🔘 O presidencialismo de coalizão chegou ao fim?

No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Cláudio Couto para falar dos movimentos furtivos realizados pelo Congresso Nacional, desde 2015, no sentido de retirar uma fatia cada vez maior do orçamento do controle do Executivo. Em que medida isso afeta o nosso sistema de governo? É possível dizer que o sistema foi transformado e que o presidencialismo de coalizão chegou ao fim? Essas foram algumas das perguntas que tentamos responder.

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🎥 Capítulos

00:00 Abertura

04:53 Apresentação

11:17 O presidencialismo de coalizão

20:34 Elementos parlamentaristas na Constituição de 1988

27:13 O inicio da reconfiguração orçamentária

38:47 Os problemas das emendas parlamentares

43:38 Governo Congressual x Parlamentarismo

46:10 O problema normativo das emendas parlamentares

53:46 O papel do Judiciário na resistência à mudança

56:31 O problema da accountability

01:04:55 Legislativo fortalecido e resiliência democrática

01:08:32 O que fazer?

01:15:17 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕  Sérgio Abranches, Presidencialismo de coalizão - https://amzn.to/46718to

📕 Steven Levitsky & Daniel Ziblatt, Como salvar a democracia - https://amzn.to/49NQGZ0

📕 Nadia Urbinati, Me the People: How Populism Transforms Democracy - https://amzn.to/4pWsXfc

📕 Leonardo Avritzer, golpe bateu na trave - https://amzn.to/4pTMOvA

📄 Cláudio Couto et al., Transformação e resiliência institucional na democracia brasileira (2012-2025) - https://www.scielo.br/j/rsocp/a/g8fC5HNNbzptNKqnHfMWZMn/?format=html&lang=pt

📄 Cláudio Couto et al., Claudio G. Couto, Lula 3: presidencialismo de coalizao. em tempos de governo congressual - https://www.researchgate.net/publication/392402598_Lula_3_presidencialismo_de_coalizao_em_tempos_de_governo_congressual

🖥️ David Sobreira & Adeildo Oliveira, Desmembrando o presidencialismo - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/desmembrando-o-presidencialismo

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Pedro França/Agência Senado

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