🔘 O STF está protegendo direitos ou reescrevendo o sentido de igualdade na democracia brasileira?

Neste episódio, conversei com a Professora Flávia Piovesan sobre o projeto Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos. A partir de casos paradigmáticos — violência de gênero, autonomia reprodutiva, maternidade e trabalho, família e parentalidade, identidade de gênero, educação, criminalização da homotransfobia e controle de omissões — discutimos como o Supremo vem construindo a ideia de igualdade entre proteção, reconhecimento e efetividade. O episódio também examina o diálogo com o Sistema Interamericano e o desafio central: como transformar precedentes em mudança institucional e social duradoura.

🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/1701611968664709

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🎥 Capítulos

00:00 Abertura

04:28 Apresentação

05:37 O objetivo do projeto

08:25 Critérios de escolha das decisões

15:07 A tese da supralegalidade

24:23 O inobservância do de certos precedentes da CorteIDH

35:01 O fim da legítima defesa da honra

44:32 Direitos reprodutivos

55:09 A ideia de igualdade que emerge dos cadernos

59:50 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

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📕 Flávia Piovesan, Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - https://amzn.to/4qHtPog

📕 Flávia Piovesan, Temas de Direitos Humanos - https://amzn.to/4aykA3S

📕 Flávia Piovesan & Luiz Eduardo C. O. Hernandes, Direitos humanos, empresas e novas tecnologias - https://amzn.to/4qLh9gl

🖥️ Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos - https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/monitoramento-e-fiscalizacao-das-decisoes-da-corte-idh/cadernos-de-jurisprudencia-do-stf-concretizando-direitos-humanos/

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Poder360 - https://www.poder360.com.br/justica/poderdata-imagem-do-stf-piora-e-volta-ao-nivel-pre-7-de-setembro/

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