🔘 Como acontece o processo de domesticação de uma Suprema Corte?

E o que pode ser feito para evitar que isso aconteça?Hoje, excepcionalmente, o Onze Supremos Podcast será apresentado por Adeildo Oliveira, um grande amigo e professor de direito constitucional. Ele aceitou a tarefa de me entrevistar [David Sobreira] para que possamos falar sobre meu trabalho mais abrangente, recém-publicado pela Vermont Law Review: How Courts Die (Como os Tribunais Morrem). Desenvolvo um estudo olhando para experiências comparadas para, com isso, elaborar um conceito e tipologia sobre o processo que chamei de domesticação de tribunais. Além disso, apresento algumas considerações sobre como o design constitucional pode ajudar a evitar esses eventos e, ao fim, usamos as lições do trabalho para ler a experiência brasileira atual.

🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013

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🎥 Capítulos

00:00 Abertura

05:03 Apresentação

08:38 Explicando o título e a proposta

11:31 A estrutura do trabalho

16:55 Por que os tribunais são as primeiras vítimas do projeto autoritário?

29:26 Captura ou Domesticação? Um conceito

41:01 A estrutura da tipologia

59:50 O problema do recorte metodológico

01:03:01 A experiência comparada

01:24:34 Como proteger os tribunais (inclusive de seus membros)?

01:48:05 Parte I - O que o desenho constitucional pode fazer?

02:06:01 Parte II - A hermenêutica de emergência

📚 Referências e indicações:

📄 David Sobreira, How Courts Die - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=5218322

📄 David Sobreira, Domesticando a Justiça: Como os Tribunais morrem e o que podemos fazer para salvá-los - https://repositorio.unichristus.edu.br/jspui/handle/123456789/1730

🖥️ David Sobreira, Subvertendo o constitucionalismo abusivo - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/subvertendo-o-constitucionalismo-abusivo

🖥️ David Sobreira, A resposta da doutrina, ou como não defender uma decisão judicial - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-resposta-da-doutrina-ou-como-nao-defender-uma-decisao-judicialImagemDall-e

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