June 20, 2025

#243 O Supremo e a Democracia: uma conversa com Luís Roberto Barroso

1 hour 20 minutes

🔘 Quais as funções dos Tribunais Constitucionais nas democracias contemporâneas?

No episódio desta semana tenho o prazer de receber Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, para conversar sobre um dos trabalhos mais influentes no meio jurídico-acadêmico brasileiro: “Contramajoritário, Representativo e Iluminista: os papeis das Cortes Constitucionais nas Democracias contemporâneas". Discutimos os papeis reconhecidos pelo ministro como inerentes ao trabalho das Cortes e as objeções lançadas a essas atribuições por outros acadêmicos.

🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2430424576721113

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Ouse Saber: OUSEONZE

🎥 Capítulos

00:00 Abertura

00:32 Contextualizando

13:50 O papel Contramajoritário e o caso do México

21:53 Ativismo Judicial

30:27 O papel Representativo e o populismo judicial

38:34 O papel Iluminista e a imposição ideológica

46:14 Reflexões sobre a tese

01:09:23 O pacto político e a resiliência constitucional

📚 Referências e indicações:

📕 A Razão e o Voto: Diálogos Constitucionais com Luís Roberto Barroso (Oscar Vilhena Vieira e Rubens Glezer) - https://amzn.to/4kHrWpu

📄 Contramajoritário, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas (Luís Roberto Barroso) - https://www.scielo.br/j/rdp/a/8FdmCG5b5vHMvTDHZyVvChh/?lang=en

📄 Luís Roberto Barroso’s Theory of Constitutional Adjudication: A Philosophical Reply (Thomas Bustamente et al.) - https://academic.oup.com/ajcl/article-abstract/69/4/798/6555540

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By David Sobreira