April 25, 2025

#236 O uso de precedentes estrangeiros pelo Supremo (com Manuellita Hermes)

1 hour 1 minute

No episódio de hoje, conversei com Manuellita Hermes sobre o uso de precedentes estrangeiros pelo STF — um fenômeno crescente e ainda pouco sistematizado. Com base em pesquisa empírica sobre mais de uma década de jurisprudência, exploramos como decisões de cortes como a norte-americana, a alemã e a da Corte Europeia de Direitos Humanos influenciam julgamentos brasileiros. A partir de uma perspectiva comparada, discutimos se essa prática amplia o diálogo constitucional ou apenas traduz uma estética de erudição judicial. Afinal, há método nesse uso? E o que isso revela sobre o projeto democrático do STF?

Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/3250051949245797

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Ouse Saber: OUSEONZE

Capítulos

00:00 Abertura

03:00 Apresentação

04:00 Questões metodológicas

08:09 A abertura da Constituição de 1988 ao estrangeiro

11:05 Precedentes estrangeiros: entre o Civil e o Common Law

15:58 Como a natureza híbrida do STF afeta como a Corte usa os precedentes estrangeiros?

20:36 A coexistência do controle difuso e concentrado e o uso dos precedentes estrangeiros

23:40 Como explicar o aumento do uso de precedentes estrangeiros?

28:42 Problemas na metodologia no uso dos precedentes estrangeiros

35:05 Os precedentes estrangeiros e o soft power

42:17 A proposta de criação de uma secretaria de estudos comparados

49:35 Como equilibrar o uso desses precedentes com os valores constitucionais da CF/88

55:10 Referências e indicações

Referências e indicações:

📕 The Use of Foreign Precedents by the Brazilian Supreme Federal Court: Paving the Way for Democracy with a Broad Comparative Approach (Manuellita Hermes) in Judicial Bricolage (Tania Groppi) - https://amzn.to/42McGkB

📕 The Will of the People (Barry Friedman) - https://amzn.to/4czzZS5

📄 A doutrina de Direito Comparado no Brasil (Manuellita Hermes) - https://seer.anafe.org.br/index.php/revista/article/view/229

📄 O Brasil na Comissão De Veneza e a influência exercida no Supremo Tribunal Federal (Manuelita Hermes) - https://periodicos.ufba.br/index.php/rppgd/article/view/42296

📄 O estudo do Direito Constitucional Comparado no Brasil: mapeamento das iniciativas e perspectivas de desenvolvimento da área (Juliano Zaiden Benvindo et al.) - https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/e254

📄 Constitutional Courts / Supreme Courts, General (Virgílio Afonso da Silva) - https://oxcon.ouplaw.com/display/10.1093/law-mpeccol/law-mpeccol-e518

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Dall - AI

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