October 03, 2025

#258 Igualdade em Owen Fiss (com Tais Penteado)

1 hour 18 minutes

🔘 Antissubordinação é jurisprudência ou é projeto de país?

Nesta conversa, mergulhamos na virada teórica proposta por Owen Fiss: da igualdade como antidiscriminação para a igualdade como antissubordinação. Partimos de Brown v. Board e avançamos para os dilemas de legitimidade das injunctions estruturais, debates sobre ações afirmativas e os pontos de contato com a cultura constitucional brasileira — da constituição dirigente ao constitucionalismo negro. Enfrentamos as críticas, discutimos o papel — e os perigos — dos acordos em litígios assimétricos e testamos os limites da “irradiação” do princípio em políticas públicas complexas. Tudo para responder a uma pergunta central: como o Direito pode desmantelar hierarquias e construir instituições que não subordinem?

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🎥 Capítulos

00:00 Abertura

04:04 Apresentação

05:05 Biografia de Fiss e proposta do livro

16:01 Teoria da antissubordinação

29:32 Da antidiscriminação à antissubordinação

32:09 Grupos sociais como ponto focal da igualdade

42:44 Inação estatal como subordinação e liberdade de expressão

49:17 Objeções à antissubordinação

54:00 A dificuldade contramajoritária

01:05:10 Antissubordinação e as teorias jurídicas no Brasil

01:11:38 Considerações finais

01:14:41 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 Owen Fiss, Uma outra igualdade - https://www.editoracontracorrente.com.br/product/uma-outra-igualdade-teoria-da-antissubordinacao-e-o-potencial-transformador-do-direito

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Yale - https://law.yale.edu/owen-m-fiss

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