/j/sur/a/6b8m4wkLXMwkv8KQFmW8Nsy/abstract/?lang=pt#:~:text=A desigualdade e a subversão do Estado de Direito,-De que maneira&text=Em suma%2C a desigualdade socioeconômica,integridade do Estado de Direito.

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STF - https://portal.stf.jus.br/cms/listarImagem.asp

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By David Sobreira