Onze Supremos

#247 O Supremo e as Audiências Públicas (com Tainah Sales)


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🔘 As audiências públicas realmente têm algum efeito?

No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Tainah Sales, professora da FGV-Rio, para falar sobre uma de suas agendas de pesquisa: Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal. Conversamos sobre a origem, a efetividade e as eventuais reformas que precisam ser feitas para melhorar esse instituto.

🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/5007416477494880

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Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE

🎥 Capítulos

00:00 Abertura

02:51 Apresentação
04:08 Surgimento e Objetivos
10:19 Células-tronco e suas lições
14:45 O funcionamento da audiência pública
18:15 Efetividade
23:25 A ilusão de participação
25:10 Legitimidade, participação e informação
30:35 O que pode ser melhorado?
32:52 Experiência comparada
38:18 Responsividade da Corte
41:40 Que mudança você faria?
43:32 Considerações finais a
44:41 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 Direito e Democracia (Jürgen Habermas) - https://amzn.to/40ZHux1

📕 Consciencia Moral e Agir Comunicativo (Jürgen Habermas) - https://amzn.to/4lEFOkU
📕 Verdade e Justificação (Jürgen Habermas) - https://amzn.to/45aLugE
📕 Democracia e desconfiança (John Hart Ely) - https://amzn.to/44PlgPq
📕 Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no STF (Tainah Sales) - https://amzn.to/45h8AkP
📕 Participação social no controle de constitucionalidade (Aline Lisbôa) - https://www.estantevirtual.com.br/livro/participacao-social-no-controle-de-constitucionalidade-0U1-5319-000-BK

Imagem Link: https://torreaobraz.com.br/stf-reafirma-tese-da-inexigencia-de-exercicio-por-cinco-anos-na-mesma-classe-para-fins-de-calculo-de-aposentadoria/

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