July 25, 2025

#248 A Construção da Pauta do Supremo (com Luiz Fernando Esteves)

1 hour 10 minutes

🔘 Quem controla a pauta do Supremo?

Neste episódio, recebo Luiz Fernando Gomes Esteves, doutor em Direito do Estado pela USP e autor de uma das pesquisas mais abrangentes sobre a formação da pauta de julgamentos do STF. A partir de entrevistas com ministros, assessores e advogados, além de um banco de dados inédito com todos os processos pautados entre 2013 e 2019, discutimos como o Supremo define o que, quando e por que julgar. Da influência da imprensa e da advocacia à assimetria entre relatores e presidência, passando pelos pedidos de vista como ferramenta de controle informal, mergulhamos nos meandros institucionais e políticos de uma das funções menos transparentes — e mais decisivas — da Corte. A conversa tensiona o ideal deliberativo da jurisdição constitucional frente às práticas individualistas e estratégias silenciosas que moldam o tempo da justiça e o destino de temas sensíveis à democracia brasileira.

🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2962096870617634

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Contracorrente: ONZESUPREMOS25

Ouse Saber: OUSEONZE

🎥 Capítulos

00:00 Abertura

03:53 Apresentação

05:28 Introdução

11:01 A construção da pauta não é uma tarefa meramente administrativa

14:17 As atribuições

20:49 O impacto do jornalismo na formação da pauta

24:53 O que surpreendeu na pesquisa?

29:40 Os elementos que influenciam a formação da pauta

35:09 Poderes individuais, pauta e legitimidade do Tribunal

38:33 O agir estratégico dos ministros e o que deveria ser a pauta

42:52 Proposta de ajuste institucional

52:12 Há espaço para positivação de um modelo mais rígido de pauta?

58:22 Controle da legitimidade da pauta

01:02:34 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 O Supremo: Entre o Direito e a política (Diego Werneck) - https://amzn.to/4gCEpJf

📕 A Construção da Pauta do Supremo Tribunal Federal (Luiz Fernando Esteves) - no prelo

📕 Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido (Camila Nascimento) - https://amzn.to/4kWpz1p

📄 Seis vezes “onze ilhas”: os múltiplos sentidos de individualismo em interpretações sobre o STF (Luiz Fernando Esteves) - https://www.scielo.br/j/rinc/a/4GP8ZSZ7LSkFprzVfhcqXsB/#:~:text=A expressão “onze ilhas” ilustra,associada a um sentido unívoco.

📄 Onze ilhas ou uma ilha e dez ilhéus? a presidência do STF e sua influência na atuação do Tribunal (Luiz Fernando Esteves) - https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/463

📄 Artigos de Juliana Cesário Alvim

📄 Artigos de Virgílio Afonso da Silva 📄 "Problema de hora e lugar": tempos decisórios e interações entre os plenários presencial e virtual do STF (Tailma Venceslau) - https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-05022025-164920/pt-br.php

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By David Sobreira